Santiago questiona estrutura sindical dos movimentadores de mercadorias
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), realizou, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir a forma como estão sendo representados os trabalhadores que atuam na movimentação de mercadorias, por exemplo, os estivadores dos portos. O debate foi requisitado pelo presidente do colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), com o objetivo de colher informações das centrais sindicais para subsidiar o Projeto de Decreto Legislativo 545/12, do qual é relator. Leia mais
Em 11/09/2013 ÀS 21:38 | Nenhum comentário
Projeto garante consulta gratuita a cadastro negativo
Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nessa quarta-feira (11), o Projeto de Lei 2407/11, de autoria do deputado Carlos Souza (AM), que amplia o direito de consulta gratuita aos consumidores, ao cadastro negativo. O parecer inicial, contrário à proposta, foi derrubado pelo deputado Ricardo Izar (SP), que defendeu a aprovação da matéria e garantiu, por unanimidade, a posição favorável dos membros do colegiado. Leia mais
11/09/2013 ÀS 20:57 | Nenhum comentário
Líderes reforçam que partido vai atuar para derrubar veto do FGTS
Os deputados Eduardo Sciarra (PR) e Guilherme Campos (SP), líder e ex-líder do PSD, respectivamente, voltaram a cobrar, em plenário, a derrubada ao veto da presidente Dilma Rousseff à proposta que extingue a multa de 10% do FGTS em demissões sem justa causa. Os parlamentares destacaram, nesta quarta-feira (11), que a cobrança já cumpriu sua finalidade e sua manutenção aumentaria equivocadamente a carga tributária brasileira. Leia mais
11/09/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Aprovada suspensão de Leréia por noventa dias
Foi aprovado, nesta quarta-feira (11), com treze votos favoráveis e três contrários, no Conselho de Ética, relatório do deputado Sérgio Brito (BA) pela suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia por noventa dias. Brito afirmou ser parcialmente procedente a representação 17/12, da Mesa Diretora. Leia mais
11/09/2013 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
Conselho de Ética instaura processo para cassação de Donadon
O deputado Ricardo Izar (SP), presidente do Conselho de Ética da Câmara, instaurou, hoje (11), processo para cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), por quebra de decoro parlamentar. A representação foi apresentada pelo PSB. Leia mais
11/09/2013 ÀS 20:16 | Nenhum comentário
Relatório de Eleuses defende carreira de Estado para médicos
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, apresentou, nesta quarta-feira (11), seu parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria diretrizes para a organização da carreira única de médico de Estado. A medida estabelece que o exercício da medicina, no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal, será privativo dos membros da carreira, organizada e mantida pela União. Leia mais
11/09/2013 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de projeto que fixa preço de produtos por unidade de medida
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nessa quarta-feira (11), por unanimidade, o parecer do deputado Walter Ihoshi (SP) ao Projeto de Lei 4835/09, que obriga estabelecimentos comerciais a fixar etiquetas com o valor à vista, total e por unidade de medida, nas gôndolas de produtos vendidos por litro, metro ou quilo. Ihoshi analisou o substitutivo do Senado Federal à proposta. Leia mais
11/09/2013 ÀS 18:49 | Nenhum comentário
Cinemas serão obrigados a higienizar óculos 3D
Os cinemas poderão ser obrigados a higienizar óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D), após cada sessão. A proposta foi defendida pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, em seu relatório ao Projeto de Lei 3505/12, aprovado, nessa quarta-feira (11), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
11/09/2013 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Junji recorre a ruralistas pela isenção de hortícolas minimamente processados
O deputado Junji Abe (SP) pediu, nessa terça-feira (10), ajuda dos congressistas integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) para garantir a isenção tributária definitiva dos produtos hortícolas minimamente processados. Ele espera contar com o apoio da bancada ruralista para sensibilizar governadores de estado e secretários da Fazenda de todo o País a aprovarem a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Leia mais
11/09/2013 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
PEC amplia acesso a julgamentos de ações previdenciárias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 244/13, do deputado Júlio César (PI), que permite aos tribunais regionais federais delegarem às turmas recursais (órgãos dos juizados especiais federais) os julgamentos de recursos em causas previdenciárias decididas por juízes estaduais. Leia mais
11/09/2013 ÀS 15:18 | Nenhum comentário