PSD divulga Carta de Brasília com prioridades para o próximo ano
Pauta municipalista, agenda ambiental, segurança pública serão algumas das prioridades do PSD na Câmara no próximo ano. Esses foram os temas principais do encontro semestral realizado em Brasília no dia 27 de novembro. Os deputados também discutiram os resultados das eleições municipais, que consolidou o PSD como a principal força política do centro, e a importância de fugir da polarização e garantir políticas públicas que impactem a vida da população. Confira a íntegra da Carta de Brasília: A Bancada das Deputadas e dos Deputados Federais do Partido Social Democrático (PSD), reunida em Brasília no dia 27 de novembro de 2024, com a presença do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab,... Leia mais
Em 28/11/2024 ÀS 18:08 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Otto Alencar Filho que diminui dependência do Brasil de fertilizantes importados
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), o Projeto de Lei 4338/23, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que prevê a concessão de subvenções econômicas ao preço do gás natural utilizado na produção de fertilizantes. Leia mais
27/11/2024 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Nova lei indeniza agente de saúde por despesa com locomoção; Laura Carneiro foi relatora
Entrou em vigor a Lei 15.014/24, que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. Leia mais
25/11/2024 ÀS 16:22 | Nenhum comentário
Sargento Fahur: aprovada permissão para anular dias de pena perdoados se preso cometer falta grave
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o parecer favorável do deputado Sargento Fahur (PSD-PR) ao projeto de lei que permite ao juiz, em caso de falta grave cometida pelo preso, anular parcial ou totalmente o período de perdão de pena acumulado em razão de trabalho ou de estudo (PL 2616/24). Leia mais
25/11/2024 ÀS 15:37 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Célio Studart sobre moradia para autista em situação de vulnerabilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou projeto de lei do deputado Célio Studart (PSD-CE) que determina a oferta de serviço residencial de longa permanência para pessoas com transtorno do espectro autista. Leia mais
25/11/2024 ÀS 15:17 | Nenhum comentário
Reinhold Stephanes: sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica
Foi sancionada a Lei 15.026/2024, que determina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos engenheiros geólogos. Segundo o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), autor do projeto transformado na nova legislação, o objetivo é assegurar isonomia entre as duas carreiras, que são tratadas como se fossem de áreas diferentes. Leia mais
21/11/2024 ÀS 16:53 | Nenhum comentário
Luisa Canziani: aprovada permissão para que Finep assuma contrato de credor em falência
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2996/24, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que permite à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assumir automaticamente contratos de outros agentes financeiros que sofrerem falência, liquidação extrajudicial ou intervenção. Leia mais
21/11/2024 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Laura Carneiro comemora aprovação de Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) comemorou a aprovação, pelo Plenário da Câmara, da proposta que cria o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A proposta, que segue para o Senado, tem como objetivo integrar os cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, além de unificar os registros de pessoas ou casais interessados em adotar (PL 3800/24). “Tenho certeza que o mundo jurídico hoje festeja o projeto aqui votado. Crianças e adolescentes muito vulneráveis neste País precisam ser adotados emergencialmente. São milhares as crianças que sofrem com a vulnerabilidade, com a fome, com o abandono. E é isso que quis a proposta: garantir a essas... Leia mais
19/11/2024 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Redução de jornada tem apoio de deputados do PSD
Parte da bancada do PSD na Câmara apoiou a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1: seis dias de trabalho para um de descanso. A proposta foi protocolada nesta quarta-feira (13) e determina que o trabalhador brasileiro terá jornada de 36 horas semanais em quatro dias por semana. O deputado Sidney Leite, um dos apoiadores, disse que o Parlamento não pode evitar a discussão de um tema que teve amplo apoio popular, mas deve se atentar a todos os impactos da medida proposta. “Eu assino essa PEC e entendo que nós precisamos avançar esse debate. Mas é um ledo engano achar que isso se... Leia mais
13/11/2024 ÀS 19:11 | Nenhum comentário
PL de Otto Alencar quer punir com rigor compra de votos por organizações criminosas
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto que torna a compra de votos por organizações criminosas um ato de terrorismo (PL 4019/24). O objetivo é combater a crescente infiltração do crime organizado nas eleições, tanto em nível municipal quanto nacional no Brasil. Um relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgado em 9 de outubro de 2024, revelou a atuação de grupos criminosos nas eleições municipais deste ano. Os observadores destacaram práticas de coação sobre eleitores e restrições à mobilidade de candidaturas nas áreas controladas pelo crime, além da infiltração de recursos financeiros do tráfico de drogas nas campanhas.... Leia mais
12/11/2024 ÀS 11:47 | Nenhum comentário