Medida Provisória deve autorizar trabalho de médicos estrangeiros no país
Em plenário, nesta segunda-feira (18), o deputado Silas Câmara (AM) anunciou que a presidente Dilma Rousseff, em recente encontro com o governador do Amazonas, Omar Aziz, mostrou-se propensa a autorizar, por meio de Medida Provisória a ser enviada ao Congresso, que dois mil médicos estrangeiros possam trabalhar no país. De acordo com o parlamentar amazonense, a regularização desses profissionais, “amenizará a grave situação em que se encontra a saúde, notadamente na região Norte”. O parlamentar contou, durante a sua intervenção, que um médico clínico geral, em seu estado, chega a ganhar por apenas 15 dias de trabalho, 30 mil reais. “E o mais agravante é que não existem médicos em... Leia mais
Em 18/03/2013 ÀS 18:40 | Nenhum comentário
Napoleão presta homenagem a contabilistas brasileiros
Em discurso no plenário do Senado Federal, o deputado Hugo Napoleão (PI) prestou homenagem aos contabilistas brasileiros. O parlamentar participou de sessão solene do Congresso Nacional que lançou o projeto 2013: ano da contabilidade. “A contabilidade está marcada na história do país. Em todos os momentos, desde o Brasil Império, o setor se fez presente”, destacou o deputado. O ano da contabilidade foi criado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O objetivo é informar a sociedade sobre os serviços prestados pelos profissionais do setor e conscientizar sobre sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do país. Responsável pelo estudo de patrimônio de entidades, seus fenômenos e variações, o profissional contábil foi... Leia mais
18/03/2013 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
Guilherme Campos: imposto em nota fiscal mudará visão do consumidor
Ex-líder do PSD na Câmara, o deputado Guilherme Campos (SP) acredita que o detalhamento do valor dos impostos na nota fiscal revolucionará a forma como o consumidor enxerga o país. A proposta, defendida pelo PSD, entrará em vigor no próximo dia 10 de junho. “A mudança vai revolucionar a mentalidade do consumidor”, destacou Campos. “A pessoa poderá ver o quanto paga de impostos nas transações mais corriqueiras, perceber que é muito e cobrar a prestação de serviço à altura do que paga”. Recém-sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a proposta de detalhamento de tributos no cupom fiscal recebeu o apoio do PSD na tramitação no Congresso Nacional. Campos foi o relator... Leia mais
18/03/2013 ÀS 10:31 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu quer ouvir Confederações e presidentes de torcidas organizadas
O deputado Geraldo Thadeu (MG) apresentou requerimento de audiência pública para debater a forma como estão sendo tratadas as torcidas organizadas brasileiras nos jogos fora do país. O pedido foi protocolado na quarta-feira (13), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da qual o parlamentar é membro. O requerimento foi motivado pelo episódio envolvendo torcedores palmeirenses mal recebidos pela polícia do Paraguai na partida contra o Liberdad, em Assunção, em 28 de fevereiro. “Os brasileiros sofreram discriminação ao entrar no estádio, enquanto a torcida da casa não passou pelo mesmo tratamento desnecessário e constrangedor”, afirmou o parlamentar. Segundo Thadeu, sua intenção é definir as regras preventivas de forma... Leia mais
18/03/2013 ÀS 10:14 | Nenhum comentário
Junji quer relatoria de projeto que confre personalidade jurídica a condomínios
Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara (CDU), o deputado Junji Abe (SP) reiterou, nesta quarta-feira (13), o pedido para que seja designado relator do PL 80/2011, O objetivo do parlamentar é conseguir rejeitar no colegiado a proposta que permite aos condomínios a aquisição de personalidade jurídica. Para ele, a aprovação do projeto terá efeito direto sobre os condôminos, “especialmente os moradores de baixa renda, com o aumento de despesas decorrentes da transformação”. “Eles passariam a ter de pagar taxas de condomínio bem maiores que as atuais”, apontou Junji, ao alertar que a possibilidade de transformação de edifícios em pessoas jurídicas afetará, por exemplo, moradores de condomínios da Companhia... Leia mais
