O Globo: Câmara aprova projeto que restringe o uso de animais em testes de produtos cosméticos
BRASÍLIA — A Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, restrições à utilização de animais em testes, pesquisas e atividades de ensino para a produção de cosméticos. No caso de substâncias novas, o uso será permitido pelos próximos cinco anos, mas, para componentes já conhecidos e comprovadamente seguros para uso humano, a vedação é imediata. A proposta ainda tem que ser votada pelo Senado. O projeto original estabelecia a suspensão total e imediata da utilização de animais para a produção de cosméticos, mas o governo só concordou com a votação se houvesse a carência de cinco anos para substâncias novas. — Não era o que eu queria, mas a gente... Leia mais
Em 05/06/2014 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
G1: Câmara aprova projeto que prevê regras para criação de municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A proposta sofreu alterações em relação ao texto enviado pelo Senado, com redução das exigências para emancipação de um distrito, e agora deverá voltar para nova análise e votação por parte dos senadores, antes de ir à sanção presidencial. O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que ela aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com... Leia mais
05/06/2014 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
Estadão: Câmara aprova projeto de lei para criação de municípios
Brasília, 04 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite o projeto que define novas regras para a criação de municípios. A proposta do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), que sofreu alterações no plenário e deve voltar ao Senado, foi aprovada por 343 deputados e obteve 30 votos contrários. Os deputados concluíram que o texto proveniente do Senado inviabilizava a criação de novos municípios. O relator Moreira Mendes (PSD-RO) apresentou um substitutivo ao projeto que instituía regras mais rígidas para a criação de municípios. Originalmente a proposta previa que os novos municípios, para serem criados, deveriam ter área superior a 200 km² nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 km² nas... Leia mais
05/06/2014 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Câmara aprova criação de novos municípios no país
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que estabelece regras, tidas pelos parlamentares como mais rígidas, para a criação de novos municípios no país. Como houve alterações no texto, ele voltará para uma nova análise do Senado. O projeto determina que os municípios sejam criados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste –que têm menor densidade demográfica. O texto estabelece que tanto os novos municípios quanto os que irão perder habitantes devem ter, após a criação, população mínima de 20 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul, de 12 mil na região Nordeste e de seis mil nas regiões Norte e Centro-Oeste. Na avaliação do relator... Leia mais
05/06/2014 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Câmara aprova lei que proíbe animais em testes de cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) projeto de lei que proíbe a utilização de animais em testes de laboratório para a produção de cosméticos. O texto ainda precisará ser analisado pelo Senado. A proposta veta o uso de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos cosméticos para humanos. A pedido do governo, foi incluída uma exceção. No caso de novas substâncias que ainda não sejam de total conhecimento, os animais poderão ser usados por um período de cinco anos. O texto prevê multas de R$ 50 mil a R$ 500 mil para as instituições que aplicarem os testes. As... Leia mais
05/06/2014 ÀS 13:46 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Câmara prorroga ZFM por 50 anos
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, com apoio de todos os partidos, a prorrogação da Zona Franca de Manaus por 50 anos e da Lei da Informática por dez anos, além da extensão das seis áreas de livre comércio do país até 2050. A votação foi possível depois que o governo cedeu à pressão de empresários do setor de tecnologia e políticos do Sul, Sudeste e Nordeste para fechar acordo que permitiu votar os projetos. A negociação final, conforme antecipou ontem o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, ocorreu na noite de terça-feira em reunião no Palácio do Planalto com a presença do ministro-chefe da Casa... Leia mais
05/06/2014 ÀS 13:45 | Nenhum comentário
EBC: Conselho de Ética começa a ouvir testemunhas em processo contra Vargas
O Conselho de Ética da Câmara ouve, nos dias 17 e 18 deste mês, oito testemunhas no processo contra o deputado André Vargas (sem partido-PR), acusado de quebra de decoro parlamentar por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Hoje (3), durante reunião do conselho, o relator do processo, Júlio Delgado (PSB-MG), indicou as testemunhas cujo depoimento poderá ajudar na instrução de seu parecer. Delgado informou que, na semana passada, ele e o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), foram ao Supremo Tribunal Federal e pediram ao ministro Teori Zavascki cópia dos autos da operação, que incluem denúncias de envolvimento de Vargas com... Leia mais
04/06/2014 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
VEJA: Conselho de Ética aprova investigação contra Argôlo
Parecer preliminar aponta quebra de decoro parlamentar. Argôlo terá dez dias para apresentar defesa. Investigações mostram indícios de ligação com doleiro O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um parecer preliminar, por quebra de decoro parlamentar, contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), citado na Operação Lava-Jato da Polícia Federal por seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. A investigação da PF apura um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado até 10 bilhões de reais. A votação desta terça-feira determinou que há indícios suficientes para levar a investigação adiante no colegiado. No parecer, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) cita “fortes evidências de que o... Leia mais
04/06/2014 ÀS 12:07 | Nenhum comentário
O Globo: Conselho de Ética da Câmara aprova investigação contra Luiz Argôlo
Deputado suspeito de envolvimento com doleiro tem uma semana para se defender BRASÍLIA – Por 11 votos a favor e nenhum contrário, o Conselho de Ética da Câmara aprovou a abertura de investigação do processo por quebra de decoro contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), que também é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava-Jato. Apesar de o processo contra Argôlo ter sido instaurado há 15 dias, só nesta terça-feira o conselho conseguiu notificar o deputado Argôlo. O deputado terá até o dia 17 de junho para apresentar defesa por escrito e indicar testemunhas. Existem dois processos contra Argôlo tramitando no conselho, um apresentado pelo... Leia mais
04/06/2014 ÀS 12:06 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Câmara aprova redução de imposto para 4 tipos de empresas no Simples
BRASÍLIA – Contra a vontade do governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira emenda que reduz a tributação das micro e pequenas empresas que prestam serviços advocatícios, de fisioterapia e de corretagem de imóveis e seguros que optarem pelo regime do Simples. Ainda falta a votação de mais destaques antes que o projeto siga para análise do Senado Federal. O projeto, inicialmente, apenas incluiria estas atividades econômicas entre as que poderiam aderir ao Simples, mas o ganho tributário seria pequeno devido a um acordo com o governo, que aceitou apoiar o texto desde que as novas categorias tivessem uma carga tributária mais pesada do que as outras que já... Leia mais
04/06/2014 ÀS 12:05 | Nenhum comentário