Diego Andrade: mais benefícios para trabalhadores acima dos 60 anos
Projeto de Lei 1.782/15 do deputado Diego Andrade (MG) pretende dar mais benefícios para quem continua trabalhando após o prazo de aposentadoria. De acordo com a proposição, homens acima dos 65 que comprovarem 35 anos de contribuição e mulheres com idade de 60 e contribuição há 30 anos, terão direito ao acréscimo de um dia de férias para cada ano adicional de trabalho com carteira assinada. Leia mais
Em 03/08/2015 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Projeto autoriza instalação de bloqueadores de celular em penitenciárias
O deputado Diego Andrade (MG) apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL 1.781/15) que obriga os presídios brasileiros a instalarem bloqueadores de frequência de celular. O objetivo, segundo o parlamentar, é dificultar ainda mais a comunicação entre os presos e, consequentemente, diminuir o número de ações nas ruas ordenadas pelos criminosos. Leia mais
30/07/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Condutor que não levar multa poderá pagar menos impostos
Ser um motorista exemplar no trânsito e não levar nenhum ponto na carteira pode pesar positivamente no bolso dos condutores. O Projeto de Lei 1.783/15, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), prevê que motoristas sem nenhuma infração pelo período de um ano podem ser beneficiados na hora de acertar os impostos referente ao veículo. Leia mais
22/07/2015 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Projeto prevê a perda do CNPJ por venda de produtos pirateados
Criado com o objetivo de coibir a venda de produtos piratas, o projeto de lei 589/15, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), quer suspender e cassar a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem produtos que tenham sido objeto de adulteração, crimes contra a marca, sonegação de tributos, furto ou roubo. Leia mais
21/07/2015 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Diego Andrade propõe debate com municípios mineiros sem acesso à BR 265
O Requerimento 62/15, do deputado Diego Andrade (MG), para realização de mesa redonda no município de Alpinópolis (MG) foi aprovado pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). O objetivo é debater os problemas causados pela falta de alças de acesso à BR 265 aos municípios de Alpinópolis, Bom Jesus da Penha, Jacuí e São Pedro da União. Leia mais
17/06/2015 ÀS 19:48 | Nenhum comentário
Diego Andrade defende exame toxicológico para obtenção de carteira de motorista
A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, parecer do deputado Diego Andrade (MG) ao Projeto de Lei 2.823/11, que obriga a realização de exame toxicológico para obtenção e renovação da carteira de motorista. Leia mais
10/06/2015 ÀS 19:30 | Nenhum comentário
Diego Andrade cobra celeridade na apreciação do novo marco da mineração
“Os recursos oriundos da extração de minérios poderiam reforçar os investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Comparando com as atividades petrolíferas, a legislação tem sido injusta com a atividade de mineração. Enquanto os royalties e participações especiais referentes ao petróleo, os percentuais chegam a 10% do faturamento bruto, a compensação financeira para o minério de ferro chega apenas a 2% do faturamento líquido.” Leia mais
12/05/2015 ÀS 21:56 | Nenhum comentário
Diego Andrade: receptor de carga roubada deve ter CNPJ suspenso
O deputado Diego Andrade (MG) ministrou palestra sobre roubo de cargas nas rodovias brasileiras em seminário promovido pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), nesta quarta-feira (29). O parlamentar destacou proposta, reapresentada por ele, que suspende o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de quem adquirir carga roubada (PL 589/15). Leia mais
29/04/2015 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
IG: Câmara aprova acesso a notas e provas para todos os candidatos em vestibulares
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), em caráter conclusivo, proposta (PL 1715/11) que permite a qualquer vestibulando ter acesso às notas e à ordem de classificação dele no exame. O texto agora será enviado para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara. De autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), o projeto altera artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) na parte que trata da divulgação do resultado em processos seletivos para cursos de graduação. A LDB já obriga a divulgação dos resultados,... Leia mais
29/04/2015 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
Brito: sistema carcerário precisa investir na reintegração social
“Temos uma despesa muito alta com o detento. São gastos de cerca de R$ 7 mil por preso, mensalmente. Devemos investir na ressocialização e educação deles, uma vez que mais de 70% é de semianalfabetos. Programas de ensino básico e técnico precisam ser inseridos nos presídios. Da mesma forma, é preciso oferecer incentivos para que empresas contratem ex-presidiários, garantindo trabalhos dignos e salários justos para o sustento de suas famílias.” Leia mais
28/04/2015 ÀS 22:05 | Nenhum comentário