Notícias Nacionais

Audiência de Arolde discute obrigatoriedade de anúncios em rádios e televisão


O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) participou, nesta terça-feira (27), de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara para discutir anúncios obrigatórios sobre exploração sexual em rádios e televisões. Requerido pelo parlamentar carioca, o evento abordou a legalidade de uma série de projetos de leis que determinam essa obrigatoriedade publicitária. “Existem dezenas de projetos isolados, transitando pelo senado e pela Câmara, que preveem pequenos anúncios educativos informando a exploração sexual de crianças e adolescentes. Se esses projetos forem aprovados, a grade horária de uma rádio, por exemplo, será preenchida com quase 5 horas de propagandas obrigatórias, o que é inconstitucional”, afirmou Arolde. O deputado lembrou que embora a veiculação... Leia mais


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Primeiro aniversário do PSD é comemorado em sessão solene na Câmara dos Deputados


Por ocasião de seu primeiro aniversário, o Partido Social Democrático (PSD) foi homenageado nesta terça-feira (27) em sessão solene da Câmara dos Deputados. Presidida pela vice-presidente da Casa, deputada Rose de Freitas, a sessão contou não só com a presença de deputados e senadores, mas também com a de importantes figuras políticas do partido como seu presidente nacional, Gilberto Kassab, além de outros prefeitos, vereadores, e apoiadores do partido. Segundo o Presidente do partido no Paraná, deputado Eduardo Sciarra, “O PSD nasceu robusto, detentor da terceira maior bancada na Câmara dos Deputados, e com menos de um ano enfrentou uma série de empecilhos para conquistar seu espaço, vitorioso em todas... Leia mais


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Moreira Mendes participa de sessão solene que comemorou um ano do PSD


Sessão Solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27), comemorou o primeiro aniversário do Partido Social Democrático (PSD). Para prestigiar o evento estiveram presentes lideranças nacionais e regionais. Um ano depois de criado, o PSD já é a quarta maior bancada de deputados na Casa, com 55 parlamentares. Fundado em março de 2011, o registro do partido só foi definido pelo TSE em setembro, e um ano depois tem, além dos deputados, dois senadores, os governadores de Santa Catarina e Amazonas, seis vice-governadores, dezenas de deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Além de eleger, em sua primeira eleição, 498 prefeitos e cinco mil vereadores. Para o presidente do partido e prefeito... Leia mais


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Comissão aprova dois requerimentos de Moreira Mendes


Dois requerimentos, ambos de autoria do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), foram aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27), na Câmara. No primeiro deles, o parlamentar rondoniense pretende que seja convidado a prestar esclarecimentos à CPI, o advogado Ricardo Martins. No outro, relacionou sete pessoas, seis dos quais residentes em Rondônia. Moreira Mendes justificou o pedido para que Sandro Martins seja ouvido, por se tratar de um conhecido advogado que atua em causas relativas ao trabalho escravo. “Ele tem muito a contribuir com os trabalhos da Comissão. Sua larga experiência o capacita a fornecer subsídios para que a Comissão alcance... Leia mais


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Câmara dos Deputados homenageia o PSD pelo primeiro aniversário


O Partido Social Democrático (PSD) foi homenageado, nesta terça-feira, 27, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A sessão solene, que teve a presença deputados, senadores e outras autoridades, celebrou o primeiro aniversário do partido. “O PSD é um partido que está enraizado e que é definitivo”, comemorou o presidente nacional do partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Para ele, o partido demonstrou, em pouco mais de um ano, uma grande solidez, permitindo aos eleitores acreditar nos seus ideais e ajudando a sigla a obter uma votação expressiva nas recentes eleições municipais. “Nascemos fortes e com credibilidade. Surgimos de um projeto político pronto para contribuir para a... Leia mais


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PSD da Câmara inaugura Galeria de Líderes


A liderança do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados inaugurou, nesta terça-feira (27), a sua Galeria de Líderes. O evento ocorreu logo depois da Sessão Solene no plenário, que marcou o primeiro ano de criação da legenda. O presidente nacional do partido, prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além de diversos deputados federais e estaduais prestigiaram o acontecimento. Ao lado de Kassab, o deputado Guilherme Campos descerrou as placas comemorativas. Ao lado da fotografia do líder Guilherme Campos, foi exposta uma placa com a seguinte mensagem: “A democracia é a maior expressão de interação entre governantes e governados. E, por meio dela, é possível fazer política de forma... Leia mais


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UGT prestigia solenidade em comemoração ao aniversário do PSD


Em evento que comemorou o primeiro aniversário do Partido Social Democrático (PSD), parlamentares, senadores e representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT) prestigiaram a solenidade em homenagem ao 1º ano de lutas e conquistas em prol dos interesses sociais e democráticos do país. A comemoração aconteceu nesta terça-feira (27), no plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal, em Brasília. “O PSD é um partido que está enraizado e que é definitivo”, disse o  presidente do partido e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD-SP) em seu discurso, e acrescentou ainda: “Não é um ano, e sim um ano e meio de muita luta, muito trabalho. É evidente que neste momento temos... Leia mais


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Hugo Napoleão defende bônus para municípios que pagarem dívidas em dia


O deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) apresentou uma emenda à Medida Provisória 589/12 criando um “bônus adimplência” para os municípios que pagarem ou mantiverem a renegociação de suas dívidas em dia. A MP, em análise no Congresso Nacional, parcela as dívidas previdenciárias que estados, Distrito Federal e municípios possuam com a Fazenda Nacional.  Receberão somente as vantagens os débitos vencidos até o dia 31 de outubro deste ano. Segundo Napoleão, a cada onze parcelas pagas ou retidas, a 12ª será excluída, não sendo possível sua retenção ou pagamento. Esse “bônus” serviria de incentivo para municípios quitarem suas dívidas em dia. “O bônus proposto representa um estímulo para a manutenção do cumprimento... Leia mais


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Sessão solene na Câmara dos Deputados comemora primeiro aniversário do PSD


O Partido social Democrático (PSD) será homenageado pelo seu primeiro aniversário nesta terça-feira, 27, durante sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília. Criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o partido já é uma das principais forças políticas do País. Conta com 55 deputados federais, dois governadores, dois senadores, seis vice-governadores e 109 deputados estaduais. Além disso, em sua primeira eleição, em outubro passado, elegeu 498 prefeitos e quase 5 mil vereadores, consolidando-se definitivamente no cenário nacional. Segundo o líder do partido na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), o evento servirá para relembrar os desafios e celebrar as conquistas e vitórias do PSD. O primeiro aniversário do PSD... Leia mais


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Halum lança frente parlamentar pela duplicação da Belém-Brasília


Será lançada nesta quarta-feira, 28 de novembro, a Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da Rodovia Belém-Brasília, cujo objetivo é acompanhar e apoiar políticas, ações e projetos que permitam a rápida ação de duplicar a BR-153. O ato será às 8 horas, no restaurante do SENAC, localizado no 10º andar do anexo IV – Câmara dos Deputados. Para o deputado federal César Halum (PSD-TO), que propôs a criação do grupo, a rodovia Belém-Brasília, como é conhecida, “é de importância vital para a malha rodoviária do País” e que sua duplicação é extremamente necessária, pois possuiu trafego intenso, além de geografia bastante acidentada, culminando, assim, num trecho de perigo e risco... Leia mais


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