Projeto prevê a perda do CNPJ por venda de produtos pirateados
Criado com o objetivo de coibir a venda de produtos piratas, o projeto de lei 589/15, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), quer suspender e cassar a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem produtos que tenham sido objeto de adulteração, crimes contra a marca, sonegação de tributos, furto ou roubo. Leia mais
Em 21/07/2015 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Diego Andrade propõe debate com municípios mineiros sem acesso à BR 265
O Requerimento 62/15, do deputado Diego Andrade (MG), para realização de mesa redonda no município de Alpinópolis (MG) foi aprovado pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). O objetivo é debater os problemas causados pela falta de alças de acesso à BR 265 aos municípios de Alpinópolis, Bom Jesus da Penha, Jacuí e São Pedro da União. Leia mais
17/06/2015 ÀS 19:48 | Nenhum comentário
Diego Andrade defende exame toxicológico para obtenção de carteira de motorista
A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, parecer do deputado Diego Andrade (MG) ao Projeto de Lei 2.823/11, que obriga a realização de exame toxicológico para obtenção e renovação da carteira de motorista. Leia mais
10/06/2015 ÀS 19:30 | Nenhum comentário
Diego Andrade cobra celeridade na apreciação do novo marco da mineração
“Os recursos oriundos da extração de minérios poderiam reforçar os investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Comparando com as atividades petrolíferas, a legislação tem sido injusta com a atividade de mineração. Enquanto os royalties e participações especiais referentes ao petróleo, os percentuais chegam a 10% do faturamento bruto, a compensação financeira para o minério de ferro chega apenas a 2% do faturamento líquido.” Leia mais
12/05/2015 ÀS 21:56 | Nenhum comentário
Diego Andrade: receptor de carga roubada deve ter CNPJ suspenso
O deputado Diego Andrade (MG) ministrou palestra sobre roubo de cargas nas rodovias brasileiras em seminário promovido pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), nesta quarta-feira (29). O parlamentar destacou proposta, reapresentada por ele, que suspende o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de quem adquirir carga roubada (PL 589/15). Leia mais
29/04/2015 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
IG: Câmara aprova acesso a notas e provas para todos os candidatos em vestibulares
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), em caráter conclusivo, proposta (PL 1715/11) que permite a qualquer vestibulando ter acesso às notas e à ordem de classificação dele no exame. O texto agora será enviado para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara. De autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), o projeto altera artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) na parte que trata da divulgação do resultado em processos seletivos para cursos de graduação. A LDB já obriga a divulgação dos resultados,... Leia mais
29/04/2015 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
Brito: sistema carcerário precisa investir na reintegração social
“Temos uma despesa muito alta com o detento. São gastos de cerca de R$ 7 mil por preso, mensalmente. Devemos investir na ressocialização e educação deles, uma vez que mais de 70% é de semianalfabetos. Programas de ensino básico e técnico precisam ser inseridos nos presídios. Da mesma forma, é preciso oferecer incentivos para que empresas contratem ex-presidiários, garantindo trabalhos dignos e salários justos para o sustento de suas famílias.” Leia mais
28/04/2015 ÀS 22:05 | Nenhum comentário
Reforma política: votação por temas volta a ser defendida
Parlamentares da bancada voltaram a defender, nesta terça-feira (28), que a reforma política seja analisada em tópicos. Para eles, que participaram de audiência pública com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, não é fácil encontrar unanimidade na Casa em relação ao assunto. Os congressistas ainda reiteraram a preferência pelo voto majoritário. Leia mais
28/04/2015 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Aprovados ou não, candidatos terão acesso a notas e provas do vestibular
Candidatos cujas notas não alcançaram o mínimo estipulado no vestibular para iniciar um curso superior de graduação poderão ter acesso aos seus índices de desempenho. Projeto de Lei (PL 1.715/11), de autoria do deputado Diego Andrade (MG), aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, prevê que as notas sejam divulgadas para dar mais transparência ao processo. Leia mais
28/04/2015 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Mesa redonda vai discutir obras do anel rodoviário em Minas Gerais
Uma mesa redonda será realizada para avaliar a situação e o cronograma de execução das obras de melhorias do anel rodoviário Celso Mello Azevedo e das alças do Rodoanel em Belo Horizonte. O requerimento 27/15 foi apresentado, hoje (15), pelo deputado Diego Andrade (MG) e aprovado pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). O debate, a ser agendado, será realizado no estado. Leia mais
15/04/2015 ÀS 18:19 | Nenhum comentário