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Câmara realiza homenagem para corretores de seguros


Por sugestão do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), a Câmara dos Deputados realiza, na manhã desta terça-feira (9), sessão solene em homenagem aos corretores de seguro. Pertencente à categoria e atual presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguro Privados, a FENACOR, Armando Vergílio ressaltou a importância da solenidade. “É uma homenagem muito justa para uma categoria de inestimável importância para o mercado de seguros e, principalmente, seus consumidores”. O parlamentar ainda lembrou que são esperados no evento representantes de todos os sindicatos de corretores de todos os Estados, além de diversas autoridades e empresários da categoria espalhados pelo Brasil. O evento, que ocorrerá no plenário da câmara, terá início ás... Leia mais


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PSD elege 494 prefeitos e é a 4ª força política do País


Encerrada a apuração dos votos no primeiro turno das eleições municipais, o Partido Social Democrático (PSD) conseguiu, um ano após seu registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), firmar-se como a quarta força política do País. Considerando o cenário nacional, foi o partido que elegeu o maior percentual de seus candidatos (45,3%) e totalizou 494 prefeitos eleitos no primeiro turno, disputando ainda o segundo turno em cidades como Florianópolis, Blumenau, Joinville e Londrina. Além disso, o PSD elegeu mais de 4.600 vereadores. Leia mais… Hugo Napoleão confirma que PSD é a quarta maior força política no Piauí Júlio César faz balanço positivo do PSD nas eleições municipais César Halum diz... Leia mais


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Livro didático pode se tornar aliado na luta contra violência de crianças


As crianças poderão contar com mais um aliado na luta contra o abuso e a violência sexual: os livros. Com esse propósito, a deputada Federal Liliam Sá (PSD-RJ) apresentou, na Câmara, Projeto de Lei nº 4468 que dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão, em todo livro didático publicado no País, de mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Caso seja aprovado, todo livro didático e paradidático deve trazer impresso na sua quarta capa as mensagens: Abuso sexual de crianças e adolescentes é crime e o Disque 100, do Disque denúncia. O projeto é extensivo aos livros digitalizados, audiolivros e nos impressos em braile. De acordo com... Leia mais


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César Halum saúda Tocantins pelos seus 24 anos de emancipação política


Ao lembrar a luta travada desde 1809 pela criação do estado de Tocantins, o Deputado Federal César Halum (PSD-TO) registra os 24 anos de emancipação política do Estado do Tocantins celebrado hoje, 5 de outubro, enviando uma nota à imprensa: “Quero cumprimentar o teu povo tocantinense, uma vez que esta data é uma das possibilidades de mostrar e valorizar a diversidade de povos e culturas da região norte brasileira. Deixo minha mensagem de esperança e agradecimento a toda essa gente que trabalha para que seus filhos possam sonhar com um futuro melhor. Tenho muito respeito e carinho pelo povo do Tocantins, homens e mulheres que com suas mãos sabem valorizar... Leia mais


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Junji Abe propõe penalidade mais grave para uso indevido da vaga destinada ao deficiente físico


O deputado Junji Abe (PSD-SP) não está satisfeito com as penalidades aplicadas aos motoristas que estacionam indevidamente em vagas reservadas aos carros que transportam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Neste sentido, o parlamentar paulista elaborou o Projeto de Lei (4168/12), que tramita em conjunto com o PL 3800/12, cujo autor é o deputado Reguffe (PDT-DF). A matéria será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania. Na prática, a proposta altera a Lei 9.503/97, que regulamenta o Código de Trânsito Brasileiro, que trata da penalidade para infração de estacionamento irregular em vaga reservada para pessoas com deficiência. O que... Leia mais


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PSD enfrenta eleições com grande número de candidatos


Mais de 140 milhões de eleitores, entre os residentes no Brasil e também no exterior, se preparam para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país, com exceção do Distrito Federal. O Partido Social Democrático (PSD) que completou um ano de existência, já estreia nas eleições do próximo dia 7 com mais de 23 mil candidatos em todos os estados brasileiros. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número total de pessoas que disputarão as eleições deste ano ultrapassa os 480 mil. O impacto no volume de candidaturas está nas reeleições para vereador, são mais de 418 mil que tentam manter-se no cargo. Sobre as perspectivas do... Leia mais


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Ricardo Izar pede prioridade para empenho de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 201/12 de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) cria um dispositivo determinando que as emendas individuais dos senadores e deputados federais à Lei Orçamentária Anual (LOA) sejam empenhadas com prioridade pelo Poder Executivo. Izar lembra que ainda que mesmo diante da aprovação pelos congressistas das emendas à LOA, a sua liberação é tardia. “Fica um total descompasso com o período previsto no Ano da sua execução, acaba se transformando em “restos a pagar”. Com isso, o prazo para o repasse dos recursos é adiado em muitos anos o que interfere no cumprimento de grande parte das dotações orçamentárias”. Quanto aos valores indicados em... Leia mais


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Heuler Cruvinel defende implantação de serviços básicos no programa Minha Casa, Minha Vida


O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3686/12, que inclui a implantação de serviços básicos como educação, saúde e lazer, na entrega de obras do programa habitacional do governo Minha Casa, Minha Vida. Cruvinel enfatiza que o projeto garante uma rápida colocação desses serviços para os beneficiados do programa governamental. “Sem dúvida, a proposição torna mais rígida a previsão – já existente – de que o Poder Público local entregue a tempo e a hora a implantação ou ampliação dos equipamentos e serviços relacionados à educação, saúde, lazer e transporte público na conclusão dos empreendimentos”. O parlamentar ainda acrescentou ao texto uma determinação de que... Leia mais


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Francisco Araújo quer mais rigor na utilização de imagens ilustrativas de produtos e serviços


O deputado Francisco Araújo (PSD-RR) pretende coibir ações que gerem a divulgação de propaganda enganosa ao consumidor. Ele é autor do Projeto de Lei 3187/12 que proíbe a utilização de imagens meramente ilustrativas na oferta de produtos e serviços. Segundo Araújo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas e ostensivas. Portanto, ele justifica que as imagens apresentadas tanto nas embalagens quanto nas peças publicitárias de produtos e serviços também devem atender a esse princípio da correta divulgação, sendo vedadas, portanto, práticas que possam ludibriar o consumidor. “Estamos falando de uma prática nefasta, que gera muita... Leia mais


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Onofre quer isenção de tributo para produtor rural familiar


De autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), o Projeto de Lei 4212/12 permite isenção ao agricultor de menor porte da contribuição ao sindicato da classe rural. O produtor beneficiado pela proposta será aquele que atua em regime familiar, ou seja, com uma menor escala de produção. O projeto detalha que o benefício será concedido aquele produtor rural que explorar uma área de até quatro módulos fiscais – unidade de medida agrária que varia de 5 a 110 hectares dependendo de sua localização. “Procuro dessa forma, oferecer um incentivo para a permanência do homem no campo desonerando seus custos operacionais”, afirmou Onofre. A Contribuição Sindical Rural, da qual ficariam isentos... Leia mais


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