Bancada luta para derrubar veto à multa do FGTS e reduzir carga tributária
O Congresso Nacional analisa, amanhã (17), o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, que extingue a cobrança da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em casos de demissões sem justa causa. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, reforçou que a bancada está trabalhando para derrubar o veto e evitar, assim, a criação de um novo imposto. “Será a manifestação de uma vontade soberana do povo brasileiro, que não aceita mais pagar a conta”, afirmou. Leia mais
Em 16/09/2013 ÀS 15:06 | Nenhum comentário
Silas Câmara cobra mais facilidade para aquisição de casa própria
O deputado Silas Câmara (AM), utilizou a tribuna do plenário na terça-feira (11), para enfatizar o papel desempenhado pelos programas habitacionais como fator essencial de desenvolvimento da sociedade. O parlamentar cobrou mais empenho e investimentos do governo federal para o setor, bem como medidas de ajustes para oferta de crédito, redução dos juros em financiamentos bancários e desoneração de impostos. Leia mais
16/09/2013 ÀS 14:26 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre altera nome de trecho da BR 101
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, na quarta-feira (11), parecer do deputado César Halum (TO) ao Projeto de Lei 5775/13, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que altera o nome do trecho da Rodovia Governador Mário Covas (BR 101) situado no estado de Santa Catarina. Leia mais
13/09/2013 ÀS 14:00 | Nenhum comentário
Arolde volta a alertar sobre brechas na PEC que põe fim ao foro privilegiado
Em plenário, o deputado Arolde de Oliveira (RJ), voltou a alertar, nessa quarta-feira (11), sobre as brechas abertas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/13, que põe fim ao foro privilegiado para o julgamento de crimes comuns (peculato, homicídio, corrupção, ameaça) praticados por autoridades. Leia mais
12/09/2013 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Araújo é designado relator de processo contra Donadon no Conselho de Ética
O deputado José Carlos Araújo (BA) foi designado, na manhã desta quinta-feira (12), relator do processo contra o deputado Natan Donadon (Sem-partido-RO) por quebra de decoro. Ontem (12), o Conselho de Ética da Casa, presidido pelo deputado Ricardo Izar (SP), instaurou representação contra o parlamentar preso em Brasília. Leia mais
12/09/2013 ÀS 17:00 | Nenhum comentário
Danrlei quer discutir legado das arenas esportivas após a Copa
O deputado Danrlei de Deus (RS) solicitou à Comissão de Turismo e Desporto (CTD), nessa quarta-feira (11), a realização de audiência pública para debater, com os gestores municipais e governamentais das cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, qual será o real legado pós-mundial das arenas esportivas brasileiras. Leia mais
12/09/2013 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Eliene Lima cobra votação de PEC que cria polícias penitenciárias
O deputado Eliene Lima (MT) utilizou a tribuna, nessa quarta-feira (11), para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria polícias penitenciárias nas esferas estadual e municipal. Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:51 | Nenhum comentário
Arolde defende mais rigor na prestação de contas de ONGs
Em plenário, nessa quarta-feira (11), o deputado Arolde de Oliveira (RJ) pediu mais agilidade no tramite do Projeto de Lei 2035/11, de sua autoria, que torna obrigatória a publicação da prestação de contas de recursos recebidos da União por Organizações Não Governamentais (ONGs). Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Projeto penaliza negativa de benefícios a presos que já cumpriram pena
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nessa quarta-feira (11), o parecer ao Projeto de Lei 1069/11, do deputado Ricardo Izar (SP), que acrescenta o artigo 319-B ao Código Penal (Decreto-lei 2848/40) e altera os artigos 41, 66 e 68 da Lei de Execução Penal (7210/84), para estabelecer penalidades a juízes e membros do Ministério Público que deixarem de conceder, aos presos que tenham cumprido integralmente suas penas, todos os benefícios da progressão de regime, detração, remissão e livramento condicional. Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Deputados vão ao Planalto para debater demarcação de terras indígenas
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), o vice-líder da sigla, deputado Silas Câmara (AM) e o deputado Junji Abe (SP), juntamente com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), reuniram-se, nessa quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e outros ministros de Estado para tratar das demarcações de terras indígenas, em especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que determina ao Congresso Nacional a aprovação de novas áreas. Leia mais
12/09/2013 ÀS 12:36 | Nenhum comentário