Diego Andrade

Deputados cobram ações para fortalecimento da indústria brasileira


Estratégias de fortalecimento para a indústria nacional foram cobradas pelos deputados do PSD ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, nessa quarta-feira (18), durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Leia mais


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Crianças devem ter 11 anos ou mais para andar na garupa de motos


  A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou o parecer do deputado Diego Andrade (MG) ao Projeto de Lei 6401/09, que torna infração de trânsito o transporte de menores de 11 anos nas garupas das motocicletas. O relatório defendido por ele, nesta quarta-feira (4), visa aperfeiçoar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para proteger crianças. Leia mais


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Projeto prevê divulgação de reprovados em vestibular


O Projeto de Lei 1715/11, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), foi aprovado pela Comissão de Educação (CE), nessa quarta-feira (28). A proposta altera a atual Lei 9.394/96, que autoriza apenas a divulgação dos classificados nos resultados dos exames vestibulares, conforme estabelece as bases e diretrizes da educação nacional. Leia mais


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Câmara aprova MP que incentiva o etanol


A Medida Provisória 613/13, que concede incentivos fiscais para empresas importadoras ou produtoras de etanol (álcool etílico), foi aprovada, nesta terça-feira (27), pelo plenário da Câmara dos Deputados.  Com prazo de validade até o dia 4 de setembro, o texto segue para a análise do senado. Leia mais


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Aprovado relatório de MP que incentiva uso de etanol


O relatório da Medida Provisória 613/13, que concede incentivos fiscais às empresas importadoras ou produtoras de álcool etílico, o etanol, foi aprovado, nesta terça-feira (20), pela comissão mista que analisa a matéria. O texto segue para os plenários da Câmara e do Senado e precisa ser votado até o dia 4 de setembro, quando perde sua validade. Leia mais


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Diego Andrade cobra desoneração da conta de água


Em entrevista à TV Câmara, na última semana, o deputado Diego Andrade (MG) cobrou do governo a redução de impostos na conta de água. O parlamentar defende que contribuições pagas como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sejam revertidos em investimentos para o setor. Leia mais


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Novos Tribunais Regionais agilizam sistema judiciário


Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 544/02, quatro Tribunais Regionais Federais serão criados em Minas Gerais, no Amazonas, Paraná e Bahia. A bancada federal do PSD nesses estados, entre eles, o líder do partido, Eduardo Sciarra (PR), os deputados mineiros Ademir Camilo, Diego Andrade, Marcos Montes e Geraldo Thadeu, assim como, Sérgio Brito (BA), Edson Pimenta (BA), Silas Câmara (AM), entre outros, comemoraram a criação das quatro novas unidades que devem ser instaladas em até seis meses. Atualmente, os tribunais regionais federais do país ficam em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Esses órgãos cuidam de processos com origem dos demais... Leia mais


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Índice de poluição será divulgado no certificado de registro dos veículos


Os consumidores brasileiros podem ter a oportunidade de conhecer o nível de poluição dos veículos comercializados. Nessa quarta-feira (24), a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou, por unanimidade, o parecer favorável do deputado Diego Andrade (MG) ao Projeto de Lei 3955/12, que prevê a medida. Andrade explicou que os fabricantes e os órgãos responsáveis pelo licenciamento dos automóveis serão obrigados a divulgar, na nota fiscal e no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), os valores de emissão dos gases poluentes, como o CO2 entre ouros, emitidos pelos produtos.  “A informação clara e adequada é condição indispensável nas relações de consumo. É um passo adiante na... Leia mais


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Iluminação nas faixas de pedestres pode reduzir acidentes


O Projeto de Lei 3193/08, que prevê melhor iluminação para as faixas de pedestre foi aprovado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara, nesta quarta-feira (20). O deputado pessedista Diego Andrade (MG), relator da proposta, acredita que a medida vai reduzir o número de acidentes. “São milhares de pessoas que morrem por atropelamento. Tenho certeza que a medida ajudará bastante”. Dados do Detran/DF constam que só em 2011, 136 pedestres foram mortos ao atravessar na faixa. Segundo a publicação de 12 de dezembro de 2006, do jornal Correio Braziliense, a capacidade de visão é reduzida naturalmente em 30% em condições de pouca luminosidade. O que acaba implicando na lentidão... Leia mais


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Projeto de Diego Andrade altera regras da licença-maternidade


Está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei 3161/12, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que altera as regras da concessão de licença-maternidade contidas na Lei 11.770/2008. O texto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. De acordo com o parlamentar mineiro, no período de prorrogação da licença, a funcionária não poderá exercer qualquer atividade remunerada, podendo colocar a criança em creche ou escola nos últimos 15 dias do período, levando-se em consideração à necessidade de a criança adaptar-se ao novo ambiente. A ampliação da licença maternidade para 180 dias foi aprovada em 2008 quando foi... Leia mais


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