Onofre aumenta punição para violência de torcidas organizadas
A violência praticada por torcedores poderá ter punições mais severas. Nessa quarta-feira (28), a Comissão de Turismo e Deporto (CDT) da Câmara aprovou o substitutivo do deputado Onofre Santo Agostini (SC) ao Projeto de Lei 2210/11 que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) e aumenta o rigor para o funcionamento destas agremiações. Leia mais
Em 28/08/2013 ÀS 17:25 | Nenhum comentário
CCJC aprova remanejamento de notário quando cartório for extinto
O relatório do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 612/11, que permite o aproveitamento de notários e oficiais de registro em outro serviço, no caso de extinção do cartório ondem trabalham, foi aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
28/08/2013 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
Halum: mais rigor na fiscalização nos serviços de telefonia
O parecer do deputado César Halum (TO) ao projeto (PL 4108/12) que suspende a venda e habilitação de linhas telefônicas para empresas que não possuírem rede compatível com o número de linhas já instaladas foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta-feira (28). Halum cobra mais rigor na fiscalização dos serviços prestados pelas empresas de telefonia. Ele acredita que as penalidades aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de instruções normativas, não são eficazes e as penalidades devem estar previstas em Lei. Leia mais
28/08/2013 ÀS 16:51 | Nenhum comentário
Saúde Pública: aprovado parecer que muda regra para rotulagem de medicamentos
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nessa quarta-feira (28), parecer favorável do deputado Dr. Paulo César (RJ) ao Projeto de Lei 3596/12, do Senado, que estabelece medidas para inibir erros de administração e uso equivocado de medicamentos. O projeto que altera a Lei 6360/76 sobre a Vigilância Sanitária, obriga que todos os produtos possuam rótulos e embalagens de fácil identificação. Para Dr. Paulo César, a medida trará mais confiança e segurança aos profissionais da saúde pública brasileira. Leia mais
28/08/2013 ÀS 16:46 | Nenhum comentário
Carlos Souza quer suspensão de venda de linhas telefônicas
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o requerimento (199/13) do deputado Carlos Souza (AM) que solicita à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspensão da venda de linhas telefônicas até que sejam adotadas providências para a melhoria da qualidade dos serviços. Leia mais
28/08/2013 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo quer debater viabilidade de medidores serviços mensuráveis
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou requerimento (200/13) do deputado José Carlos Araújo (BA) para realização de audiência pública sobre a viabilidade do Projeto de Lei 3014/11, que permite ao consumidor instalar aparelho medidor de consumo efetivo de água, luz, gás, telefonia ou qualquer outro serviço mensurável, independente do fornecedor do serviço. Leia mais
28/08/2013 ÀS 16:03 | Nenhum comentário
Montes defende agência reguladora para mineração
O deputado Marcos Montes (MG), reafirmou nesta terça-feira (27) a necessidade da retirada de urgência do Projeto de Lei 37/11, que cria um novo código para a mineração. Após escutar, em audiência pública, representantes do setor produtivo mineral, Montes afirmou que os debates realizados pela comissão especialdemonstram a complexidade do assunto e a necessidade de cautela com cada detalhe da matéria. Leia mais
28/08/2013 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César: menos burocracia para adoção de crianças
Em debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta terça-feira (27), para discutir o atual sistema de adoção no Brasil, o deputado Dr. Paulo César (RJ) defendeu um processo mais simplificado e menos burocrático. “A burocracia faz com que milhares de crianças cresçam em abrigos. Em consequência, famílias que desejam adotar acabam procurando solução às margens da lei”. Leia mais
27/08/2013 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
2º turno: Plenário aprova orçamento impositivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/06, que institui o orçamento impositivo foi aprovada em 2º turno nesta terça-feira (27). O texto recebeu 376 votos favoráveis e tornará obrigatória a execução de programações relacionadas às emendas parlamentares individuais. Atualmente, o governo aplica os recursos da forma que considera mais adequada. Leia mais
27/08/2013 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Marcos Montes defende ações urgentes no combate à endometriose
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, alertou para a necessidade urgente de políticas públicas voltadas ao combate à endometriose, doença que acomete mais de seis milhões de mulheres em idade reprodutiva no Brasil. O tema foi discutido, nesta terça-feira (27), durante Seminário e instalação da Frente Parlamentar da Luta Contra a Endometriose na Câmara dos Deputados. Leia mais
27/08/2013 ÀS 20:25 | Nenhum comentário