Diego Andrade

Diego Andrade cobra celeridade na apreciação do novo marco da mineração


“Os recursos oriundos da extração de minérios poderiam reforçar os investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Comparando com as atividades petrolíferas, a legislação tem sido injusta com a atividade de mineração. Enquanto os royalties e participações especiais referentes ao petróleo, os percentuais chegam a 10% do faturamento bruto, a compensação financeira para o minério de ferro chega apenas a 2% do faturamento líquido.” Leia mais


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Diego Andrade: receptor de carga roubada deve ter CNPJ suspenso


O deputado Diego Andrade (MG) ministrou palestra sobre roubo de cargas nas rodovias brasileiras em seminário promovido pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), nesta quarta-feira (29). O parlamentar destacou proposta, reapresentada por ele, que suspende o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de quem adquirir carga roubada (PL 589/15). Leia mais


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IG: Câmara aprova acesso a notas e provas para todos os candidatos em vestibulares


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), em caráter conclusivo, proposta (PL 1715/11) que permite a qualquer vestibulando ter acesso às notas e à ordem de classificação dele no exame. O texto agora será enviado para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara. De autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), o projeto altera artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) na parte que trata da divulgação do resultado em processos seletivos para cursos de graduação. A LDB já obriga a divulgação dos resultados,... Leia mais


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Brito: sistema carcerário precisa investir na reintegração social


“Temos uma despesa muito alta com o detento. São gastos de cerca de R$ 7 mil por preso, mensalmente. Devemos investir na ressocialização e educação deles, uma vez que mais de 70% é de semianalfabetos. Programas de ensino básico e técnico precisam ser inseridos nos presídios. Da mesma forma, é preciso oferecer incentivos para que empresas contratem ex-presidiários, garantindo trabalhos dignos e salários justos para o sustento de suas famílias.” Leia mais


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Reforma política: votação por temas volta a ser defendida


Parlamentares da bancada voltaram a defender, nesta terça-feira (28), que a reforma política seja analisada em tópicos. Para eles, que participaram de audiência pública com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, não é fácil encontrar unanimidade na Casa em relação ao assunto. Os congressistas ainda reiteraram a preferência pelo voto majoritário. Leia mais


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Aprovados ou não, candidatos terão acesso a notas e provas do vestibular


Candidatos cujas notas não alcançaram o mínimo estipulado no vestibular para iniciar um curso superior de graduação poderão ter acesso aos seus índices de desempenho. Projeto de Lei (PL 1.715/11), de autoria do deputado Diego Andrade (MG), aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, prevê que as notas sejam divulgadas para dar mais transparência ao processo. Leia mais


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Mesa redonda vai discutir obras do anel rodoviário em Minas Gerais


Uma mesa redonda será realizada para avaliar a situação e o cronograma de execução das obras de melhorias do anel rodoviário Celso Mello Azevedo e das alças do Rodoanel em Belo Horizonte. O requerimento 27/15 foi apresentado, hoje (15), pelo deputado Diego Andrade (MG) e aprovado pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). O debate, a ser agendado, será realizado no estado. Leia mais


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PSD garante apoio ao ajuste fiscal do governo


“O PSD vai trabalhar não só pela aprovação do ajuste fiscal, como de todas as medidas que forem importantes para a retomada do crescimento e do equilíbrio das contas do governo”. A afirmação foi feita pelo líder da legenda na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), após reunião, nessa terça-feira (24), com ministros da área econômica. O encontro serviu para discutir as Medidas Provisórias 664/14 e 665/14 enviadas pelo governo federal ao Congresso. As medidas, entre outros assuntos, alteram regras de benefícios como o seguro-desemprego e a pensão por morte. Leia mais


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Deputados aprovam novas regras para motoristas


A bancada votou a favor do Projeto de Lei 4.246/12, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, aprovado, nesta quarta-feira (11), pelo Plenário. Entre os principais pontos acatados está a isenção da cobrança de pedágio e a manutenção da jornada de trabalho em, no máximo, 12 horas. O texto-base da proposta foi acatado em julho do ano passado, mas ainda faltava votar os destaques. Leia mais


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Bancada debate fortalecimento do setor industrial


Deputados do partido participaram, nesta quarta-feira (11), de reunião com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para conhecer a agenda legislativa de 2015 proposta pelo setor. Os parlamentares foram recebidos pelo vice-presidente da entidade, Paulo Afonso Ferreira. Leia mais


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