Projeto de Domingos Neto cria Certificado de Turismo Seguro para destinos brasileiros
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4843/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que cria o Certificado de Turismo Seguro (CTS) para validar destinos turísticos que oferecem tranquilidade e proteção aos visitantes. Leia mais
Em 07/04/2025 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
Célio Studart assume presidência do grupo parlamentar Brasil-OCDE com foco no clima
O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) foi eleito presidente do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE da Câmara dos Deputados, que busca ampliar a relação entre as duas partes e promover projetos de desenvolvimento econômico sustentável. Leia mais
07/04/2025 ÀS 18:56 | Nenhum comentário
Câmara pode votar PL de Luisa Canziani que autoriza Finep a garantir crédito
O Plenário da Câmara pode votar nesta semana o projeto da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) que busca melhorar o crédito para a Ciência e Tecnologia ao permitir que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assuma os contratos feitos por outros bancos em caso de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção (PL 2996/24). Leia mais
07/04/2025 ÀS 18:36 | Nenhum comentário
Raimundo Santos quer inclusão de atletas e filósofo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
O deputado Raimundo Santos (PSD-PA) apresentou à Câmara dos Deputados duas propostas que inserem no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de sete atletas olímpicos e de um filósofo paraense. Leia mais
07/04/2025 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Delegada Katarina propõe reeducação de agressores para prevenir violência doméstica
Na tentativa de reduzir os índices de violência contra a mulher no Brasil, a 3ª secretária da Câmara, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), apresentou à Casa o Projeto de Lei 1191/25, que prevê a criação de um programa de recuperação e reeducação de autores de violência doméstica. O objetivo da proposta é atuar de forma preventiva, promovendo a conscientização e mudança de comportamento dos agressores. Leia mais
07/04/2025 ÀS 17:07 | Nenhum comentário
Saulo Pedroso propõe normas contra acesso de menores de idade às redes sociais
O deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 663/25, que define regras para provedores de internet restringirem o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. Pelo texto, os provedores terão de implementar sistemas de verificação de idade para impedir que menores de 12 anos acessem plataformas. Segundo o parlamentar, no Brasil, mais de 97% das crianças entre 9 e 13 anos já estão na internet. “Porém, as redes sociais criam um ambiente emocionalmente complexo e inadequado para jovens em processo de desenvolvimento”, afirma. Por outro lado, o projeto permite que adolescentes entre 12 e 18 anos tenham perfis em redes sociais mediante os seguintes critérios:... Leia mais
03/04/2025 ÀS 19:39 | Nenhum comentário
Hugo Leal destaca aprovação do PL da Reciprocidade contra tarifas dos EUA
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) destacou a importância da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei da Reciprocidade (PL 2088/23). Esse projeto permite que o governo tome medidas contra países que adotem práticas que prejudiquem a competitividade internacional dos empresários brasileiros. Leia mais
02/04/2025 ÀS 19:47 | Nenhum comentário
Zé Haroldo preside homenagem ao Dia do Autismo e celebra avanços legislativos
E m celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) presidiu a sessão solene na Câmara dos Deputados que debateu a luta, os desafios e as adversidades de inúmeras famílias atípicas. Leia mais
02/04/2025 ÀS 15:41 | Nenhum comentário
Luisa Canziani participa da Agenda 2025 para financiamento de inovação no Brasil
A deputada Luisa Canziani (PSD-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento (FPSNF), participou do lançamento da agenda de prioridades para 2025, nesta terça-feira (1°). A Agenda Legislativa de 2025 detalha os projetos de lei prioritários para o fortalecimento da economia sustentável brasileira. Todos os projetos devem estar alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “O Sistema Nacional de Fomento é transversal: ele impacta na atividade econômica e na redução de desigualdades sociais, temas principalmente ligados à inovação e à tecnologia. Também não exclui outras pautas prioritárias, como a participação de mulheres no mercado de trabalho”, afirma Luisa Canziani. Resultados... Leia mais
01/04/2025 ÀS 20:16 | Nenhum comentário
Domingos Neto propõe permissão a paciente terminal para definir tratamento de saúde
O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite ao paciente definir seu tratamento médico a partir das chamadas diretivas antecipadas de vontade (DAV). Leia mais
31/03/2025 ÀS 18:01 | Nenhum comentário