Índice de poluição será divulgado no certificado de registro dos veículos
Os consumidores brasileiros podem ter a oportunidade de conhecer o nível de poluição dos veículos comercializados. Nessa quarta-feira (24), a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou, por unanimidade, o parecer favorável do deputado Diego Andrade (MG) ao Projeto de Lei 3955/12, que prevê a medida. Andrade explicou que os fabricantes e os órgãos responsáveis pelo licenciamento dos automóveis serão obrigados a divulgar, na nota fiscal e no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), os valores de emissão dos gases poluentes, como o CO2 entre ouros, emitidos pelos produtos. “A informação clara e adequada é condição indispensável nas relações de consumo. É um passo adiante na... Leia mais
Em 24/04/2013 ÀS 20:02 | Nenhum comentário
Iluminação nas faixas de pedestres pode reduzir acidentes
O Projeto de Lei 3193/08, que prevê melhor iluminação para as faixas de pedestre foi aprovado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara, nesta quarta-feira (20). O deputado pessedista Diego Andrade (MG), relator da proposta, acredita que a medida vai reduzir o número de acidentes. “São milhares de pessoas que morrem por atropelamento. Tenho certeza que a medida ajudará bastante”. Dados do Detran/DF constam que só em 2011, 136 pedestres foram mortos ao atravessar na faixa. Segundo a publicação de 12 de dezembro de 2006, do jornal Correio Braziliense, a capacidade de visão é reduzida naturalmente em 30% em condições de pouca luminosidade. O que acaba implicando na lentidão... Leia mais
20/03/2013 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
Projeto de Diego Andrade altera regras da licença-maternidade
Está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei 3161/12, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que altera as regras da concessão de licença-maternidade contidas na Lei 11.770/2008. O texto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. De acordo com o parlamentar mineiro, no período de prorrogação da licença, a funcionária não poderá exercer qualquer atividade remunerada, podendo colocar a criança em creche ou escola nos últimos 15 dias do período, levando-se em consideração à necessidade de a criança adaptar-se ao novo ambiente. A ampliação da licença maternidade para 180 dias foi aprovada em 2008 quando foi... Leia mais
05/02/2013 ÀS 14:52 | Nenhum comentário
Preocupado com condição de aeroportos, Diego Andrade convida autoridades do setor para debate na Câmara
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento do deputado Diego Andrade (PSD-MG) para debater com autoridades do setor a infraestrutura dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo 2014 e para as Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no país. Para Andrade, a aviação brasileira passa por um momento peculiar devido ao grande crescimento do setor. Com a realização desses eventos esportivos, fica evidente a necessidade de um maior investimento em aeroportos e infraestrutura. “A realização destes grandes eventos, aliados ao crescimento do número de usuários de transporte aéreo em virtude da liberação dos preços das passagens no mercado doméstico, vem demandando uma... Leia mais
07/11/2012 ÀS 14:12 | Nenhum comentário
Diego Andrade defende regras para apresentação de filmes em ônibus interestaduais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou por unanimidade o parecer do deputado Diego Andrade (PSD-MG) ao Projeto de Lei 2175/11, de autoria do deputado Fernando Torres (PSD-BA). A proposta estabelece normas para apresentação de filmes em ônibus interestaduais. Segundo o relator do projeto, foi proposto que entre às 22h e 6h só poderão ser exibidos filmes com a autorização de 100% dos passageiros a bordo. “O objetivo é regulamentar a programação de filmes no interior dos ônibus que fazem o transporte interestadual. Não podemos permitir que sejam exibidos filmes contra indicados para crianças, por exemplo”, diz Andrade. Além disso, a programação a ser exibida deve ser de... Leia mais
01/11/2012 ÀS 15:13 | Nenhum comentário
Plenário aprova MP 574 com emendas dos deputados do PSD
O Plenário da Câmara aprovou, com diversas sugestões feitas por deputados do PSD, a Medida Provisória 574/12, que concede a estados, municípios e Distrito Federal parcelamento de débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) vencidos até 31 de dezembro de 2011. Entre as emendas do líder Guilherme Campos (SP) aprovadas está a que estabelece um limite de 30% do percentual que a União poderá reter do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados para o pagamento das dívidas do PASEP. “Do jeito que estava escrito originariamente na MP, até 100% poderia ir para o parcelamento, não deixando nenhum recurso para... Leia mais
01/11/2012 ÀS 09:55 | Nenhum comentário
Aprovada proposta de Moreira Mendes que exige licitação para transporte por balsa
Foi aprovado nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 6479/09, do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que torna obrigatória a realização de licitação pública para empresas realizarem o transporte de pessoas, veículos e mercadorias por balsas. A medida aumenta o controle do Estado sobre o serviço, garantindo uma maior qualidade para a população. A proposta, aprovada na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara, altera a lei 10.223/01, que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A atual legislação permite que os serviços de transporte em rios, lagos, lagoas e afins, sejam feitos... Leia mais
31/10/2012 ÀS 16:47 | Nenhum comentário
Aprovadas propostas de deputados do PSD que beneficiam produtores de bebidas frias
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 574/12 aprovou dois destaques do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que visam ajudar pequenos municípios e produtores de bebidas frias em menor escala. Defendido pelo líder do partido, Guilherme Campos (SP), um dos destaques pede que o recolhimento do PIS/COFINS deixe de ser retido na fonte e passe a incidir sobre a receita bruta da produção de bebida fria. A intenção é amenizar o fluxo de caixa das empresas e garantir a plena aplicação da alíquota de 9,25%, que é o percentual de tributos que será aplicado sobre o valor final da mercadoria. O outro destaque aprovado determina que todos os custos e... Leia mais
17/10/2012 ÀS 18:27 | Nenhum comentário
Diego Andrade defende renegociação de dívidas nas operações de crédito rural
Em junho de 2011 foi encerrado o prazo para que produtores rurais renegociassem suas dívidas junto à União. Diante disso, o deputado Diego Andrade (PSD-MG) apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) 574/12 para abrir a possibilidade das dívidas decorrentes das operações de crédito rural serem renegociadas. A proposta foi acatada pelo relator da MP, Sandro Mabel (PMDB- GO), alterando a data limite das dívidas que poderão ser renegociadas e liquidadas até o dia 31 de agosto de 2013. Andrade também apoia uma emenda apresentada à medida que autoriza os entes a quitarem seus débitos fiscais em até 15 anos. Ele se refere àquela que propõe a extensão do prazo... Leia mais
11/10/2012 ÀS 10:47 | Nenhum comentário
Diego Andrade comemora desempenho do PSD nas eleições em Minas
Concluído o primeiro turno das eleições municipais deste ano, o deputado Diego Andrade (PSD-MG) considerou como bom o resultado da participação da legenda na corrida pelas prefeituras e câmara de vereadores em Minas Gerais. “Se levarmos em consideração que esta foi apenas a nossa primeira eleição, considero o desempenho como bom, talvez ótimo. Elegemos 28 prefeitos, dezenas de vereadores e representação em várias cidades do Estado”, afirmou. Ainda segundo Diego Andrade, “este foi apenas o primeiro passo, a nossa primeira eleição, das muitas que ainda virão”. “Sabemos que não foi fácil, mas vencemos a primeira batalha”, afirmou. Outra dificuldade apontada pelo parlamentar mineiro como causa para que o partido não... Leia mais
10/10/2012 ÀS 15:18 | Nenhum comentário