Júlio César demonstra preocupação com queda na produção automotiva
As demissões e a queda na produção do setor automotivo foram tema de debate promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), nesta terça-feira (11). O presidente do colegiado, deputado Júlio César (PI), demonstrou preocupação e declarou não visualizar a melhoria do cenário em curto prazo. Leia mais
Em 11/08/2015 ÀS 16:32 | Nenhum comentário
Deputados cobram mais investimentos para setor portuário
Os deputados Goulart (SP) e Júlio César (PI) participaram, nesta quinta-feira (6), da comissão geral realizada pela Câmara para ouvir o ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, sobre as ações da pasta para este ano. Goulart parabenizou a atuação do ministro e considerou que um dos gargalos do setor portuário é o preço dos combustíveis. Leia mais
06/08/2015 ÀS 18:31 | Nenhum comentário
Júlio César defende reabertura do Refis para aliviar caixas das empresas
Para aliviar os caixas de bancos e empresas, tendo em vista o atual cenário econômico, o deputado Júlio César (PI) alertou para a necessidade da reabertura do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Segundo ele, a renegociação “é tão vantajosa que, no último Refis, os bancos pagaram seus débitos à vista. Isso torna o programa mais eficiente do que o próprio processo de execução fiscal.” Leia mais
06/08/2015 ÀS 16:30 | Nenhum comentário
Segurança Pública poderá receber 2% da arrecadação do IR
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/15), de autoria do deputado Júlio César (PI), prevê que a arrecadação de 2% do Imposto de Renda (IR) seja destinada para a área de Segurança Pública. Segundo o parlamentar, a proposição cria um fundo federal de quase R$ 8 bilhões para ser dividido entre os estados. Leia mais
31/07/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Estado produtor de energia eólica e solar poderá receber arrecadação integral do ICMS
A arrecadação de impostos sobre a energia elétrica produzida a partir de energia eólica ou solar poderá pertencer ao estado produtor. O deputado Júlio César (PI) é autor da Proposta de Emenda à Constituição 61/2015, que acrescenta um parágrafo no artigo 155 da Constituição Federal. Leia mais
29/07/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Júlio César manifesta preocupação com a política econômica
Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), o deputado Júlio César (PI) comunicou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, suas preocupações quanto aos caminhos da política econômica brasileira. Leia mais
15/07/2015 ÀS 21:40 | Nenhum comentário
Júlio César: governo não pode mexer nos fundos constitucionais
A repartição do bolo tributário do país e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) foram temas abordados, nesta terça-feira (14), pelo deputado Júlio César (PI). Da tribuna, o parlamentar criticou a decisão do governo de enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional que pede a prorrogação do mecanismo. Leia mais
14/07/2015 ÀS 20:49 | Nenhum comentário
Júlio César critica mudança em critério para distribuição de recursos estaduais
O deputado Júlio César (PI) criticou, nesta terça-feira (14), durante reunião da comissão especial que debate o pacto federativo, a mudança dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O parlamentar afirmou que os novos percentuais prejudicam os estados mais pobres e beneficia regiões mais desenvolvidas do país. Leia mais
14/07/2015 ÀS 17:49 | Nenhum comentário
Diário do Poder: Audiência discute transparência das informações sobre contas públicas
A Comissão Especial das Contas Públicas e Transferências Constitucionais realiza audiência nesta terça-feira (14), às 15h30, para debater a transparência das informações sobre as contas públicas brasileiras. Instalada no fim de abril, a comissão pretende fazer uma análise detalhada da situação contábil do País: a entrada e a distribuição dos recursos financeiros que circulam na União, nos estados e municípios. Foram convidados para a audiência: – o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius Ferreira Mazoni; – a subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Gildenora Milhomem; – a coordenadora-geral de Sistemas e Tecnologia de Informação da Secretaria do Tesouro Nacional, Maria Betânia Xavier;... Leia mais
14/07/2015 ÀS 08:49 | Nenhum comentário
Júlio César quer debater transparência das contas públicas
A comissão especial que analisa as Contas Públicas e de Conferência das Transferências Constitucionais (Cecontas) aprovou, nesta quarta-feira (1º), os Requerimentos 1/15 e 2/15, de autoria do deputado Júlio César (PI). Leia mais
01/07/2015 ÀS 17:31 | Nenhum comentário