Moreira debate uso do GLP no agronegócio
O deputado Moreira Mendes (RO) fará palestra nesta terça-feira (10) sobre o uso do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no agronegócio. O evento será realizado no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, no Fórum Permanente do Gás LP 5º Encontro. Leia mais
Em 09/09/2013 ÀS 20:01 | Nenhum comentário
Onofre cobra aumento de tarifa de importação do alho chinês
Em plenário, nesta quinta-feira (5), o deputado Onofre Santo Agostini (SC), cobrou do ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que renove o instrumento do antidumping [preço de produto exportado menor do que o valor cobrado dentro do país de origem] e aumente a tarifa de importação de alho de US$ 0,52 para US$ 1,01, por quilo. Leia mais
05/09/2013 ÀS 17:49 | 1 COMENTÁRIO
Silas Câmara reivindica aplicação de Lei Geral para pescadores artesanais
O deputado Silas Câmara (AM) reuniu-se com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, nesta quinta-feira (5), para solicitar a aplicação da Lei da Pesca (11.959/09) para a cobrança de impostos sobre as atividades dos pescadores artesanais de pequeno porte. Segundo o parlamentar, atualmente a taxação é feita com base no Decreto 3.668/00, que estabelece critérios diferentes para a definição da categoria. Leia mais
05/09/2013 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Junji Abe: ministra garante socorro ao agronegócio
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, comprometeu-se a intervir pessoalmente a fim de liberar a publicação de decretos voltados a socorrer culturas agrícolas ameaçadas de extermínio por pragas e doenças que se alastram pelo País, sem autorização governamental para uso de defensivos agrícolas capazes de combatê-las. A garantia foi dada, nessa quarta-feira (4), em reunião com o deputado Junji Abe (SP) e outros 15 parlamentares, de diferentes estados, ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Leia mais
05/09/2013 ÀS 16:24 | Nenhum comentário
Eliene Lima defende aconselhamento em processos de violência doméstica
Em plenário, nesta quinta-feira (5), o deputado Eliene Lima (MT) informou que em seu Estado, apesar de não ser lei, a audiência de admoestação (reunião de aconselhamento) entre as partes envolvidas na prática de violência doméstica tem apontado resultados positivos. Leia mais
05/09/2013 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Carlos Souza: Só é contra a vinda de médicos quem mora no Brasil rico
O deputado Carlos Souza (AM) subiu à tribuna, nesta quinta-feira (5), para solicitar ao governo que não meça esforços para repassar o conhecimento sobre as endemias do país aos médicos cubanos. Souza posicionou-se favorável ao programa Mais Médicos (MP 621/13). Leia mais
05/09/2013 ÀS 15:52 | Nenhum comentário
Bancada vota pelo fim da reeleição e coincidência de mandatos
O grupo de trabalho que debate a reforma política decidiu, nesta quinta-feira (05), que vai propor o fim da reeleição para cargos do Executivo e a coincidência de mandatos. O PSD, representado pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do partido, foi um dos defensores da proposta. Ambas as decisões, se aprovadas, só serão válidas a partir de 2018. “A bancada defende esses temas. A coincidência de mandatos, por exemplo, tem vantagens de ordem econômica e praticidade”, declarou. Leia mais
05/09/2013 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão critica ingerências nas relações entre Brasil e Bolívia
O vice-líder do PSD, deputado Hugo Napoleão (PI), reiterou, nessa terça-feira (3), seu posicionamento quanto ao pedido de asilo político do senador boliviano Roger Molina ao Brasil. “Nesse episódio eu não me atreveria a aprovar ninguém”, afirmou Napoleão. Para ele, os erros nas relações entre os dois países são de ambas as partes. “Eles se repetem em matéria internacional”. O parlamentar já havia se pronunciado sobre o assunto na tribuna da Câmara na última semana. Leia mais
05/09/2013 ÀS 11:56 | Nenhum comentário
Carlos Souza quer acabar com “farra” nos concursos públicos
O deputado Carlos Souza (AM) criticou em plenário, nesta quarta-feira (4), a “farra” dos concursos públicos federais, estaduais e municipais. “As instituições promovem concurso e não chamam os aprovados. Isso traz um prejuízo muito grande para quem participa do processo. Esses jovens se dedicam noite e dia estudando, pagam cursinhos caros, passam e não são contemplados”. Leia mais
05/09/2013 ÀS 11:26 | Nenhum comentário
Projeto de Santiago estabelece Dia Nacional para Auxiliares da Educação
A Comissão de Cultura (CCULT) aprovou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 7549/10, de autoria do deputado Roberto Santiago (SP), que institui 15 de outubro como Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar. Santiago observa que se deve entender por auxiliares todos os secretários, gerentes, superintendentes, jardineiros, copeiros, diretores ou reitores. Leia mais
04/09/2013 ÀS 20:45 | Nenhum comentário