Benefícios e incentivos para bons motoristas
Aguarda votação em Plenário, o Projeto de Lei 1.783/15, de autoria do deputado Diego Andrade (MG). A proposta busca beneficiar os bons condutores de trânsito com abatimento de impostos e encargos aos veículos. “A legislação atual só prevê punição dos maus motoristas. Não há nenhum incentivo para contemplar aqueles que conduzem de forma exemplar”, justificou o parlamentar. Leia mais
Em 27/01/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Instalação obrigatória de bloqueadores de celular em presídios
Para evitar que membros de facções criminosas continuem atuando dentro e fora de presídios, o deputado Diego Andrade (MG) apresentou Projeto de Lei 1.781/15, que obriga todos os estabelecimentos prisionais a instalarem bloqueadores de celulares em suas redondezas. “Precisamos coibir de alguma maneira o mercado clandestino do tráfico de drogas, compras de armas e até mesmo execuções de policiais e autoridades públicas”. Leia mais
24/12/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Veja.com: Chapa oficial da comissão do impeachment é apresentada com 49 nomes
A presidente Dilma Rousseff(Ueslei Marcelino/Reuters) A chapa oficial da comissão do impeachment foi apresentada nesta terça-feira com 49 nomes. Horas antes, a oposição e parlamentares que se classificam como ‘independentes’ protocolaram uma chapa paralela, composta por 39 deputados. Já a primeira é majoritariamente governista. Como a comissão tem de ter 65 nomes, os demais ainda precisarão ser eleitos. Depois de uma manobra dos oposicionistas, que se rebelaram contra a possibilidade de serem escolhidos, dentro do PMDB, apenas integrantes alinhados ao Palácio do Planalto, a indicação e escolha da chapa com os 65 deputados que vão integrar a comissão especial foram adiadas da noite desta segunda-feira para esta terça. O primeiro... Leia mais
09/12/2015 ÀS 11:32 | Nenhum comentário
Folha.com: Governo espera anular eleição de chapa do impeachment no STF
O governo federal espera que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule a vitória nesta terça-feira (8) da chapa oposicionista para a composição da comissão especial que analisará a abertura ou arquivamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (8), o PCdoB recorreu à Suprema Corte para derrubar a chapa da oposição e para evitar que a eleição fosse secreta. O caso será analisado pelo ministro Luiz Edson Fachin. Caso a eleição não seja cancelada, o PT pretende fazer uma ofensiva jurídica para reverter o resultado. Deputados discutem em frente a urnas de votação na Câmara Para o líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado... Leia mais
09/12/2015 ÀS 11:28 | Nenhum comentário
PSD indica parlamentares para compor comissão que analisará pedido de impeachment
Os deputados Paulo Magalhães (BA), Júlio César (PI), Irajá Abreu (TO) e Diego Andrade (MG) são os parlamentares indicados pelo Partido Social Democrático (PSD) para compor, como membros titulares, a comissão especial que analisará a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A indicação foi feita pelo líder do partido, deputado Rogério Rosso (DF), nesta terça-feira (8), após reunião de bancada. Leia mais
08/12/2015 ÀS 14:27 | Nenhum comentário
Proposta mantém pensão especial a pessoas com hanseníase
Cidadãos brasileiros acometidos pela hanseníase poderão continuar recebendo pensão especial do governo federal. É o que prevê o Projeto de Lei 2.104/11, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), aprovado com substitutivo, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
25/11/2015 ÀS 17:34 | 1 COMENTÁRIO
JB Online: Comissão garante permanência de imóveis situados em rodovias federais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o direito de permanência aos imóveis nas margens de rodovias federais. O colegiado acatou parecer do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), que foi favorável ao projeto de lei (PL 5851/13) do ex-deputado Onofre Santo Agostini. O projeto determina que prédios existentes antes da assinatura dos contratos de concessão de exploração da rodovia terão a permanência assegurada até 15 metros de cada lado das faixas. O relator incluiu no texto artigo que prevê a desapropriação dos imóveis com justa indenização, quando houver comprometimento à segurança do trânsito e dos residentes. Diego Andrade também garantiu que fossem exigidas... Leia mais
25/11/2015 ÀS 09:36 | Nenhum comentário
Diego Andrade defende legalização dos jogos de azar no Brasil
A primeira audiência pública da comissão especial criada para discutir o Projeto de Lei 442/91, que trata do marco regulatório dos jogos no Brasil, foi realizada, nesta quarta-feira (18). Para o deputado Diego Andrade (MG), mais do que discutir a liberação dos jogos de azar, é importante definir as regras sobre como eles devem funcionar. “Minha preocupação é impor limites e não deixar que vire um país só de jogos.” Leia mais
18/11/2015 ÀS 21:01 | Nenhum comentário
Transportes aprova permanência de edificações às margens de estradas
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (4), o substitutivo do deputado Diego Andrade (MG), relator do Projeto de Lei 5.851/13, que assegura o direito de permanência das edificações, para fins comerciais ou não, em áreas com distância inferior a 15 metros das margens de rodovias e ferrovias federais. Segundo a Lei do Parcelamento do Solo Urbano (6.766/79), é proibido construir em uma faixa de até 15 metros de cada lado das estradas. Leia mais
04/11/2015 ÀS 20:59 | Nenhum comentário
Diego Andrade quer coibir comércio ilegal de partes de veículos sinistrados
Estabelecer exigências e procedimentos para coibir a prática do comércio ilegal de documentos, partes, peças e componentes de veículos sinistrados é o objetivo do Projeto de Lei 2.348/11, de autoria do deputado Diego Andrade (MG). A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais
28/10/2015 ÀS 16:48 | Nenhum comentário