O Globo: Pães terão que dizer o quanto são integrais
Luciana Casemiro RIO – O Tribunal de Justiça do Rio estabeleceu prazo de 180 dias para que as fabricantes Bimbo (detentora das marcas Plus Vita, Firenze e Nutrella) e Wickbold informem em suas embalagens de pães integrais qual o real teor de farinha integral na composição dos produtos. O prazo passa a valer assim que as empresas forem notificadas. Ação Civil Pública, movida pelo promotor Pedro Rubim, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e do Consumidor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), foi motivada por denúncias de consumidores. Segundo Rubim, a decisão do TJ-RJ protege o consumidor da conduta abusiva das empresas que se negam a revelar... Leia mais
Em 12/02/2014 ÀS 11:09 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Câmara analisa cassação de Donadon e caso de Tucano na próxima semana
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), avisou aos líderes da Casa que vai colocar em votação na próxima quarta-feira (12) o segundo processo de cassação do deputado presidiário Natan Donadon (sem partido-RO) e o pedido de suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Os dois casos serão tratados pelo plenário da Casa no mesmo dia que em que a Mesa Diretora da Câmara vai se reunir para discutir a abertura do processo de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preso nesta terça-feira (4) pelos crimes cometidos no mensalão. Donadon está preso desde junho do ano passado, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Em novembro,... Leia mais
05/02/2014 ÀS 10:03 | Nenhum comentário
G1: Pecuarista assume vaga na Câmara após renúncia e prisão de Henry
Roberto Dorner foi reempossado no cargo nesta terça-feira (17). Ele ocupa vaga com a renúncia de Henry, condenado pelo mensalão. Pollyana Araújo Do G1 MT Suplente do ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT), o empresário Roberto Dorner (PSD-MT) assumiu vaga na Câmara Federal, nesta terça-feira (17). Ele ocupou o posto após a carta de renúncia de Henry, que foi preso na semana passada após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, ser lida nesta segunda-feira (18). Dorner obteve 50.480 votos na eleição de 2010 e ocupava a primeira suplência. Essa é a segunda vez que Dorner ocupa a vaga. Anteriormente, em 2011, ele exerceu a função... Leia mais
18/12/2013 ÀS 11:17 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Comissão da Câmara rejeita recurso de Donadon; análise de cassação fica para 2014
MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou, nesta terça-feira (17), recurso apresentado pelo deputado preso Natan Donadon (sem partido-RO) contra a cassação de seu mandato aprovada pelo Conselho de Ética da Casa. Com isso, o processo de perda de mandato segue para votação em plenário. Como o Congresso entra de recesso no fim da semana, o caso só deve ser votado em fevereiro. A análise da cassação, no entanto, será por voto aberto. Ao todo, 46 deputados participaram da votação na comissão e acolheram o parecer do relator do caso, Sérgio Zveiter (PSD-RJ). O relator defendeu, no dia 13, que o Conselho... Leia mais
18/12/2013 ÀS 11:14 | Nenhum comentário
O Globo: CCJ rejeita recurso de deputado-presidiário
Autor(es): Isabel Braga O Globo – 18/12/2013 Câmara decidirá em 2014 se Donadon, preso na Papuda, perderá o mandato Por unanimidade, com o voto de 46 deputados, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara negou ontem o recurso apresentado pelo deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO) contra a cassação de seu mandato aprovada pelo Conselho de Ética da Casa, no fim de novembro. Com isso, o processo por quebra de decoro parlamentar, com recomendação do Conselho de que seja cassado o mandato, será submetido novamente ao plenário da Câmara, desta vez com o voto aberto dos deputados. A votação, no entanto, não acontecerá este ano, já que há prazos regimentais... Leia mais
18/12/2013 ÀS 11:12 | Nenhum comentário
Estadão: Moreira Mendes assumirá liderança do PSD na Câmara
DAIENE CARDOSO – Agência Estado Na última semana antes do recesso parlamentar, o PSD escolheu o deputado Moreira Mendes (RO) como novo líder do partido na Câmara dos Deputados. Mendes substituirá o líder Eduardo Sciarra (PR) a partir de fevereiro, no retorno dos deputados após as férias. Mais cedo, o PSDB elegeu Antônio Imbassahy (BA) para substituir Carlos Sampaio (SP) como líder dos tucanos na Casa. O PT deixou a escolha do substituto de José Guimarães (CE) para 3 de fevereiro. Leia mais
18/12/2013 ÀS 11:09 | Nenhum comentário
Estadão: Relator rejeita recurso de Donadon contra novo processo de cassação
Parecer irá a votação na Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovado, pode levar a nova votação no plenário sobre a cassação de Donadon DAIENE CARDOSO – Agência Estado Brasília – O deputado federal Sergio Zveiter (PSD-RJ) apresentou nesta sexta-feira, 13, parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados indeferindo o recurso da defesa do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) contra o segundo processo de cassação de mandato enfrentado pelo parlamentar preso no Complexo Penitenciário da Papuda. O Conselho de Ética aprovou em novembro mais um processo de perda do mandato, desta vez sob o argumento de que Donadon quebrou o decoro parlamentar. “A prática... Leia mais
16/12/2013 ÀS 12:36 | Nenhum comentário
Estadão: Zveiter será o relator do recurso de Donadon na CCJ
DAIENE CARDOSO Agência Estado O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) será o relator do recurso apresentado pela defesa do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que recomendou sua cassação. Zveiter apresentará seu parecer até sexta-feira, 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele deve negar o recurso do deputado que cumpre pena de mais de 13 anos no Complexo Penitenciário da Papuda. Essa é a segunda vez que o parlamentar relatará uma ação contra Donadon. No primeiro processo, Zveiter recomendou a cassação do deputado, mas o plenário da Casa o salvou da perda de mandato. Donadon cumpre pena por peculato... Leia mais
12/12/2013 ÀS 11:10 | Nenhum comentário
Estado de Minas: Comissão discute inclusão de braile em moedas e cédulas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência nesta terça-feira sobre a possibilidade de incluir escrita em Braile nas cédulas e moedas de real. “As pessoas com deficiência visual protestam pela dificuldade de identificar o valor das cédulas e das moedas cunhadas pela Casa da Moeda do Brasil, uma vez que as mesmas não contêm sinais que possibilitem a identificação do seu valor”, aponta o deputado Walter Tosta (PSD-MG), que propôs o debate. Para ele, a identificação do dinheiro em Braile seria “uma das mais importantes formas de integração das pessoas com deficiência visual à vida em sociedade, concedendo-lhes a oportunidade de se tornarem mais independentes e a realizarem... Leia mais
10/12/2013 ÀS 10:50 | Nenhum comentário
Estado de Minas: Projeto barra nomeações sem concurso público no final do mandato
Tramitando desde 2005, a proposta, de autoria do deputado federal Luís Couto (PT-BA), já tinha sido rejeitada em 2008 pela Comissão de Trabalho da Câmara e acabou arquivada A nomeação sem concurso público nos últimos meses do mandato pode estar com os dias contados. Projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), determina a anulação dessas contratações. A LRF autoriza o preenchimento de vagas públicas sem concurso em fim de mandato apenas para cargos em comissão e em situações especiais, mas não estabelece punições nem a possibilidade de os gestores seguintes anularem automaticamente esses atos. Para... Leia mais
09/12/2013 ÀS 11:09 | Nenhum comentário