Parlamentares pedem mudanças nas regras para transporte turístico e fretado
As normas para transporte turístico e fretado de passageiros no Brasil e para o exterior foram tema de audiência pública realizada, nesta terça-feira (29), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). O colegiado se reuniu com representantes do setor de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional após aprovação do Requerimento 78/15, de autoria do deputado Diego Andrade (MG). Leia mais
Em 29/09/2015 ÀS 19:02 | 5 COMENTÁRIOS
Mudança no regime de exploração dos serviços de balsas avança
O Projeto de Lei 8.312/14, do deputado Diego Andrade (MG), que altera o regime para exploração dos serviços de balsas, foi aprovado, com substitutivo, nesta quarta-feira (23), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). O texto altera a Lei 10.233/01, que regulamenta a operação dos transportes aquaviários e estabelece que os serviços de travessia por balsa devam ser explorados mediante permissão e não autorização, como ocorre atualmente. Leia mais
23/09/2015 ÀS 20:10 | Nenhum comentário
Comissão geral traz Gilberto Kassab à Câmara
Em comissão geral realizada para ouvir o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, nesta quinta-feira (27), parlamentares elogiaram sua atuação à frente da Pasta. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), destacou que a harmonia entre Kassab, o presidente da Câmara e a bancada pessedista representa equilíbrio na análise e execução de propostas em prol do país. Leia mais
27/08/2015 ÀS 14:55 | Nenhum comentário
Montes e Andrade propõem plano plurianual para agronegócio
Durante comissão geral, nesta quarta-feira (26), que debateu a valorização do café brasileiro, os deputados Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, e Diego Andrade (MG), defenderam a implantação de um plano plurianual para o agronegócio. Os deputados também ressaltaram a importância do café e lamentaram a ausência de estímulos para o setor. Leia mais
26/08/2015 ÀS 22:11 | Nenhum comentário
Transporte rodoviário em regime de fretamento será discutido em audiência pública
A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (12), o Requerimento 78/15, do deputado Diego Andrade (MG), que solicita a realização de audiência pública para discutir a Resolução 4.777/15, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Leia mais
12/08/2015 ÀS 16:31 | Nenhum comentário
Diego Andrade: CPI do BNDES pode contribuir para solução de crise econômica
O deputado Diego Andrade (MG) defendeu que a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) proponha soluções para incentivar o financiamento de pequenas empresas pelo banco. Andrade afirmou, em sessão realizada nesta terça-feira (11), que o estímulo ao trabalho, por meio da concessão de crédito a micro e pequenos empresários, é um dos caminhos para combater a crise econômica. Leia mais
11/08/2015 ÀS 17:08 | Nenhum comentário
Diego Andrade: carteira de habilitação para pessoas de baixa renda
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (05), parecer do deputado Diego Andrade (MG), relator do PL 5888/13, que trata sobre a criação do Programa Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, garantindo a gratuidade da carteira nacional de habilitação para pessoas de baixa renda. Leia mais
06/08/2015 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Diego Andrade: mais benefícios para trabalhadores acima dos 60 anos
Projeto de Lei 1.782/15 do deputado Diego Andrade (MG) pretende dar mais benefícios para quem continua trabalhando após o prazo de aposentadoria. De acordo com a proposição, homens acima dos 65 que comprovarem 35 anos de contribuição e mulheres com idade de 60 e contribuição há 30 anos, terão direito ao acréscimo de um dia de férias para cada ano adicional de trabalho com carteira assinada. Leia mais
03/08/2015 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Projeto autoriza instalação de bloqueadores de celular em penitenciárias
O deputado Diego Andrade (MG) apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL 1.781/15) que obriga os presídios brasileiros a instalarem bloqueadores de frequência de celular. O objetivo, segundo o parlamentar, é dificultar ainda mais a comunicação entre os presos e, consequentemente, diminuir o número de ações nas ruas ordenadas pelos criminosos. Leia mais
30/07/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Condutor que não levar multa poderá pagar menos impostos
Ser um motorista exemplar no trânsito e não levar nenhum ponto na carteira pode pesar positivamente no bolso dos condutores. O Projeto de Lei 1.783/15, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), prevê que motoristas sem nenhuma infração pelo período de um ano podem ser beneficiados na hora de acertar os impostos referente ao veículo. Leia mais
22/07/2015 ÀS 17:30 | Nenhum comentário