Projeto de Diego Andrade isenta de IPI bobinas de papel usadas em tacógrafos de veículos
Apresentado pelo deputado Diego Andrade, o Projeto de Lei 292/22 reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as bobinas de papel usadas em tacógrafos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Tacógrafo é uma peça instalada em veículos, como ônibus e caminhões, que serve para registrar a distância percorrida e a velocidade do deslocamento, entre outras informações relacionados às viagens realizadas. Os dados são registrados em bobinas de papel, que hoje são tributadas por uma alíquota de 15% de IPI. O parlamentar afirma que os tacógrafos são um instrumento importante para garantir a segurança no trânsito e deveriam ter a alíquota de IPI reduzida,... Leia mais
Em 28/03/2022 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
Câmara aprova urgência para projeto de Diego Andrade que garante férias a contabilistas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que suspende os prazos para cumprimento de obrigações tributárias acessórias (como entrega de declarações) e tramitação de processos administrativos fiscais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. O texto do projeto altera o Código Tributário Nacional com o objetivo, segundo o parlamentar, de permitir que os contabilistas, que em geral trabalham por conta própria, tenham férias anuais de 30 dias. Contabilista é o termo genérico para descrever alguém que trabalha com contabilidade. Já contador é uma nomenclatura utilizada para se referir à profissão... Leia mais
15/02/2022 ÀS 20:19 | Nenhum comentário
Projeto de Diego Andrade prevê desconto para microempresa por tempo de atividade
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/21, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), determina abatimento progressivo na tributação pelo Simples Nacional conforme o tempo de atividade das pessoas jurídicas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo do Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Leia mais
14/02/2022 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco
Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais
31/08/2021 ÀS 17:56 | Nenhum comentário
Diego Andrade recebe governador Romeu Zema em reunião com bancada de MG
O coordenador da bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, Diego Andrade (PSD), recebeu o governador do estado, Romeu Zema, na tarde desta terça-feira (24), na Liderança do PSD. O chefe do Poder Executivo estadual também participou de uma reunião com parlamentares mineiros, conduzida por Diego Andrade. Leia mais
25/08/2021 ÀS 08:32 | Nenhum comentário
Diego Andrade inaugura nova sala da Liderança da Maioria na Câmara
O líder da Maioria na Câmara dos Deputados, Diego Andrade (PSD-MG), inaugurou, nesta quarta-feira (19), o novo espaço físico da Liderança da Maioria, que é formada pela maioria absoluta dos membros da Casa. Leia mais
20/05/2021 ÀS 10:47 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que prevê gravação de valores de notas em braille
De acordo com o último CENSO (2010) aproximadamente 6,7 milhões de residentes no país não conseguem de modo algum ou tem muita dificuldade para enxergar. Para facilitar a vida destes cidadãos, o deputado Diego Andrade (MG) propôs projeto que prevê que cédulas monetárias tenham seus valores gravados em braile (PL 10.565/18). A medida foi aprovada nesta terça-feira (4) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) com relatoria do deputado Fábio Trad (MS). Leia mais
04/05/2021 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Deputados do PSD analisam direito de filho menor trabalhar ao lado dos pais
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4865/16 que trata da possibilidade de um menor de idade trabalhar no mesmo local de seus pais ou responsáveis legais. Para o autor da medida, deputado Diego Andrade (MG), é um privilégio permitir ao filho aprender o ofício dos pais. A medida está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e tem como relator o deputado Marx Beltrão (AL). Leia mais
27/04/2021 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contempla emenda do PSD
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 1011/21 que estabelece prioridade para 16 grupos de trabalhadores no plano de vacinação contra a Covid-19. Uma das emendas acatadas foi de autoria do deputado Sidney Leite (AM), que pede a inclusão de todos os profissionais do Transporte Aquaviário que trabalham com transporte de cargas e de passageiros. Leia mais
31/03/2021 ÀS 22:41 | Nenhum comentário
Diego Andrade é o novo líder da maioria na Câmara
O deputado Diego Andrade (MG) assumiu nesta terça-feira (30) a liderança da Maioria na Câmara dos Deputados. “Assumo com imenso orgulho e responsabilidade o posto. Agradeço ao bloco parlamentar pela confiança depositada em meu trabalho, que seguirá pautado pelo amplo diálogo e em defesa dos interesses coletivos”, disse. Leia mais
30/03/2021 ÀS 19:35 | Nenhum comentário