Deputados reforçam necessidade de mais recursos para municípios
A XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece desde segunda-feira (25), motivou os deputados do PSD a utilizarem a tribuna, nesta quarta-feira (27), para registrarem suas considerações. A intenção dos prefeitos com a mobilização é pleitear mais recursos para que consigam cumprir com suas atribuições. Leia mais
Em 27/05/2015 ÀS 21:02
Júlio César questiona ministro sobre liberação de emendas
O contingenciamento das despesas do Executivo e das emendas individuais dos parlamentares foi um dos temas abordados pelo deputado Júlio César (PI), durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (27). O parlamentar solicitou esclarecimentos ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que compareceu ao colegiado para tratar sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, em análise na comissão. Leia mais
27/05/2015 ÀS 20:31
Júlio César propõe criação de fundo federal para segurança pública
Em audiência pública realizada pela comissão especial que analisa o pacto federativo, o deputado Júlio César (PI) defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/15, de sua autoria, que trata sobre a criação de um fundo federal para a segurança pública. Conforme ponderou, a falta de verbas para custeio e investimento no setor é um dos principais problemas que devem ser abordados nas discussões sobre a revisão do pacto. Leia mais
26/05/2015 ÀS 19:12
Economistas destacam impacto econômico do ajuste fiscal
Especialistas na área fiscal se posicionaram sobre o ajuste promovido pelo governo e seus impactos econômicos, durante audiência pública, nesta quinta-feira (21), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Os economistas Mansueto de Almeida e Raul Velloso participaram do debate a convite do presidente do colegiado, deputado Júlio César (PI). Leia mais
21/05/2015 ÀS 16:44
CDEIC debate fomento de exportação no Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Requerimento 25/15, de autoria do deputado Júlio César (PI), para a criação de subcomissão especial que vai debater e propor alternativas para fomentar o setor de exportação. O texto também foi subscrito pelo deputado Walter Ihoshi (SP). Leia mais
20/05/2015 ÀS 13:42
Júlio César pede que governo reabra Refis
O deputado Júlio César (PI) pediu, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (14), que o governo reabra o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O pedido foi feito ao ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, que participou de debate sobre o Projeto de Lei 2.412/07, que trata sobre a execução da dívida ativa. Leia mais
14/05/2015 ÀS 19:21
Partido debate crise hídrica
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (13), no Senado Federal, os rumos hídricos do país. A reunião contou com a presença de deputados e senadores do PSD e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A transposição de águas do Rio São Francisco deu a tônica do debate. Leia mais
13/05/2015 ÀS 21:03
Bancada vota a favor do aumento de recursos ao BNDES
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (12), a Medida Provisória 663/14, que eleva o limite para financiamento subvencionado repassado pela União ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A matéria faz parte do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo. A bancada do PSD votou a favor do texto. Leia mais
12/05/2015 ÀS 23:00
Congresso em Foco: Ministro da Justiça é contrário à redução da maioridade penal
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ter “historicamente” uma posição contrária à redução da maioridade penal no Brasil. A medida, a seu ver, é inconstitucional porque todos os direitos e garantias colocados na Constituição estão petrificados, e o artigo 228 da Carta estabelece a inimputabilidade penal para os menores de 18 anos. “Também sou contra no mérito. Não há estudo no mundo que diga que a violência diminui quando se faz isso. Os estudos mostram o inverso: quando se faz isso, a violência sobe”, afirmou em comissão geral na Câmara dos Deputados. O ministro veio à Casa expor as prioridades da pasta e respondeu à pergunta do deputado... Leia mais
08/05/2015 ÀS 09:15
Júlio César quer mais concessões para aumentar volume de exportações
O deputado Júlio César (PI) cobrou, nesta quarta-feira (6), em audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, novas políticas de incentivo para o setor. Leia mais
06/05/2015 ÀS 18:43