Em plenário, nessa quarta-feira (11), o deputado Arolde de Oliveira (RJ) pediu mais agilidade no tramite do Projeto de Lei 2035/11, de sua autoria, que torna obrigatória a publicação da prestação de contas de recursos recebidos da União por Organizações Não Governamentais (ONGs).
“Por falta dessa fiscalização temos escândalos todos os dias. Em menos de uma semana, no Ministério do Trabalho, duas ONGs diferentes desviaram, segundo a imprensa, mais de 400 milhões de reais. Esta é uma prática que tem que ser coibida por meio da fiscalização”, afirmou o parlamentar.
Segundo a proposta, a publicação destes dados deverá ser anual, em jornais de grande circulação e bimestral, na internet.
A matéria tramita nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Carola Ribeiro