Raul Lima visita Comando Militar da Amazônia
O deputado Raul Lima (RR) integrará comitiva composta de 12 parlamentares que visitará as Organizações Militares do Comando Militar da Amazônia, no período de 25 a 27 de abril, nas cidades de Manaus, Tabatinga e Ipiranga. O convite para a viagem de missão oficial, partiu do Coronel do Exercito, Francisco Humberto Montenegro Júnior. Raul Lima afirmou que não pode deixar de testemunhar o trabalho que o Exército Brasileiro realiza na Amazônia, “na defesa de nossas fronteiras, da maior reserva ambiental do mundo que é a Amazônia e também a proteção das comunidades indígenas da região”. Da Assessoria Leia mais
Em 26/03/2013 ÀS 13:52 | Nenhum comentário
Cana-de-açúcar: Moreira Mendes comemora criação da Comissão Especial
A criação de uma Comissão Especial para debater a implantação do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar em todo o território nacional foi comemorada pelo deputado Moreira Mendes (RO). O ato, assinado pelo presidente da Câmara na quarta-feira, dia 20, atende a uma antiga reivindicação dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) empenhados em estimular o cultivo dessa lavoura em áreas degradadas para que possam ser utilizadas, sem afetar diretamente a produção de alimentos ou prejudicar o meio ambiente. Para Moreira, a medida vai ajudar o Estado de Rondônia, que tem sido prejudicado por conta das restrições do plantio de cana-de-açúcar. “É preciso deixar claro que não estamos propondo derrubar mais florestas. Aplantação de cana-de-açúcar pode ser efetuada em... Leia mais
26/03/2013 ÀS 13:46 | Nenhum comentário
Junji é sub-relator da comissão que revisa Lei dos Caminhoneiros
O deputado Junji Abe (SP) foi escolhido como sub-relator dos trabalhos da comissão especial criada para discutir e propor modificações à chamada Lei dos Caminhoneiros (12.619/2012). Para o parlamentar, é preciso corrigir as distorções que “ameaçam a sobrevivência da categoria, instalam o caos nos setores produtivos e acenam com graves prejuízos para os consumidores”. Na visão de Junji, as audiências públicas, com a participação de autoridades do governo, de representantes dos transportadores (empresas, contratados e autônomos), dos setores produtivos e dos consumidores, são de fundamentais para o criterioso exame da legislação. “Por meio do diálogo e amplo entendimento entre todas as partes envolvidas, precisamos definir normas factíveis de aplicação, fazendo... Leia mais
26/03/2013 ÀS 11:01 | Nenhum comentário
Sérgio Brito defende internação compulsória de dependentes químicos
O deputado Sérgio Brito (BA) demonstrou preocupação com o problema das drogas, sobretudo as que atingem diretamente os jovens e adolescentes. O parlamentar discursou sobre o assunto na tribuna da Câmara nessa segunda-feira (25). “Quero fazer referência, especificamente, à possibilidade de serem realizadas internações compulsórias desses dependentes em caso de risco para eles ou à sociedade”, enfatizou. Ao reconhecer que se trata de um tema polêmico, o deputado ressaltou que “a intenção não é, em hipótese alguma, violar os direitos constitucionais, tais como o direito de ir e vir ou o de expressão”. Para ele, as políticas públicas de combate às drogas precisam ser mais enérgicas. “Não podemos permitir que... Leia mais
25/03/2013 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu “Via Verde” está em análise na Comissão de Meio Ambiente
O Projeto de lei 3689/2012, “Via Verde”, de autoria do deputado federal Irajá Abreu (TO), está em análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e estabelece o florestamento das faixaslaterais de estradas e rodovias pelo Poder Público. Irajá Abreu afirma que a proposta têm como objetivo promover a prevenção da ocorrência de incêndios e também viabilizar as áreas, atualmente ociosas, para a produção de alimentos, a recomposição da biodiversidade, e o controle da erosão. “Todos os anos são inúmeros os transtornos causados pelos incêndios florestais e, em períodos chuvosos, é preocupante o aumento da erosão nas faixas das rodovias. A reposição da cobertura vegetal com florestas plantadas e outras culturas pode ser estratégica... Leia mais
