O Globo: Júlio Delgado é escolhido relator de processo contra André Vargas
BRASÍLIA – O presidente do Conselho de Ética na Câmara, Ricardo Izar (PSD) escolheu o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) para relatar o processo contra o parlamentar licenciado André Vargas (PT-PR). Além de Delgado, outros os deputados Roberto Teixeira (PP-PE) e Renzo Braz (PP-MG) foram sorteados para a função. Porém, Teixeira alegou que não gostaria de relatar o caso e o presidente do Conselho concluiu que Braz tem pouca experiência para ser o relator. O relator entende que há elementos para que a abertura do processo no conselho. Por isso, deverá apresentar, na próxima semana, parecer preliminar a favor da continuidade das investigações — O relatório preliminar vou apresentar na semana... Leia mais
Em 10/04/2014 ÀS 10:45 | Nenhum comentário
Blog do Noblat: Três perguntas para… Ricardo Izar (PSD-SP), por Gabriel Garcia
Instalado o processo de cassação, o senhor acha que o deputado André Vargas (PT-PR) ainda se salva, lembrando que ele é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal por suspeita de corrupção? O Conselho tem que levantar provas, ouvir testemunhas e dar direito de defesa ao deputado. As últimas pessoas ouvidas devem ser as testemunhas de defesa. Temos 90 dias para concluir e votar o relatório. A gente não pode definir a pena antes de iniciar o processo. Júlio Delgado (PSB-MG) relatou o processo que cassou o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu. Por que o Júlio outra vez? O Júlio foi relator de um processo... Leia mais
10/04/2014 ÀS 10:41 | Nenhum comentário
Eco Finanças: Câmara aprova emenda e conclui votação de MP sobre áreas de desastres
O Plenário aprovou emenda do deputado Moreira Mendes (PSD-RO) à Medida Provisória 631/13 para determinar aos municípios o cumprimento integral das ações previstas se a União honrar o cronograma de desembolso dos recursos. Com o encerramento da análise dos destaques, a matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado em Plenário é o relatório do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). A MP agiliza o repasse de recursos federais para ações de prevenção, recuperação e resposta em áreas de risco de desastres, determinando o depósito em conta ou de fundo a fundo com caráter obrigatório. Leia mais
10/04/2014 ÀS 10:38 | Nenhum comentário
ACIC: Alteração da Lei da Micro e Pequena Empresa passa por comissão
A presidente da ACIC, Adriana Flosi, acompanha nesta quarta-feira, dia 9, em Brasília os trabalhos da comissão geral para debater o Projeto de Lei Complementar 221/12, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. É mais um passo rumo à votação projeto, cuja alteração permitirá a inclusão de quase meio milhão de micro e pequenas empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano no Supersimples e uma redução média de 40% em sua carga tributária. De acordo com Adriana Flosi, a ACIC está articulada com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, comandada pelo ministro-chefe Guilherme Afif, para que o congresso aprove o texto ainda em abril... Leia mais
10/04/2014 ÀS 10:36 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Conselho de Ética abre processo contra petista André Vargas
Mesmo com uma tentativa do PT de adiar a instauração do processo disciplinar contra o vice-presidente da Câmara, deputado licenciado André Vargas (PT-PR), o Conselho de Ética da Câmara rejeitou a manobra e abriu o procedimento nesta quarta-feira (9). O colegiado investigará as denúncias do envolvimento do petista com o doleiro preso Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O petista está sob intensa pressão desde que a Folha revelou que uma viagem sua de jatinho, de Londrina a João Pessoa, com familiares, foi paga pelo doleiro. Eles também conversaram sobre a negociação de um laboratório com o Ministério da Saúde. Em conversas ontem, Vargas afirmou que... Leia mais
10/04/2014 ÀS 10:22 | Nenhum comentário
O Globo: Só renúncia nesta quarta-feira livra Vargas de processo de cassação
Petista ainda acha que pode se defender, mas examina deixar mandato BRASÍLIA — Contagem regressiva para o deputado petista licenciado André Vargas (PR). Ele tem até esta quarta-feira, antes das 14h, para renunciar ao mandato parlamentar se quiser evitar o processo, no Conselho de Ética da Câmara, por quebra de decoro parlamentar, no qual pode ser cassado. Mesmo com o sinal dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o PT “não pode pagar o pato” pelo caso Vargas, e da expectativa de parte da bancada petista por sua renúncia, deputados mais próximos a Vargas defendem que ele mantenha o mandato e se defenda. A possibilidade de surgimento... Leia mais
09/04/2014 ÀS 12:17 | Nenhum comentário
G1: Tendência é cassação de Vargas, diz presidente do Conselho de Ética
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PSD-SP), disse nesta terça-feira (8) ao G1 que se as denúncias contra o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), forem comprovadas, a tendência será a cassação do mandato do parlamentar. Nesta segunda-feira (7), o petista entregou à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara carta com pedido de afastamento temporário por 60 dias do mandato de deputado federal. Ele é alvo de denúncia de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. Em nota, o parlamentar afirmou ser vítima de “massacre midiático” e disse ter pedido a licença para preparar sua defesa. A representação ao Conselho de Ética foi protocolada pelos partidos... Leia mais
09/04/2014 ÀS 12:15 | Nenhum comentário
Jornal Nacional: André Vargas e Alberto Youssef são réus no mesmo processo no Paraná
O deputado licenciado é suspeito de favorecer negócios do doleiro Alberto Youssef, que a Polícia Federal prendeu na operação Lava Jato. Chegou nesta terça-feira (8) ao Conselho de Ética da Câmara a representação de três partidos de oposição – PSDB, DEM e PPS – contra o deputado licenciado André Vargas, do PT. Ele é suspeito de favorecer negócios do doleiro Alberto Youssef, que a Polícia Federal prendeu na operação Lava Jato. O presidente do Conselho de Ética já marcou para esta quarta-feira a escolha do relator do processo por quebra de decoro parlamentar. O Conselho tem 90 dias úteis para apresentar à mesa da Câmara um relatório recomendando, ou não,... Leia mais
09/04/2014 ÀS 12:09 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Câmara aprova projeto que libera venda de remédios para emagrecer
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que autoriza a produção e venda de determinados remédios para emagrecer. Em 2011, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de anfepramona, femproporex e mazindol, do grupo de anfetaminas. O texto seguirá agora para análise do Senado. A agência entendeu que não havia comprovação da eficácia e que o risco do uso dos medicamentos supera o benefício. A sibutramina foi mantida no mercado, mas com restrições. O texto original da proposta apresentada pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) queria proibir a Anvisa de atuar na regulamentação desse setor, mas os deputados entenderam, na... Leia mais
09/04/2014 ÀS 12:07 | 1 COMENTÁRIO
Folha Web: Comissão geral vai debater atualização da Lei da Microempresa na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados organiza, na próxima quarta-feira (9), comissão geral para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O evento contará com a presença do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, defensores da medida. Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou pelo e-Democracia. Proposta O texto é um substitutivo do relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA), e permite a inserção de quase 500... Leia mais
07/04/2014 ÀS 10:39 | Nenhum comentário