Notícias Nacionais

Vetos ao Código Florestal são um desrespeito ao Congresso, diz Moreira Mendes


O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) lamentou os nove vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal e disse que foi um desrespeito ao Congresso. Segundo o parlamentar, toda a negociação e votação da matéria na Comissão Mista e nos Plenários da Câmara e do Senado foram previamente acertadas com a base do governo. “O veto de um assunto já discutido por três vezes no Congresso Nacional significa um desrespeito aos parlamentares, foi um deboche do Executivo em não respeitar o Congresso. Talvez a presidente esteja querendo fazer do Brasil uma Venezuela, mas aqui é diferente, temos instituições sólidas e está aí o STF dando resposta a isso, por exemplo.... Leia mais


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Moreira Mendes participa da instalação da Frente Pró-Gás Natural e defende a criação de gasoduto em Rondônia


O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou, na última terça-feira (29), do lançamento da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, que nasce com a adesão de 213 deputados e 15 senadores e tem como proposta uma política nacional para o gás natural no Brasil. A frente será presidida pelo deputado Mendes Thame (PSDB-SP). Segundo o parlamentar rondoniense, trata-se de uma iniciativa de fundamental importância para encontrar respostas, por que, por exemplo, o gasoduto Urucu-Porto Velho até hoje não foi construído. Na reunião, Moreira Mendes lamentou e protestou pelo fato do governo não permitir a execução desse projeto. Segundo ele, a obra seria um atrativo para incentivar outras empresas a se estabelecerem... Leia mais


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Pedrosa e Rosso visitam liderança do PSD e pedem apoio na luta contra aborto e eutanásia


Líder do PSD na Câmara, o deputado Guilherme Campos (SP) recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), a deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD-DF) e o ex-governador Rogério Rosso, presidente do diretório do PSD no Distrito Federal. Os visitantes pediram apoio aos parlamentares pessedistas na luta contra as mudanças propostas para novo Código Penal, em temas como o aborto e a eutanásia. “Viemos fazer esse pedido de apoio, tentando juntar forças para evitar algumas mudanças que entendemos não serem corretas. Que imagem o Brasil vai passar ao mundo as vésperas da Copa?” questionou Eliana Pedrosa. Segundos os visitantes, a mudança do Código Penal é necessária, porém é preciso cuidado com certos aspectos. Entre as... Leia mais


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Profissão de bugueiro é regulamentada em Comissão da Câmara


De autoria do deputado Fábio Faria (PSD-RN), o Projeto de Lei 6314/09, que regulamenta a profissão de bugueiro, foi aprovado, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (17) pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A proposta, que teve como relator o deputado Irajá Abreu (PSD-TO), será analisada agora pelas comissões de Trabalho, Turismo e Constituição e Justiça. O relator incluiu emendas que ampliam a proposta inicial, após discussão dos deputados com o Sindicato dos Bugueiros do Rio Grande do Norte. Foram colocadas as condições para o exercício da profissão, tais como, a necessidade de habilitação especial, a característica dos veículos e a autorização dos órgãos competentes. Quando a proposta for... Leia mais


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Aprovadas propostas de deputados do PSD que beneficiam produtores de bebidas frias


A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 574/12 aprovou dois destaques do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que visam ajudar pequenos municípios e produtores de bebidas frias em menor escala. Defendido pelo líder do partido, Guilherme Campos (SP), um dos destaques pede que o recolhimento do PIS/COFINS deixe de ser retido na fonte e passe a incidir sobre a receita bruta da produção de bebida fria. A intenção é amenizar o fluxo de caixa das empresas e garantir a plena aplicação da alíquota de 9,25%, que é o percentual de tributos que será aplicado sobre o valor final da mercadoria. O outro destaque aprovado determina que todos os custos e... Leia mais


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Izar consegue parar aumento de lista para a comercialização de animais silvestres


O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, conseguiu junto ao presidente do Ibama, Volney Zanardi, que a lista das espécies da fauna silvestre que poderão ser comercializadas não fosse ampliada. Izar garantiu que continuará atento ao processo que trata do assunto. “Em vez de encorajar a criação de animais silvestres em casa, acredito que o ideal seria incentivar as pessoas a irem até os ambientes naturais somente para observá-los”. Durante o encontro, o presidente do Ibama informou ao deputado que serão realizadas audiências públicas para tratar do assunto, com a presença da polícia ambiental, profissionais da área e a sociedade civil... Leia mais


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A redução da tarifa de energia elétrica é fundamental para o aumento da competitividade da indústria”, diz Marcos Montes


A comissão mista para analisar a Medida Provisória (MP) 579/12, que reduz a tarifa de energia elétrica, foi instalada na manhã desta quarta-feira (17). Membro titular da comissão, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) diz que a discussão é de extrema importância principalmente nesse momento de baixo crescimento industrial no país. Montes relaciona a importância da redução para o aumento da competitividade. O governo federal já anunciou a redução do valor da energia elétrica a partir de 2013. A expectativa é que os consumidores residenciais paguem 16,2% a menos em suas faturas e as indústrias entre 19% e 28%. O deputado explica que a comissão mista discutirá como será aplicada essa... Leia mais


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Sciarra propõe debate em Brasília sobre política nacional do trigo


O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD) vai solicitar a realização de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, da Câmara dos Deputados, para debater as relações comerciais de produtos agrícolas entre os países componentes do Mercosul, em especial, sobre a produção do trigo e derivados. O anúncio foi feito durante a solenidade de abertura do WinterShow 2012, nesta quarta-feira (17), em Guarapuava, considerado o maior evento da cadeia produtiva de cereais de inverno no país. A intenção é debater uma solução para as importações de trigo da Argentina, um dos fatores para a redução da produção brasileira nos últimos anos. De acordo com Sciarra, serão convidados os ministros das Relações... Leia mais


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Arolde debate papel do Brasil no Oriente Médio


O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) participou hoje (17) da mesa redonda “Diálogos Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades no Oriente Médio”, que ocorreu na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.  O debate tratou do papel do Brasil no atual panorama geopolítico da região. Segundo Arolde, o objetivo das discussões foi entender qual função o país pode ter na tentativa de paz na região. “Os conflitos existem, por isso é importante trazer especialistas para tratar de um assunto tão complexo, que muitas vezes temos dificuldade de entender”, justificou. Com a chegada da chamada “primavera árabe”, que são séries de manifestações e protestos pró-democracia, a região do... Leia mais


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PL de Fábio Faria cria cadastro nacional de usuários que não desejam receber ofertas comerciais por telefone


O deputado Fábio Faria (PSD-RN) apresentou o Projeto de Lei 4508/2012, cujo objetivo é estabelecer normas para o envio de ofertas comerciais por meio de telefone, além de criar o cadastro de usuários que não desejam o recebimento de chamadas de telemarketing. Faria lembra que já existem leis com esse propósito em vigor em diversos estados e municípios, o que mostra a importância da aprovação de uma lei federal sobre o assunto, de modo a ampliar os benefícios desse tipo de regra a todos os cidadãos brasileiros. “Órgãos de defesa do consumidor de todo o País têm voltado sua atenção para esse fenômeno que é a crescente atividade de telemarketing, realizada muitas vezes... Leia mais


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