Napoleão: ampliação do Pronatec ajuda país a crescer
O deputado Hugo Napoleão (PI) destacou a aprovação, nessa quarta-feira (8), em plenário, da Medida Provisória 593/12, que amplia o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A decisão estende a oferta gratuita de cursos técnicos, pelo governo, para estudantes de instituições privadas de ensino médio. Para Napoleão, qualquer iniciativa que estimule a educação é bem-vinda. “É um aperfeiçoamento de um programa importante. Por isso, o PSD votou favoravelmente. Somente com educação de qualidade o Brasil poderá passar de sétima economia do mundo para os primeiros lugares”, afirmou. O parlamentar lembrou de sua época como ministro da Educação (1987-89), quando foi um dos responsáveis por expandir o... Leia mais
Em 08/05/2013 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Projeto de Lei impede cobrança de tarifas básicas para telefone, energia e saúde
A Comissão de Defesa do Consumir (CDC) aprovou nessa quarta-feira (8) o Projeto de Lei 1110/03, do Senado Federal (PLS 79/2002), que impede a imposição de tarifas mínimas para usuários de serviços públicos, como água, telefone, energia e saúde. O relator da matéria na comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) considerou a cobrança é indevida. “Hoje as companhias de energia, de telefone, de esgoto e de água cobram uma tarifa mínima mesmo que você não utilize o serviço. Isso está vedado. A não ser que você assine um contrato permitindo que o serviço seja cobrado quando sua casa estiver fechada”, explicou Araújo. O projeto já foi aprovado pelas comissões de... Leia mais
08/05/2013 ÀS 18:43 | Nenhum comentário
Audiência pública discute projetos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou nessa quarta-feira (8) requerimento do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, para a realização de uma audiência pública para discutir projetos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10). De acordo com o deputado, a audiência abordará, especificamente, os sistemas de logística reversa e planos municipais de gestão de resíduos. “Tem chegado uma enxurrada de projetos semelhantes aqui na Câmara sobre o tema. E, para organizar essas proposições e cobrarmos a implantação efetiva da lei, teremos a partir dessa audiência, um referencial para nortear o procedimento na Casa a respeito desse assunto tão vital para a sociedade... Leia mais
08/05/2013 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
PSD mantém independência na Câmara
A bancada federal do Partido Social Democrático na Câmara dos Deputados reconhece no correligionário Guilherme Afif Domingos as excepcionais qualidades intelectuais e os relevantes serviços prestados ao país, sempre embasados em elevado espírito público. Ressalta que esta é uma decisão pessoal de Afif Domingos em aceitar o convite para ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Reafirma ainda, sua posição de independência na atuação na Câmara dos Deputados. Eduardo Sciarra Líder do PSD na Câmara dos Deputados Leia mais
08/05/2013 ÀS 18:00 | Nenhum comentário
Silas Câmara trará ministro Paulo Bernardo para falar sobre agilidade na concessão de rádios e TVs comunitárias
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento do deputado Silas Câmara (AM) convidando o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater a concessão de rádios e TVs comunitárias. O parlamentar quer dar celeridade ao processo de autorização no país. Leia mais
08/05/2013 ÀS 17:53 | Nenhum comentário
Onofre garante apoio do Ministério da Saúde para tornar teste da linguinha obrigatório
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) esteve com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para pedir apoio na oficialização da obrigação do teste da linguinha em todos os hospitais e maternidades, públicos ou privados, do país. O parlamentar, que é autor do Projeto de Lei 4832/12, discutiu o tema com Padilha acompanhado das duas principais autoridades do assunto no país, as doutoras Roberta Martinelli, criadora do exame, e Irene Marchesan, presidente da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Padilha apoiou a iniciativa do deputado e pediu a elaboração de parecer técnico favorável do Ministério da Saúde (MS) ao PL. “Muito interessante o projeto. Assim como os testes do pezinho e da orelhinha,... Leia mais
08/05/2013 ÀS 17:28 | Nenhum comentário
Alerta: 250 mil pessoas morrem de asma por ano no mundo
A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) fez um alerta sobre o alto índice de mortalidade por asma no mundo em encontro com deputados e senadores, nesta quarta-feira (8), na Câmara. A causa apontada é a falta de tratamento, segundo a entidade. O encontro, promovido pelo deputado Eleuses Paiva (SP), trouxe informações aos parlamentares para a elaboração de propostas voltadas à saúde pública, especialmente, aos portadores de asma. “Esse elo dos pneumologistas com o Congresso Nacional será um grande avanço para a população que sofre com a doença. A SBPT veio se colocar à disposição da Câmara e do Senado, além de colaborar com o governo federal, no que... Leia mais
08/05/2013 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
Projeto de Guilherme Mussi estabelece critérios para divulgação de produtos com propriedades terapêuticas
O Projeto de Lei 4717/12, que estabelece critérios e responsabilidades do anunciante na divulgação de medicamentos de uso humano e veterinário que contenham propriedades terapêuticas, de autoria do deputado Guilherme Mussi (SP), aguarda parecer da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). O relator é o deputado Walter Ihoshi (SP). Mussi afirma que no Brasil, 30% dos casos de intoxicação ocorrem devido ao uso indiscriminado de medicamentos. “A automedicação é comum entre os brasileiros e reflete as carências e hábitos da população, influenciadas também pelo número elevado de propagandas veiculadas nos meios de comunicação”. O objetivo do deputado é refletir sobre uma nova abordagem ao comércio de medicamentos e o seu... Leia mais
08/05/2013 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Pimenta é designado relator de projeto que regulamenta obrigações de casas noturnas
O deputado federal Edson Pimenta (BA) foi designado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados, relator do Projeto de Lei 4.923/13, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento. Dentre as inúmeras medidas adotadas, o projeto determina que esses estabelecimentos funcionem somente mediante apresentação de alvará expedido por autoridade competente sendo que, após a sua concessão, não poderá haver quaisquer alterações que venham a comprometer a estrutura física do local ou que coloquem... Leia mais
08/05/2013 ÀS 13:44 | Nenhum comentário