Seguro privado é tema de audiência pública na Câmara
Na condição de relator da matéria, o deputado Armando Vergílio (PSD-GO) participou na tarde desta terça-feira (20), da audiência pública da comissão especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei 3555-A/04 que, entre outras coisas, estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e cujo autor é o ex-deputado José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça. Ao final da audiência, o parlamentar goiano afirmou que estava satisfeito com as explicações que tinham sido dadas pelo autor da proposta. “Estou colhendo informações que nortearão o meu relatório. Torço para que ele vá ao encontro dos interesses do país, do segurado, obviamente, e do desenvolvimento e crescimento do mercado... Leia mais
Em 20/11/2012 ÀS 20:21 | Nenhum comentário
Cooperativas agrícolas do Sul são beneficiadas com emendas de Boeira
A agricultura familiar da região Sul de Santa Catarina foi novamente beneficiada com recursos de emendas individuais do deputado federal Jorge Boeira (PSD-SC). Jaguaruna, Araranguá e Criciúma foram contempladas com veículos e patrulhas mecanizadas. Em Jaguaruna, com a emenda de R$300 mil, foi adquirida uma motoniveladora. Para Araranguá foram destinados R$500 mil com os quais foram adquiridas três plantadeiras, uma carreta hidráulica, uma distribuidor de esterco líquido, uma ensiladeira de milho, uma grade hidráulica, uma bomba para pulverizar, um arado, uma carreta para silagem de madeira, um arado gradeador, dois tratores agrícola , um distribuidor de adubo orgânico, uma concha traseira de trator, um colheitadeira de milho a granel, uma... Leia mais
20/11/2012 ÀS 17:45 | Nenhum comentário
Deputados do PSD criticam atuação da Funai em demarcação de terras indígenas
Os deputados Homero Pereira (PSD-MT) e Moreira Mendes (PSD-RO) criticaram a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na tentativa de solucionar os conflitos entre indígenas e produtores rurais. Segundo eles, que participaram de audiência pública ao lado do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), a Funai continua atuando sem respeitar as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o caso Raposa/Serra do Sol. Essas determinações do STF servem de jurisprudência e regulamentam a atuação de advogados e procuradores em processos envolvendo demarcação de terras indígenas no país. Homero, que é Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), diz que a preocupação principal dos deputados é pacificar a conflito. O... Leia mais
20/11/2012 ÀS 17:39 | Nenhum comentário
Arolde comemora Dia Nacional de Valorização da Família
No plenário da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (20), foi comemorado o Dia Nacional de Valorização da Vida. O requerimento para a realização da sessão solene foi assinado pelos deputados Arolde de Oliveira (PSD-RJ), João Campos (PSDB-GO) e André Moura (PSC-SE) e celebra a importância da família como instituição essencial para o desenvolvimento humano. “É a oportunidade que temos, anualmente, de refletirmos sobre a importância da família no contexto da sociedade. Afinal, a família é a célula base dessa mesma sociedade. É ali onde o indivíduo, ao nascer, se transforma em pessoa e, em seguida começa, por meio das relações sociais, se formando como cidadão”, enfatizou. O parlamentar... Leia mais
20/11/2012 ÀS 16:21 | Nenhum comentário
Resultados das eleições animam PSD a lançar candidato a governador
Além de lançar em 2014 chapas completas de candidatos a deputado federal e estadual, o PSD começou nesta segunda-feira (19) a avaliar internamente a possibilidade de lançar candidato próprio a governador do Estado. O anúncio foi feito pelo presidente da Executiva Estadual do partido, deputado federal Eduardo Sciarra, durante o “Encontro de Eleitos do PSD-PR”, realizado em Curitiba, reunindo prefeitos, vice-prefeitos e vereadores vitoriosos neste ano. “O partido ganhou musculatura e representatividade em praticamente todo o estado, o que nos leva a, quem sabe, lançar candidato próprio às eleições majoritárias em 2014”, afirmou Sciarra, que foi interrompido com aplausos da plateia. Ele lembrou que o PSD está organizado em mais... Leia mais