14/03/2013 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
Moreira Mendes cobra melhorias para o setor agropecuário
Em audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o advogado-geral da União, Luís Adams, na terça-feira (12), o deputado Moreira Mendes (RO) e demais representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateram temas importantes para o setor agropecuário: zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar; Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN’s) contra o Código Florestal; implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Recuperação Ambiental. Preocupado com as ADIN’s contra o Código Florestal, que tentam derrubar pontos amplamente discutidos e democraticamente aprovados no Congresso Nacional, Mendes pediu mais segurança jurídica ao produtor: “Nós debatemos com todos os segmentos interessados, foram anos de discussões e audiências até conseguirmos aprovar essa lei,... Leia mais
14/03/2013 ÀS 18:42 | Nenhum comentário
Carlos Souza quer urgência na votação da PEC dos aposentados
O deputado Carlos Souza (AM) cobrou, em plenário, nesta quinta-feira (14), a votação da PEC 555/06, que põe fim à cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. Em seu discurso, o pessedista fez referência à Lei no 10.887/04,que estipulou o recolhimento do tributo. “Estava aqui, em 2004, quando esta Casa tributou os nossos aposentados. Precisamos agora priorizar e colocar em votação, neste plenário, a PEC 555 para não continuarmos penalizando quem passou, no mínimo, 35 anos de sua vida trabalhando, contribuindo para este país crescer”. Souza disse ainda, que a luta pela aprovação da PEC vai evitar que a aposentadoria continue sendo vista como um castigo... Leia mais
14/03/2013 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
Átila Lins agradece aos deputados pela aprovação da PEC 544
O deputado Átila Lins (AM) agradeceu, em plenário, aos 347 deputados que aprovaram, em primeiro turno, a PEC 544/02, que permite a criação de quatro novos Tribunais, Regionais Federais. Os TRF’s das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões serão instalados em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Segundo Átila, a criação dos novos tribunais dará mais agilidade à tramitação do grande volume de processos existentes nesses estados. “Para qualquer ação que recorra a uma decisão de um juiz federal em Manaus, é necessário buscar abrigo no TRF da 1ª Região, em Brasília. Vejam a distância que nós estamos obrigados a percorrer para buscar justiça”. Além do Amazonas, o novo tribunal... Leia mais
14/03/2013 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Guilherme Campos defende uso de armas menos letais
O parecer do deputado Guilherme Campos (SP), favorável ao uso de armas menos letais para defesa pessoal, foi aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime. A proposta faz parte do Projeto de Lei 2801/11, que propõe o aperfeiçoamento do Estatuto do Desarmamento. Campos explicou que o objetivo do projeto é possibilitar aos cidadãos a aquisição de armas de defesa com menor potencial ofensivo, especificamente as de incapacitação neuromuscular. “Sabemos que a assistência do Estado é insuficiente em questões de segurança. Por isso, concordo que sejam aprovadas as alterações propostas para que os cidadãos possam defender-se em casos de necessidade, a exemplo do que já acontece em... Leia mais
14/03/2013 ÀS 15:46 | 1 COMENTÁRIO
Roberto Santiago: serei rigoroso em cumprir o regimento na Comissão de Trabalho
O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), sinalizou mudanças na forma de conduzir as discussões e votações de matérias no colegiado. Segundo ele, o regimento será seguido rigorosamente. Conforme havia sido acordado com os demais membros da CTASP ainda em 2012, os deputados devem ficar atentos às normas regimentais da Casa. “A partir de agora, só serão permitidas, por exemplo, até três retiradas de pauta dos projetos a pedido dos deputados. Vamos seguir o regimento rigorosamente e atender aos pedidos de vista de forma rigorosa e sem o menor problema”, pontuou Santiago. Para o parlamentar, o sinal mais importante da primeira... Leia mais
14/03/2013 ÀS 15:31 | Nenhum comentário