Folha.com: Governo espera anular eleição de chapa do impeachment no STF
O governo federal espera que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule a vitória nesta terça-feira (8) da chapa oposicionista para a composição da comissão especial que analisará a abertura ou arquivamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (8), o PCdoB recorreu à Suprema Corte para derrubar a chapa da oposição e para evitar que a eleição fosse secreta. O caso será analisado pelo ministro Luiz Edson Fachin. Caso a eleição não seja cancelada, o PT pretende fazer uma ofensiva jurídica para reverter o resultado. Deputados discutem em frente a urnas de votação na Câmara Para o líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado... Leia mais
Em 09/12/2015 ÀS 11:28 | Nenhum comentário
PSD indica parlamentares para compor comissão que analisará pedido de impeachment
Os deputados Paulo Magalhães (BA), Júlio César (PI), Irajá Abreu (TO) e Diego Andrade (MG) são os parlamentares indicados pelo Partido Social Democrático (PSD) para compor, como membros titulares, a comissão especial que analisará a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A indicação foi feita pelo líder do partido, deputado Rogério Rosso (DF), nesta terça-feira (8), após reunião de bancada. Leia mais
08/12/2015 ÀS 14:27 | Nenhum comentário
Proposta mantém pensão especial a pessoas com hanseníase
Cidadãos brasileiros acometidos pela hanseníase poderão continuar recebendo pensão especial do governo federal. É o que prevê o Projeto de Lei 2.104/11, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), aprovado com substitutivo, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
25/11/2015 ÀS 17:34 | 1 COMENTÁRIO
JB Online: Comissão garante permanência de imóveis situados em rodovias federais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o direito de permanência aos imóveis nas margens de rodovias federais. O colegiado acatou parecer do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), que foi favorável ao projeto de lei (PL 5851/13) do ex-deputado Onofre Santo Agostini. O projeto determina que prédios existentes antes da assinatura dos contratos de concessão de exploração da rodovia terão a permanência assegurada até 15 metros de cada lado das faixas. O relator incluiu no texto artigo que prevê a desapropriação dos imóveis com justa indenização, quando houver comprometimento à segurança do trânsito e dos residentes. Diego Andrade também garantiu que fossem exigidas... Leia mais
25/11/2015 ÀS 09:36 | Nenhum comentário
Diego Andrade defende legalização dos jogos de azar no Brasil
A primeira audiência pública da comissão especial criada para discutir o Projeto de Lei 442/91, que trata do marco regulatório dos jogos no Brasil, foi realizada, nesta quarta-feira (18). Para o deputado Diego Andrade (MG), mais do que discutir a liberação dos jogos de azar, é importante definir as regras sobre como eles devem funcionar. “Minha preocupação é impor limites e não deixar que vire um país só de jogos.” Leia mais
18/11/2015 ÀS 21:01 | Nenhum comentário
Transportes aprova permanência de edificações às margens de estradas
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (4), o substitutivo do deputado Diego Andrade (MG), relator do Projeto de Lei 5.851/13, que assegura o direito de permanência das edificações, para fins comerciais ou não, em áreas com distância inferior a 15 metros das margens de rodovias e ferrovias federais. Segundo a Lei do Parcelamento do Solo Urbano (6.766/79), é proibido construir em uma faixa de até 15 metros de cada lado das estradas. Leia mais
04/11/2015 ÀS 20:59 | Nenhum comentário
Diego Andrade quer coibir comércio ilegal de partes de veículos sinistrados
Estabelecer exigências e procedimentos para coibir a prática do comércio ilegal de documentos, partes, peças e componentes de veículos sinistrados é o objetivo do Projeto de Lei 2.348/11, de autoria do deputado Diego Andrade (MG). A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais
28/10/2015 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
Infrações de trânsito continuam sendo barreira para CNH “C”
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (21), o parecer do deputado Diego Andrade (MG), contrário ao Projeto de Lei 72/15, que permitiria o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria C, ao motorista que não tenha cometido infração gravíssima ou reincidido em infração grave. Leia mais
21/10/2015 ÀS 20:14 | Nenhum comentário
Diego Andrade apoia contratação de seguros para carros oficiais
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (21), parecer do deputado Diego Andrade (MG), ao Projeto de Lei 7.872/14, que garante a contratação de seguros contra acidentes, furtos e roubos para carros oficiais, respeitando as normas que instituem licitações e contratos de órgãos públicos. Leia mais
21/10/2015 ÀS 20:03 | Nenhum comentário
Projeto isenta de multas condutor que esquecer documentos de porte obrigatório
Parecer, com substitutivo, do deputado Diego Andrade (MG), favorável ao Projeto de Lei 8.022/14, foi aprovado, nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). A proposta altera o Artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro (CBT) para flexibilizar a exigência de apresentação dos documentos de porte obrigatório dos motoristas. Leia mais
21/10/2015 ÀS 18:49 | Nenhum comentário