PSD garante apoio ao ajuste fiscal do governo
“O PSD vai trabalhar não só pela aprovação do ajuste fiscal, como de todas as medidas que forem importantes para a retomada do crescimento e do equilíbrio das contas do governo”. A afirmação foi feita pelo líder da legenda na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), após reunião, nessa terça-feira (24), com ministros da área econômica. O encontro serviu para discutir as Medidas Provisórias 664/14 e 665/14 enviadas pelo governo federal ao Congresso. As medidas, entre outros assuntos, alteram regras de benefícios como o seguro-desemprego e a pensão por morte. Leia mais
Em 25/02/2015 ÀS 16:15 | Nenhum comentário
Deputados aprovam novas regras para motoristas
A bancada votou a favor do Projeto de Lei 4.246/12, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, aprovado, nesta quarta-feira (11), pelo Plenário. Entre os principais pontos acatados está a isenção da cobrança de pedágio e a manutenção da jornada de trabalho em, no máximo, 12 horas. O texto-base da proposta foi acatado em julho do ano passado, mas ainda faltava votar os destaques. Leia mais
11/02/2015 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
Bancada debate fortalecimento do setor industrial
Deputados do partido participaram, nesta quarta-feira (11), de reunião com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para conhecer a agenda legislativa de 2015 proposta pelo setor. Os parlamentares foram recebidos pelo vice-presidente da entidade, Paulo Afonso Ferreira. Leia mais
11/02/2015 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
Intervenções em rodovias federais serão debatidas em Minas Gerais
Debater as intervenções necessárias no trecho da BR 262 que corta o município de Juatuba e as ações para melhorar o trecho da BR 381 no município de Contagem, ambos em Minas Gerais, é o objetivo de Requerimentos 310 e 311/14, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), aprovados, na quarta-feira (26), na Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais
28/11/2014 ÀS 14:19 | Nenhum comentário
R7: Câmara aprova adicional para professor que trabalha em prisão
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 12, o Projeto de Lei 2758/11, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que prevê adicional de periculosidade para professores e outros trabalhadores em educação que atuem exclusivamente em prisões. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452/43), o adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário. Hoje, pela lei, as atividades ou operações perigosas são aquelas ligadas à segurança pessoal ou patrimonial ou aquelas em que haja contato permanente com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica. Para o relator da proposta, deputado Roberto Policarpo (PT-DF), essa definição está desatualizada.... Leia mais
25/11/2014 ÀS 09:36 | Nenhum comentário
Adicional de periculosidade pode ser concedido a professores de presídio
Trabalhadores da área da educação (professores e funcionários) que atuam no sistema prisional podem passar a receber adicional de periculosidade. O Projeto de Lei 2.758/11, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), foi aprovado, nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). Leia mais
12/11/2014 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Diego Andrade quer mais investimentos para a saúde
Viabilizar investimentos na área da saúde, principalmente na construção de novos espaços que ajudem no tratamento do câncer infantil, é uma das metas de mandato do deputado reeleito Diego Andrade (MG). Além da saúde, o parlamentar também pretende atuar em favor do fim da isenção de impostos para a exportação de minérios e garantir uma gama maior de direitos aos trabalhadores em transportes. Leia mais
16/10/2014 ÀS 11:19 | Nenhum comentário
Diego Andrade discute novas regras de atuação para piloto aéreo
O deputado Diego Andrade (MG) presidiu reunião realizada pela Comissão de Viação e Transporte (CVT), nesta quarta-feira (14), que debateu novas regras para o exercício da profissão de aeronauta. A proposta prevista no Projeto de Lei 4.824/12 garante, entre outros direitos, a redução da jornada de trabalho e a ampliação de oito para doze dias de folgas mensais remuneradas. Leia mais
14/05/2014 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
Diego Andrade defende funcionamento de metrô até meia-noite em BH
Sensibilizado com as condições de transporte para jovens e estudantes de Belo Horizonte, o deputado Diego Andrade (MG), propôs uma mesa redonda para debater a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento das 19 estações do metrô da cidade, de 23h para meia-noite. A solicitação do debate foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Viação e Transporte (CVT), nesta quarta-feira (14). Leia mais
14/05/2014 ÀS 17:54 | 1 COMENTÁRIO
Aprovadas alterações na Lei dos Caminhoneiros
A bancada votou a favor da proposta que reformula as regras sobre o exercício da profissão de motoristas, incluindo a lei de descanso dos caminhoneiros (Projetos de Lei 4.246/12 e 5.943/13), discutida em plenário, nessa terça-feira (29). Leia mais
30/04/2014 ÀS 00:16 | Nenhum comentário