Notícias Nacionais

Arolde reclama de atenção dispensada a casos de espionagem


Em plenário, nessa terça-feira (9), o deputado Arolde de Oliveira (RJ) reclamou da atenção dispensada às informações de que estaria ocorrendo espionagem no Brasil. Segundo ele, com o advento da internet, isso acontece todos os dias por meio dos hackers. O parlamentar destacou que as acusações devem ser averiguadas, porém considerou a reação desproporcional.  “Vamos investigar sim, mas não vamos fazer disso um cavalo de batalhas, um boi de piranha, para que não nos esqueçamos do que a nação brasileira realmente está querendo”, disse Arolde, referindo-se as manifestações realizadas no país. O deputado lembrou ainda que há pouco menos de dois meses o rei da Noruega, Harald 5º,  entrou no... Leia mais


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Câmara aprova proposta que aumenta fiscalização do Ecad


O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (9) o Projeto de Lei 5901/13, que trata da arrecadação dos direitos autorais na produção musical. A proposta estabelece que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pelo recolhimento e repasse das verbas, seja fiscalizado por um órgão específico. O deputado Marcelo Aguiar (SP) elogiou a aprovação da matéria. Para ele, o aumento da fiscalização do Ecad será importante. Ele lembrou que o assunto é debatido no Congresso há muito tempo. “Em 2011, por exemplo, foi instalado uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] no Senado para investigar o escritório e o relatório final possui várias recomendações que tornaram necessária a discussão... Leia mais


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Dr. Paulo César e Silas Câmara cobram políticas públicas para artistas circenses


Em audiência pública realizada pela Comissão de Cultura nessa terça-feira (9), os deputados Dr. Paulo César (RJ) e Silas Câmara (AM) defenderam a necessidade de políticas públicas de saúde para os artistas circenses. Membro titular da comissão, Dr. Paulo César sugeriu a criação de um cartão de identidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para a categoria, enquanto Silas Câmara propôs a criação de um projeto habitacional itinerante para os artistas brasileiros. Para ambos, a falta de residência fixa é o grande entrave atual. “O SUS é hoje nacional, mas a pessoa para ser atendida tem que ter residência fixa, o que esses artistas não têm”, ressaltou Dr. Paulo César.... Leia mais


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Deputados se posicionam em favor de prefeitos


Em defesa de seus municípios, prefeitos das mais diversas localidades do país chegaram a Brasília nesta terça-feira (9) para reivindicar suas pautas. O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, mostrou-se indignado ao considerar que, mais uma vez, os prefeitos não estão sendo ouvidos. “Não sei quantas marchas eles vão ter que fazer para conseguir os benefícios que efetivamente merecem. Fui prefeito, mas na época em que se podia mandar. Hoje, eles vêm aqui com o pires na mão pedir, por favor, que o Governo Federal arrume uma migalhinha para poder fazer frente às suas necessidades”. Segundo o deputado Silas Câmara (AM), os problemas expostos pelos prefeitos vêm sendo... Leia mais


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Definido plano de trabalho para discutir alteração no Estatuto da Microempresa


A Comissão Especial que trata do Projeto de Lei Complementar (PLP) 237/12, que altera o Estatuto da Microempresa (Lei Complementar 123/06), definiu seu plano de trabalho nesta terça-feira (9). Segundo o presidente da comissão, deputado Armando Vergílio (GO), serão realizados seis grandes seminários para debater o projeto. “Os cinco primeiros serão feitos em cada região do país, possivelmente em Belém, Recife, Goiânia, São Paulo e Florianópolis. E, no dia 29 de agosto, realizaremos um grande seminário no auditório Nereu Ramos. Ao longo do dia haverá quatro mesas de debate que encerrarão essa fase dos trabalhos, dando ao relator subsídios suficientes para o texto”, explicou Vergílio. Para o parlamentar, os seminários... Leia mais


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Junji defende investimentos para cultura do caju


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realizou audiência pública, nesta terça-feira (9), para tratar da necessidade de incentivos e investimentos na produção de castanha de caju no Brasil. O deputado Junji Abe (SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros (Pró-Horti), disse que os pequenos produtores e a agricultura familiar precisam de recursos para dar aos consumidores segurança alimentar, abastecer o mercado interno e exportar com qualidade. “Grandes investimentos na área de infraestrutura de produção e assistência técnica são imprescindíveis. O aricultor precisa de incentivos para aumentar a produtividade e de treinamento de mão de obra para uso das tecnologias de ponta”, justificou.... Leia mais


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Silas cobra fiscalização da qualidade dos serviços de Banda Larga


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) debateu, nesta terça-feira (9), o andamento das ações adotadas pelo governo federal para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Para o deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, há problemas na fiscalização da qualidade do serviço não só de internet, mas também de telefonia móvel. “Na Amazônia, por exemplo, temos a fibra ótica que vem da Venezuela, da Oi, da Embratel e, em alguns pontos, por meio de rádio. Temos o acesso via gasoduto Quari-Manaus. A competitividade existe, mas mesmo assim os preços e serviços não melhoram. A qualidade da internet em Manaus, e não estou falando do interior,... Leia mais


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PSD garante refinanciamento das dívidas de agricultores


O relatório da Medida Provisória 610/13, conhecida como MP da Seca, foi aprovado nesta terça-feira (9) pela comissão mista do Congresso que debate a matéria.  O texto aprovado, além de estabelecer ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca, acatou emenda do senador Sérgio Petecão (AC), que permite a prorrogação dos financiamentos rurais afetados por questões climáticas. Petecão justificou que a seca e outros fenômenos climáticos alteraram a produção do setor, prejudicando o lucro da categoria e, consequentemente, impedindo o pagamento adequado das dívidas. “O Brasil tem vivenciado uma das piores secas dos últimos anos. Na minha ótica, a única solução era essa prorrogação das dívidas dos produtores rurais atingidos... Leia mais


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Proposta de Onofre normatiza número de conselheiros tutelares municipais


Em plenário, nessa segunda-feira (8), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) apresentou o Projeto de Lei 5865/13, de sua autoria, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, com o intuito de normatizar o número de conselheiros integrantes da administração pública. “Minha intenção é que haja, em cada município e em cada região administrativa do Distrito Federal, no mínimo, um conselho tutelar como órgão integrante da administração pública local. A proposta normatiza também a quantidade de conselheiros conforme o número de habitantes de cada município. O parlamentar considera inadequado que cidades grandes e pequenas possuam números similares. “Os municípios com dois mil habitantes teriam assim, dois conselheiros. De... Leia mais


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Armando Vergílio critica baixa qualidade do transporte público


Em sessão no Plenário da Câmara nesta terça-feira (9), que debateu o transporte público no país, o deputado Armando Vergílio (GO) criticou a baixa qualidade do serviço e alertou que não adianta reduzir tarifas se não houver planejamento estratégico para os investimentos públicos e privados. “Mesmo com tarifa zero, ainda é muito caro andar em um ônibus caindo aos pedaços, correndo riscos, chegando atrasado. Não se pode, no entanto, cobrar exclusivamente essa responsabilidade dos empresários, até porque sem uma tarifa, na ótica deles condizente, não há como renovar a frota e fazer os investimentos necessários. É óbvio que a intervenção do poder público é necessária”. O parlamentar cobrou mais agilidade... Leia mais


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