Diário do Comércio: Câmara turbina o Super Simples
Numa votação tumultuada, de quatro horas, marcada por rivalidades entre o PT e o PSDB, foi aprovado o texto final do projeto de lei complementar 221, que atualiza a lei das micro e pequenas empresas. Às 23h01 de ontem os deputados concluíram a votação dos 13 destaques que estavam pendentes. O texto segue agora para o Senado. Entre os destaques aprovados está a inclusão de fabricantes de refrigerantes e água gaseificada no Simples Nacional. Fisioterapeutas, corretores de seguros, advogados e corretores de imóveis foram beneficiados com a redução da carga tributária, numa emenda aglutinativa (que reuniu texto de vários destaques), apresentada pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Pela emenda, a fisioterapia... Leia mais
Em 04/06/2014 ÀS 12:04 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Governo vai propor novo limite para faturamento
Em até 90 dias depois de sancionada a revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa pela presidente Dilma Rousseff, o governo vai apresentar uma proposta de reajuste da tabela de enquadramento no Simples, com novos limites para a pequena indústria e uma regra de transição para evitar que as empresas que superem o teto de faturamento sejam automaticamente excluídas do programa simplificado de tributação. A informação foi dada pelo ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, durante a abertura do 9º Congresso da Micro e Pequena Indústria realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Hoje, o teto de faturamento... Leia mais
30/05/2014 ÀS 09:56 | Nenhum comentário
EBC: Conselho de Ética adia votação de parecer contra deputado Luiz Argôlo
Um pedido de vista do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) adiou para a próxima semana a votação, no Conselho de Ética da Câmara, do parecer preliminar do relator Marcos Rogério (PDT-RO), que pede o prosseguimento das investigações contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA). Argôlo é investigado por quebra de decoro em função das denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. O parecer preliminar do relator foi feito com base na representação apresentada pelo PSOL ao Conselho de Ética. Outra representação contra contra Argôlo foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, após a Corregedoria da Casa analisar as denúncias contra ele. As duas... Leia mais
29/05/2014 ÀS 11:01 | Nenhum comentário
R7: André Vargas se reúne com advogados para apresentar defesa no Conselho de Ética
O deputado André Vargas (sem partido-PR) está reunido, nesta quarta-feira (28), com seus advogados para preparar defesa no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O colegiado abriu processo para investigar as denúncias de envolvimento de Vargas com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. O prazo para Vargas se defender no Conselho de Ética termina nesta quarta às 19h, ou quando for encerrada a sessão deliberativa no plenário da Câmara. De acordo com a assessoria do deputado, ele vai nomear um advogado para acompanhar o processo e apresentar sua defesa antes do fim do prazo. Defensor indicado Para se prevenir e adiantar o processo, o... Leia mais
29/05/2014 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: André Vargas apresenta defesa ao Conselho de Ética da Câmara
Na iminência de perder o prazo, o deputado André Vargas (sem partido-PR) apresentou nesta quarta-feira (28) sua defesa, por escrito, ao processo que responde no Conselho de Ética da Casa. Ele também indicou testemunhas que possam comprovar seus argumentos de que não houve quebra de decoro parlamentar. Vargas foi flagrado em diálogos com o doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que desmontou um esquema milionário de lavagem de dinheiro. O deputado indicou o advogado Michel Saliba para representá-lo no caso. Ele defendeu o ex-deputado Natan Donadon, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de... Leia mais
29/05/2014 ÀS 10:59 | Nenhum comentário
Estadão: Presidente do Conselho de Ética negará sigilo de defesa de André Vargas
Brasília – O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), afirmou nesta quarta-feira, 28, que irá negar o pedido de “sigilo” feito pelos advogados do deputado André Vargas (sem partido-PR) no documento de defesa apresentado no final da tarde ao colegiado. “Ele pede o sigilo baseado na Lei 8.112 do servidor público. André Vargas não é funcionário público. Ele é agente político e por isso não podemos acatar a questão do sigilo”, afirmou Izar ao Broadcast Político. Vargas responde a um processo disciplinar de quebra de decoro parlamentar por seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, principal alvo da operação Lava Jato, da Polícia Federal. O pedido de... Leia mais
29/05/2014 ÀS 10:58 | Nenhum comentário
EBC: Governo e oposição tentam acordo para votação do Supersimples
Líderes governistas e de oposição na Câmara dos Deputados tentaram avançar hoje (27) em um acordo para concluir a votação do projeto de lei que altera o Simples Nacional, o Supersimples. Segundo o secretário da Micro e Pequena Empresa, ministro Guilherme Afif Domingos, que participou do encontro, a promessa é para que o impasse seja solucionado com a retirada de algumas das quase 20 emendas apresentadas ao projeto e unificação de outras. “O grande ponto de polêmica se refere às tabelas [de alíquotas diferenciadas para vários setores da economia]. Há um compromisso de realizar um estudo sobre essas tabelas, mas alguns setores querem resolver isso em curto prazo”, disse o... Leia mais
28/05/2014 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
G1: Projeto de lei propõe ampliar mediação para solucionar conflitos
Uma comissão da Câmara está analisando um projeto de lei que amplia a atuação da chamada mediação. É uma alternativa para solucionar conflitos que poderiam terminar na Justiça. Pedro e Daniela se separaram de maneira amigável. E decidiram: queriam definir de comum acordo tudo o que diz respeito ao filho de oito anos. O pagamento das despesas, as visitas, as férias. Recorreram a um processo de mediação. “Acho que a maior vantagem foi a gente resolver as questões do nosso filho sem realmente ter que recorrer a um processo judicial, que a gente sabe que é um processo que deixa marcas – e algumas marcas irreversíveis”, contou o engenheiro ambiental... Leia mais
28/05/2014 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Micro e pequenas poderão ir ao mercado de capitais sem perder o Simples
Emenda incluída de última hora no projeto de lei do Simples vai permitir que as micro e pequenas empresas (MPEs) acessem ao mercado de capitais sem terem que deixar o regime de tributação simplificada do programa. O adendo, que ainda é avaliado pelo governo, foi acolhido para permitir que o relator fizesse outras modificações pedidas pelo Palácio do Planalto e foi aprovado junto com o texto base da proposta na Câmara dos Deputados. O Simples reduz a carga tributária e burocracia para as MPEs que, pela emenda aprovada, vão poder receber investimentos de pessoas físicas ou jurídicas, incluindo as sociedades anônimas (SAs), entre outras previstas no código civil brasileiro, e... Leia mais
28/05/2014 ÀS 11:43 | Nenhum comentário
G1: Conselho de Ética vai analisar suposto elo de Argôlo com doleiro
O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta quinta-feira (14) instaurar processo para analisar suposta quebra de decoro parlamentar do deputado Luiz Argôlo (SDD-BA). O pedido de abertura do processo havia sido protocolado pelo PSOL. O deputado é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal por liderar de esquema de lavagem de dinheiro em todo o país. Com a abertura do processo, Argôlo pode sofrer penas que vão de advertência até a cassação do mandato. Youssef foi preso pela Polícia Federal em março por suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 10 bilhões. De acordo com reportagem... Leia mais
16/05/2014 ÀS 09:30 | Nenhum comentário