Diego Andrade propõe isenção de imposto para motocicletas de competição
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) tem incentivado uma prática esportiva que envolve o motociclismo no Brasil. O Projeto de Lei 3646/12, de autoria de Andrade, tramita na Câmara propondo a isenção de impostos para que sejam importadas motos de competição com menor custo. Ele diz que tal ação será muito bem-vinda para, além de qualificar o esporte, permitir que o país receba motos de alta qualidade. Segundo o deputado, uma moto de competição adquirida exclusivamente no Japão custa, em média, de 13 a 14 mil dólares. “Hoje, o motociclismo é um esporte muito elitizado porque não tem similar no país, os equipamentos chegam a um custo muito alto e poucas pessoas têm... Leia mais
Em 02/10/2012 ÀS 10:03 | 1 COMENTÁRIO
Diego Andrade comemora mais incentivo ao programa Bolsa Família
O Plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 570/12 que concede um benefício adicional a quem recebe o benefício do Programa Bolsa Família e que tenha crianças de zero a 6 anos de idade. O deputado Diego Andrade (PSD-MG) considera um avanço significativo no combate à pobreza extrema e no que se refere ao estímulo à educação infantil. Segundo ele, a MP também determina obrigatoriedade da União transferir recursos a municípios e ao Distrito Federal para creches que atendem crianças de zero a 4 anos. “Essa MP traça as regras para que as pessoas saiam efetivamente da miséria e também aplica mais recursos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação... Leia mais
05/09/2012 ÀS 09:45 | Nenhum comentário
PL de Diego Andrade agrega benefícios à licença-maternidade
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) conseguiu na tarde desta quarta-feira (22) a aprovação de seu Projeto de Lei 3161/12 que altera as regras das concessão de licença-maternidade. Com a mudança, as mulheres brasileiras que pedirem a ampliação de sua licença-maternidade de quatro para seis meses, nos últimos 15 dias terão o direito de matricular seus filhos em escolas, creches ou similares. A legislação vigente não permite tal conduta, limitando que a empregada, por exemplo, possa apenas requerer a prorrogação de tal benefício por mais dois meses, mas ficando impedida de colocar os filhos nas instituições agora permitidas. Para Diego Andrade foi importante a aprovação de seu projeto, pois permite uma... Leia mais
22/08/2012 ÀS 18:12 | Nenhum comentário
Diego Andrade propõe mudanças no Bolsa Família para estimular emprego formal
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) apresentou no mês de junho, o Projeto de Lei 4073/2012 propondo modificações no programa Bolsa Família (Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004). Ele considera um desestímulo ao cidadão quando o programa retira o benefício de quem consegue um emprego formal. Segundo Diego Andrade, a proposta visa diminuir o emprego informal e incentivar o beneficiário a conseguir um trabalho regular e estável. O deputado diz que o objetivo é manter o Bolsa Família durante trabalhos temporários de até 90 dias ou quando o beneficiário estiver no contrato de experiência que também duram três meses. Andrade justifica sua iniciativa exemplificando a realidade no meio... Leia mais
31/07/2012 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
Diego Andrade defende direito de remuneração para mulheres com filhos em creches durante a licença maternidade
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara analisa o projeto de lei 3161/12, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que autoriza que as mães, no exercício da prorrogação da licença maternidade, a matricular seus filhos em creches. Segundo o deputado, a proposta visa corrigir uma regra imposta na legislação (art. 4º da Lei nº 11.770/2008) que proíbe que a empregada exerça qualquer atividade remunerada a partir do momento que a criança ingressar numa creche ou organização similar. Diego Andrade esclarece que a proposta não tem o objetivo de aumentar nem tampouco diminuir o prazo de licença maternidade, pois essa questão já foi solucionada pelo Congresso Nacional. Segundo o deputado,... Leia mais
21/06/2012 ÀS 18:16 | Nenhum comentário
Diego Andrade quer substituição de sacolas plásticas
Da Redação Está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3290/2012, cujo autor é o deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), que proíbe a distribuição de sacolas plásticas para o acondicionamento de compras. A pretensão do parlamentar mineiro é que as sacolas sejam substituídas pelas do tipo ecológica. A medida atinge os supermercados, empórios, lojas de hortifrutigranjeiros, comerciantes de feiras livres, de alimentos in natura e industrializados, produtos de limpeza, farmácias, drogarias, livrarias e os demais estabelecimentos comerciais. “Estamos propondo que a substituição dos tipos de sacolas tenha caráter facultativo durante quatro meses, contados a partir da data de publicação da lei,... Leia mais
12/04/2012 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
CVT aprova projeto relatado pelo deputado Diego Andrade
Alexandre de Melo* O deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) considerou “um passo importante às melhorias no setor de transporte” a aprovação do Projeto de Lei nº 1.660/2011 pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), nesta quarta-feira (11). De autoria do senador Clésio Andrade (PMDB-MG), o PL nº 1.660/2011, determina a substituição dos descontos em folha de pagamento da contribuição patronal destinada à Seguridade Social, do custeio do seguro de acidente do trabalho e das aposentadorias especiais pela incidência na receita bruta proveniente do faturamento das empresas do setor de transporte coletivo de passageiros urbano e metropolitano. Diego Andrade, designado relator da proposta, emitiu parecer favorável. O parlamentar disse que... Leia mais
11/04/2012 ÀS 20:40 | Nenhum comentário
PL isenta de IPI transportadores autônomos vítimas de furto ou roubo
Da Redação* Foi apresentado, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 3457/12, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de caminhões para uso em transporte de cargas, por profissionais autônomos, vítimas de furto ou roubo. De acordo com a proposta, a isenção do tributo será concedida após um período de três meses sem que o veículo tenha sido recuperado. O proprietário que possua cobertura de seguro do veículo ficará impedido de obter o benefício. Segundo o parlamentar o projeto vem para oferecer uma medida de proteção aos profissionais autônomos que tem no caminhão o único meio de sustento. Para Diego Andrade... Leia mais
03/04/2012 ÀS 14:10 | Nenhum comentário
A Câmara analisa projeto que autoriza mães com licença maternidade a matricularem seus filhos em creches
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 3161/12, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), que autoriza as mães no exercício da prorrogação da licença maternidade a matricularem seu filho em creches. A proposta visa rever a restrição imposta pelo art. 4º da Lei nº 11.770/2008, que faz cessar a licença maternidade no momento em que a criança ingressar em creche ou organização similar. Segundo a justificativa do autor, durante o período de prorrogação da licença, a empregada fica impedida de exercer qualquer atividade remunerada e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar, já que tais situações estariam contra o objetivo do programa. “Este... Leia mais
16/03/2012 ÀS 02:30 | Nenhum comentário