Estadão: CCJ da Câmara rejeita recurso de André Vargas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara negou nesta terça-feira um recurso movido pelo deputado André Vargas (sem partido-PR) no qual o ex-petista contestava o pedido de cassação de seu mandato aprovado em agosto pelo Conselho de Ética da Casa. Vargas é acusado de envolvimento com o esquema montado pelo doleiro Alberto Youssef, preso no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Com a decisão da CCJ, a perda do mandato parlamentar será votada pelo Plenário da Casa. O recurso da defesa de Vargas, que vinha bloqueando os trabalhos da CCJ há semanas, foi rejeitado em votação simbólica. O relator do caso, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), afirmou... Leia mais
Em 12/11/2014 ÀS 10:39 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Mesmo com blindagem do PT, Vargas terá cassação votada em plenário
Após seis adiamentos e em meio a blindagem de petistas, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira (11) decisão do Conselho de Ética da Casa que aprovou a cassação do deputado André Vargas (sem partido – PR). Com isso, o processo por quebra de decoro parlamentar segue para análise final no plenário da Câmara, com votação aberta. Para a cassação ser aprovada, são necessários 257 votos favoráveis. Pelo regimento, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem duas sessões do plenário para marcar a discussão do processo. A defesa do deputado afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do... Leia mais
12/11/2014 ÀS 10:38 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Comissão aprova cassação de André Vargas
Após seis adiamentos e em meio a tentativas de blindagem por parte de petistas, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara confirmou nesta terça (11) decisão do Conselho de Ética da Casa que aprovou a cassação do deputado André Vargas (sem partido-PR). Com isso, o processo segue para o plenário da Câmara, onde será apreciado em votação aberta. Para que a cassação seja aprovada, são necessários 257 votos. Pelo regimento, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem o prazo de duas sessões do plenário para marcar a discussão do processo. A defesa de Vargas afirmou que vai recorrer no STF (Supremo Tribunal Federal). Durante a votação... Leia mais
12/11/2014 ÀS 10:37 | Nenhum comentário
DCI: Desoneração para todos
É o que decidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no dia 29 de outubro, ao aprovar o projeto que estende a desoneração da folha a todos os setores da economia. O benefício fiscal permite que empresas substituam a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% sobre sua receita bruta. O autor do texto original, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), afirmou que o projeto permite que as empresas optem pelo melhor regime de contribuição. A legislação atual não permite a escolha. Leia mais
07/11/2014 ÀS 09:35 | Nenhum comentário
O Globo: Como escolher o pacote adicional de internet para celular pré-pago
Por conta da possível suspensão da internet com navegação reduzida no celular quando o cliente atingir o limite da franquia contratada — medida já em estudo pelas operadoras do país —, o EXTRA fez uma pesquisa de preços cobrados pelas telefônicas do Rio para checar que pacotes adicionais de dados valem mais a pena, na relação custo/benefício, caso o bloqueio chegue até aqui. A comparação mostrou que, quanto maior for a franquia, no caso de planos pré-pagos, menor o valor pago por megabyte. Com isso, os usuários — mesmo que não utilizem a internet exageradamente — saem ganhando. A economia por megabyte, entre as quatro operadoras pesquisadas, chega a 73,4%... Leia mais
07/11/2014 ÀS 09:35 | Nenhum comentário
UOL Notícias: CCJ volta a adiar reunião para julgar recurso de Vargas contra cassação
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou hoje (5), pela sexta vez, o julgamento do parecer de Sergio Sveiter (PSD-RJ) ao recurso em que André Vargas (sem partido-PR) questiona decisão do Conselho de Ética da Casa, que aprovou a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. O deputado é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. No recurso apresentado à CCJ, Vargas alega que teve o direito de defesa cerceado e questiona os prazos de tramitação do processo. Quase no final da tramitação do processo, o deputado pediu para depor e dar sua versão... Leia mais
06/11/2014 ÀS 10:18 | Nenhum comentário
Veja: Conselho de Ética da Câmara abre processo contra três petistas
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça processo por quebra de decoro contra três deputados do PT baiano: Afonso Florence, Nelson Pellegrino e Rui Costa, que no mês passado foi eleito governador da Bahia. A decisão foi motivada pela reportagem de VEJA que revelou a existência de um esquema de desvio de recursos públicos para beneficiar petistas no Estado. Os relatores de cada caso serão decididos nos próximos dias. As chances de os processos terem algum desfecho até o fim do ano são próximas de zero. “Se a defesa usar todo o prazo a que tem direito, ultrapassará o prazo regimental para que esses casos sejam... Leia mais
05/11/2014 ÀS 09:33 | Nenhum comentário
EBC: Conselho de Ética arquivará processos de cassação de deputados, diz Ricardo Izar
Sem qualquer expectativa de avançar nas investigações sobre denúncias envolvendo deputados da Casa, a partir de agora o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara manterá os procedimentos normalmente, apenas para cumprir o regimento. Isso porque o processo contra um parlamentar pode durar ate 90 dias, mas faltam pouco mais de 50 dias para o final da atual legislatura. O resultado é que a apuração sobre denúncias envolvendo o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) e dos petistas da Bahia, deputados Rui Costa – eleito governador do estado –, Afonso Florence e Nelson Pellegrino, ambos reeleitos para mais um mandato, devem ser arquivados antes de uma decisão do colegiado. “O prazo... Leia mais
05/11/2014 ÀS 09:32 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Falta de quórum adia pela 4ª vez análise de cassação de André Vargas
Por falta de quórum, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (4) pela quarta vez a análise do processo de cassação do deputado André Vargas (sem partido-PR), acusado de quebra de decoro devido à ligação com o doleiro Alberto Youssef. Apesar de marcada para as 14h30, a sessão só tinha presença de 22 deputados às 15h30, o que impediu sua abertura. Era necessário um número mínimo de 34 parlamentares. Com isso, ficou adiada para esta quarta-feira (5) a análise do processo. A cassação de Vargas foi aprovada por unanimidade em 20 de agosto no Conselho de Ética da Câmara, mas ele recorreu à... Leia mais
05/11/2014 ÀS 09:31 | Nenhum comentário
O Globo: Conselho de Ética abre processos contra Rui Costa e deputados do PT
BRASÍLIA- O Conselho de Ética da Câmara instaurou ontem processos por quebra de decoro parlamentar contra o governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), e outros dois deputados petistas reeleitos para a próxima legislatura: Afonso Florence e Nelson Pellegrino. As representações foram protocoladas por PSDB e DEM. Costa e os deputados são suspeitos de desvio de recursos para a construção de 1.120 casas populares, segundo reportagem da revista “Veja”. O próprio presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), reconheceu que a expectativa é que os casos sejam arquivados ao término da legislatura. — Se a defesa usar todo o prazo a que tem direito (90 dias), ultrapassará o prazo regimental... Leia mais
05/11/2014 ÀS 09:26 | Nenhum comentário