Zveiter lamenta absolvição de Donadon e defende voto aberto
O Plenário da Câmara dos Deputados absolveu por meio de votação secreta o deputado Natan Donadon (Sem partido/RO). Foram 233 deputados a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. Era necessário que a maioria absoluta dos 513 deputados votassem à favor, ou seja, 257. O relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Sérgio Zveiter (RJ) lamentou o resultado. “O constrangimento que vamos viver a partir deste momento deve apressar nossa decisão de que, em casos como o de hoje, o plenário seja submetido ao voto aberto”. Leia mais
Em 29/08/2013 ÀS 00:05 | Nenhum comentário
Ihoshi defende manutenção de pacotes para TV a cabo
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta-feira (28) substitutivo do deputado Walter Ihoshi (SP), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei (PL) 6412/12, que veta a liberação de canais avulsos na TV por assinatura sem a contratação de pacotes fechados. O texto original libera a venda desses canais para que o consumidor monte sua grade personalizada. Ihoshi acredita que o formato atual deve ser mantido, pois os pacotes oferecidos pelas empresas são mais justos. Leia mais
28/08/2013 ÀS 21:40 | Nenhum comentário
Projeto prevê divulgação de reprovados em vestibular
O Projeto de Lei 1715/11, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), foi aprovado pela Comissão de Educação (CE), nessa quarta-feira (28). A proposta altera a atual Lei 9.394/96, que autoriza apenas a divulgação dos classificados nos resultados dos exames vestibulares, conforme estabelece as bases e diretrizes da educação nacional. Leia mais
28/08/2013 ÀS 20:38 | Nenhum comentário
Cooperativas e pequenos mineradores querem maior poder de concorrência
A Comissão Especial destinada a atualizar a legislação do ramo mineral recebeu nesta quarta-feira (28) entidades representativas do setor produtivo, pequenas empresas e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A audiência pública ocorreu a partir de requerimento do vice-líder do PSD, deputado Marcos Montes (MG). Leia mais
28/08/2013 ÀS 20:25 | Nenhum comentário
Santiago questiona critérios para aplicação de provas para gestor governamental
Os requisitos adotados para a realização de concurso público para as áreas de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental motivou o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), a solicitar informações à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Mirian Belchior. O requerimento (271/13) foi hoje (28) pela comissão para que a Mesa Diretora da Câmara encaminhe os questionamentos. Leia mais
28/08/2013 ÀS 20:21 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César: reforço para o combate à falsificação de medicamentos é aprovada
O parecer do deputado Dr. Paulo César (RJ) ao Projeto de Lei 3673/12 que determina a interdição cautelar de estabelecimentos envolvidos na prática de infrações sanitárias relativas à falsificação de medicamentos, insumos farmacêuticos e cosméticos foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
28/08/2013 ÀS 20:15 | Nenhum comentário
Frente Pró-Horti completa dois anos de atividades
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros (Pró-Horti) completou dois anos de atividades hoje (28). O deputado Junji Abe (SP), presidente da Frente, realizou o evento de aniversário no auditório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Parlamentares, dirigentes de entidades ligadas ao setor e produtores hortifrutiflorigranjeiros participaram do encontro, marcado por discursos homogêneos que reafirmam a necessidade de políticas públicas para melhor atender o produtor rural no país. Leia mais
28/08/2013 ÀS 19:57 | Nenhum comentário
Peças e componentes de automóveis podem ser incluídos em garantia do fabricante
Projeto que protege e amplia direitos dos consumidores de automóveis zero quilômetro foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio nessa quarta-feira (28). Leia mais
28/08/2013 ÀS 19:38 | 1 COMENTÁRIO
Peso e volume suportados por sacolas plásticas de mercados devem ser divulgados
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (28), o parecer do deputado Carlos Souza (AM) ao Projeto de Lei 198/11, que determina que as sacolas plásticas distribuídas gratuitamente nos supermercados contenham as informações de volume e peso máximo suportado, material que é composto, riscos à saúde do consumidor e do meio ambiente, além de restrições de uso. Leia mais
28/08/2013 ÀS 19:23 | Nenhum comentário
Deputados debatem programa de incentivo à indústria automobilística
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) defendeu investimentos em tecnologias menos poluentes para montagem de automóveis. O parlamentar citou como exemplo a troca do motor de combustão por mecanismos de baixa poluição. “Hoje, o mundo busca sustentabilidade ambiental e por isso temos que criar motores que estejam em sintonia com esse novo movimento. Motores híbridos que podem utilizar fluídos ou energia elétrica”, justificou. Leia mais
28/08/2013 ÀS 19:17 | Nenhum comentário