Júlio César demonstra preocupação com ajuste fiscal
O deputado Júlio César (PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), demonstrou preocupação quanto ao ajuste fiscal proposto pelo governo. Ele afirmou, nesta quarta-feira (29), durante audiência pública com o ministro Joaquim Levy (Fazenda), que não consegue vislumbrar a retomada do crescimento no país com as medidas apresentadas. Leia mais
Em 29/04/2015 ÀS 17:01
Ihoshi busca consenso para reprimir guerra fiscal entre municípios
O deputado Walter Ihoshi (SP) presidiu audiência pública, nesta terça-feira (28), que discutiu os efeitos do Projeto de Lei Complementar 366/13, com o intuito de obter subsídios para produzir seu parecer sobre a matéria. O projeto tem por objetivo prevenir e reprimir a “guerra fiscal” municipal e atualizar a lista de serviços tributáveis pelo Imposto Sobre Serviços (ISS). Leia mais
28/04/2015 ÀS 21:28
Finanças aprova relatório a projeto que obriga estatais a fornecer dados ao Siafi
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (22), relatório do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Lei 1.731/07, que torna obrigatório a empresas estatais federais o registro de todos os dados orçamentários e financeiros junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a exemplo do que acontece com os demais órgãos do governo federal. Leia mais
22/04/2015 ÀS 19:13
Júlio César defende criação de zona franca no semiárido nordestino
O deputado Júlio César (PI) defendeu a criação de uma zona franca na região do semiárido nordestino em reunião da comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/11). A proposta prevê características de área de livre comércio para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos, nos mesmos moldes da existente em Manaus. Leia mais
16/04/2015 ÀS 19:14
Associação Europeia de Livre Comércio quer acordo com Mercosul
Os deputados Júlio Cesar (PI) e Átila Lins (AM) participaram de debate com representantes dos países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta pela Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein para avaliar possíveis acordos comerciais do bloco com o Mercosul. O debate aconteceu nesta quarta-feira (15) e foi promovido pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). Leia mais
16/04/2015 ÀS 16:24
Deputados, ministro e governadores debatem investimentos para Região Nordeste
Em reunião com a bancada federal do Nordeste, o coordenador do colegiado, deputado Júlio César (PI), destacou a necessidade de incentivos para o desenvolvimento da região. O evento contou com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e dos governadores dos estados nordestinos, entre eles, o do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Leia mais
15/04/2015 ÀS 16:48
Júlio César volta a defender equilíbrio na repartição de recursos da União
Em audiência pública para debater o pacto federativo, nesta terça-feira (14), o deputado Júlio César (PI) voltou a criticar o atual desequilíbrio na repartição de recursos entre os entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal). Os integrantes da comissão especial que analisa a matéria receberam o presidente da Associação Brasileira dos Municípios (AMB), Eduardo Tadeu Pereira, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Eles defenderam que o pacto deve promover o fortalecimento dos municípios e proporcionar mais segurança aos prefeitos. Leia mais
14/04/2015 ÀS 21:34
Parlamentares homenageiam Rede Globo pelos seus 50 anos
Deputados da bancada participaram, nesta terça-feira (14), de sessão solene em homenagem aos 50 anos da Rede Globo, requerida pelo deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder da legenda, que destacou os serviços prestados pela emissora ao povo brasileiro. Leia mais
14/04/2015 ÀS 16:01
Júlio César cobra repasse de arrecadação tributária a estados e municípios
O deputado Júlio César (PI) proferiu palestra, nessa terça-feira (7), sobre o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisa a renúncia tributária de R$ 190 bilhões, referente ao IPI e IR, nos exercícios de 2008 a 2012. O parlamentar tratou do impacto da renúncia nas diversas repartições de receitas tributárias federais, em especial nas transferências dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Segundo o relatório do TCU, 35,9% do valor arrecadado não foram distribuídos aos estados e municípios. Leia mais
08/04/2015 ÀS 18:18
Júlio César quer debate sobre ajuste fiscal e seus impactos econômicos
“A economia brasileira vem passando por momentos de dificuldades, com a desaceleração de crescimento, a retração de investimentos, a alta da inflação e a piora significativa das contas externas que apontam para uma das mais graves crises das últimas décadas.” Leia mais
31/03/2015 ÀS 20:22