Aprovado projeto de Pimenta que previne práticas abusivas durante abordagem policial
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 4608/12, do deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, que busca prevenir práticas abusivas durante a abordagem policial. Segundo ele, a atitude agressiva de alguns policiais viola a democracia. Leia mais
Em 04/09/2013 ÀS 20:29 | 1 COMENTÁRIO
Ademir Camilo cobra explicações sobre situação da Polícia Ferroviária
Requerimento do deputado Ademir Camilo (MG) solicitando nova audiência pública para ouvir a Secretaria Executiva do Ministério da Justiça sobre a atual situação dos policiais ferroviários foi aprovado hoje na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Em abril deste ano, a Secretaria já havia sido convidada a participar do debate, mas não compareceu à audiência. Leia mais
04/09/2013 ÀS 19:39 | 18 COMENTÁRIOS
Araújo quer explicações sobre reforma e ampliação de aeroportos
O deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), quer informações sobre o programa de reforma e ampliação de aeroportos regionais e à homologação e operação de aeródromos, especialmente no Nordeste. Para isso, sugeriu a convocação do ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, e convite a Marcelo Pacheco dos Guaranys, presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para comparecer no colegiado. O requerimento foi aprovado hoje (4). Leia mais
04/09/2013 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Comissão de Transporte aprova ponto de apoio para motorista
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 785/11, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que obriga a construção e manutenção de pontos de apoios para motoristas ao longo das rodovias. Segundo o parlamentar, a proposta complementa a Lei que regulamenta a profissão de motorista (12619/12), que entre outros pontos, estabelece descanso de quatro horas a cada oito de direção. Leia mais
04/09/2013 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Materiais hospitalares: deputados querem informação sobre reaproveitamento
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, hoje (4), requerimento de autoria dos deputados José Carlos Araújo (BA) e Felipe Bornier (RJ), presidente e 1º vice do colegiado respectivamente, para encaminhar ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, requerimento de Informação relacionado à Proposta de Fiscalização e Controle 48/04, que trata da fiscalização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto a procedimento de reaproveitamento de materiais hospitalares de uso único (descartáveis). Leia mais
04/09/2013 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Zveiter inclui setor hidroviário em MP que desonera transporte público
O deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, conseguiu incluir, nesta quarta-feira (4), o setor hidroviário na desoneração do transporte público coletivo no relatório final da Medida Provisória (MP) 617/13. A proposta reduz a zero as alíquotas de contribuição para os programas de Integração Social (PIS), e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incidem sobre a receita decorrente dos serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros. Leia mais
04/09/2013 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Negativa de crédito terá que ser justificada a consumidor
Substitutivo do deputado Ricardo Izar (SP) ao Projeto de Lei 5805/09, determina que instituições e empresas comerciais justifiquem por escrito, aos consumidores, os motivos de eventuais negativas de crédito. A proposta foi aprovada nessa quarta-feira (4) pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Leia mais
04/09/2013 ÀS 17:37 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá que incentiva uso de energia solar é aprovado
Empenhado em incentivar o uso da energia solar no Brasil, o deputado Irajá Abreu (TO), apresentou o Projeto de Lei 2562/11, que prevê a concessão de incentivos tributários para fomentar a utilização da energia solar. Nesta quarta-feira (4), a matéria foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia. Leia mais
04/09/2013 ÀS 17:20 | 1 COMENTÁRIO
Eleuses questiona preocupação do governo com a saúde
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, questionou as intenções do governo federal com o programa Mais Médicos (MP 621/13). Em sessão extraordinária, no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (4), o parlamentar considerou que as justificativas apresentadas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde) não trouxeram novidades e não resolvem os problemas do setor. Leia mais
04/09/2013 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
Crianças devem ter 11 anos ou mais para andar na garupa de motos
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou o parecer do deputado Diego Andrade (MG) ao Projeto de Lei 6401/09, que torna infração de trânsito o transporte de menores de 11 anos nas garupas das motocicletas. O relatório defendido por ele, nesta quarta-feira (4), visa aperfeiçoar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para proteger crianças. Leia mais
04/09/2013 ÀS 16:35 | Nenhum comentário