20/11/2012 ÀS 10:53 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu incentiva a fabricação de carros elétricos no país
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2092/11, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que estabelece incentivos à fabricação e utilização de veículos elétricos no país. Na visão de Irajá, um dos principais pontos favoráveis à sua proposta é a maior eficiência energética, uma vez que o veículo elétrico consome menos da metade da energia requerida por um automóvel convencional da mesma categoria. “Assim, a utilização de veículos elétricos pode reduzir a demanda por recursos energéticos, muitas vezes escassos, bem como os investimentos necessários para desenvolvê-los e explorá-los, aumentando a segurança energética e diminuindo a pressão sobre o preço da energia para outras aplicações”, disse. Pela proposta,... Leia mais
20/11/2012 ÀS 09:10 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem contratos de seguro com ministros
Com o objetivo de aprofundar o debate sobre a regulação de contratos de seguro, os deputados Armando Vergílio (PSD-GO) e Moreira Mendes (PSD-RO) realizam, nesta terça-feira (20), na Câmara, audiência pública com os ministros da Justiça e da Fazenda, José Eduardo Cardozo e Guido Mantega. Para Moreira Mendes, a presença de Cardozo é importante, ainda mais pelo fato do atual Ministro da Justiça ser autor do Projeto de Lei 3555/04, foco da Comissão Especial que discute a regulamentação do setor de seguros. “José Eduardo Cardozo foi deputado e é autor do projeto. Por ser um notável jurista brasileiro, sua presença é altamente enriquecedora para os debates desta comissão”, afirmou. Relator... Leia mais
19/11/2012 ÀS 13:27 | Nenhum comentário
Moreira Mendes apoia projetos para equiparação salarial de servidores e detalhamento de impostos em notas fiscais
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) recebeu em seu gabinete, em Brasília, o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia (SINDLER), Raimundo Ferreira Façanha, que veio reivindicar que os servidores do legislativo e judiciário tenham um quadro específico dentro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), com remuneração equivalente ao quadro federal. “É preciso respeitar o princípio da isonomia e igualdade das categorias, temos os mesmos direitos. O deputado Hermínio Coelho (PSD) encaminhou um ofício para a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para que seja atendida a reivindicação”, disse o presidente do SINDLER. Moreira Mendes ouviu atento as reivindicações e se sensibilizou com a... Leia mais
19/11/2012 ÀS 13:11 | Nenhum comentário
Com ajuda de emenda de Boeira, cidade de SC ganha “Selo de Cidade Cidadã”
Forquilhinha, localizada na região sul de Santa Catarina, é uma das cinco cidades brasileiras premiadas no Concurso “Selo Cidade Cidadã”, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. É a segunda vez que o município é premiado. As outras cidades ganhadoras são: São José dos Campos, Campinas e Caraguatatuba em São Paulo e Toledo no Paraná. O “Selo” é concedido, anualmente, por meio de concurso público, a municípios que se destaquem na implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano. Para participar as prefeituras devem apresentar projetos que contemplem políticas voltadas à promoção da qualidade de vida, com inclusão social e sustentabilidade nessa área. Forquilinha foi a vencedora da... Leia mais
19/11/2012 ÀS 13:02 | Nenhum comentário
Encontro de Eleitos PSD-PR 2012
O PSD realiza nesta segunda-feira (19) a partir das 15 horas no Hotel Bourbon, em Curitiba, o Encontro de Eleitos 2012 com o objetivo de orientar os 37 prefeitos, 35 vice-prefeitos e 294 vereadores que conquistaram mandato nas últimas eleições sobre as diretrizes do partido em relação ao governo estadual e federal, a aplicação dos recursos orçamentários federais e ao marketing nas administrações municipais (programação abaixo). O presidente da Executiva Estadual do PSD-PR, deputado federal Eduardo Sciarra, o prefeito eleito de Londrina, Alexandre Kireeff, e palestrantes estarão à disposição da imprensa no local às 14h45min para entrevistas e gravações de sonoras. SERVIÇO PAUTA: Encontro de Eleitos PSD-PR – Eleições 2012... Leia mais
19/11/2012 ÀS 12:59 | Nenhum comentário