25/03/2013 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
Dr. Luiz Fernando aponta disparidade orçamentária entre Amazonas e o DF
Com o objetivo de alertar a todos sobre as limitações de recursos no Estado do Amazonas, o deputado Dr. Luiz Fernando (AM) fez um pronunciamento nesta sexta-feira (22), no plenário da Câmara. O parlamentar referiu-se a “incoerências orçamentárias” entre o Amazonas e o Distrito Federal (DF). Para efeito de comparação, Luiz Fernando apontou o montante de recursos disponíveis para 2013 do DF e do Amazonas. O parlamentar deixou clara a diferença orçamentária quando citou os valores referentes a recursos próprios e transferências da União, excluindo o Fundo de Participação dos Estados – FPE e o Fundo de Participação dos Municípios – FPM. “Há uma semelhança entre o número de habitantes... Leia mais
25/03/2013 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Sérgio Brito representa PSD no lançamento da Campanha da Fraternidade
O deputado Sérgio Brito (BA) representou o Partido Social Democrático (PSD), no lançamento da Campanha da Fraternidade deste ano, no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (25). Para ele, o tema da campanha não poderia ser mais apropriado para o contexto mundial, cuja juventude tem um papel fundamental na promoção dos bons costumes em nossa sociedade. “Aliar os jovens à filosofia da fraternidade é a combinação perfeita, pois o mundo carece de amor e práticas solidárias”, reconheceu. Para ele, “é neste viés que devemos incentivar os nossos jovens: a praticar o bem. Esse gesto tão simples faz toda a diferença”. O lema da Campanha da Fraternidade deste ano é denominada “Eis-me aqui, envia-me”. Sérgio... Leia mais
25/03/2013 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Contribuinte poderá receber extrato de tributos federais
O Projeto de Lei 2590/07 de autoria do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, está pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara. A proposta cria o Demonstrativo Geral de Contribuição, um extrato dos tributos pagos por pessoas físicas e jurídicas. De acordo com o texto de Campos, o extrato deverá ser enviado a cada três meses e deverá conter informações de impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal. O próprio órgão será o responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o demonstrativo. O ex-líder do PSD afirma que a medida é necessária para melhorar a relação entre fisco e contribuinte.... Leia mais
25/03/2013 ÀS 12:28 | Nenhum comentário
Carlos Souza parabeniza prorrogação de benefícios fiscais em Manaus
Carlos Souza (AM) parabenizou a Presidente da República, Dilma Rousseff, e a presidência da Câmara, pela aprovação da política de incentivo fiscal que prorroga por mais 50 anos os benefícios à Zona Franca de Manaus. Segundo o parlamentar este é um dos poucos projetos macros no país que teve êxito. “Hoje, a Zona Franca de Manaus é responsável pela arrecadação de quase 65% dos tributos federais de sete Estados da Região Norte, onde há mais de 120 mil empregos diretos”. Souza falou ainda da instalação da Comissão Especial para tratar da Zona Franca. “Nessa comissão vamos tratar de um assunto importante não só para o Estado do Amazonas, não só... Leia mais
21/03/2013 ÀS 18:54 | Nenhum comentário
Ademir Camilo diz que veto presidencial não reconhece comerciários
O deputado Ademir Camilo (MG) e presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) de Minas Gerais, expressou, no plenário da Câmara, desgosto com o veto presidencial proposto pela Advocacia Geral da União e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que não dá o devido respeito às instituições dos comerciários. “Comerciário é o primeiro emprego, é a porta de entrada. A Presidenta, sensibilizada com o parecer da AGU, do Ministério do Trabalho, não reconheceu que o sindicalismo é importante neste país. Então, eu queria aqui demonstrar o meu descontentamento, não só o como deputado, mas como Presidente da UGT de Minas Gerais”, desabafou Camilo. Da Redação Leia mais
21/03/2013 ÀS 18:53 | Nenhum comentário