Junji que anular risco de tributação sobre hortifrútis
O deputado Junji Abe (SP) iniciou uma mobilização nacional para impedir a tributação, como itens industrializados, de hortaliças e frutas higienizadas ou minimamente processadas e vendidas ao consumidor em embalagens. Segundo o parlamentar, um entendimento equivocado por parte dos órgãos governamentais pode levar o consumidor a pagar bem mais caro por esses produtos. “Existe uma facção de técnicos e burocratas que entende que um pé de alface lavado e colocado num saquinho plástico é produto industrial, devendo ser tributado como tal”, protestou Junji. Para o deputado, a preocupação ganhou proporções alarmantes após o registro de multa a vários produtores pelo não recolhimento dos tributos. “É uma prática absurda. A higienização... Leia mais
Em 26/03/2013 ÀS 14:03 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão cobra posto da PRF na divisa entre Piauí e Bahia
O deputado Hugo Napoleão (PI), cobrou nesta segunda-feira (25), em plenário, a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na divisa entre os estados do Piauí e da Bahia. Segundo Napoleão, “a região sul piauiense está vulnerável com a ausência da força pública federal nas rodovias”. Napoleão informou que o Procurador da República em Floriano (PI), Antônio Marcos Martins Manvailer emitiu ofício para a PRF do estado que propôs a instalação de uma delegacia, com sede no município de Bom Jesus e a construção de outros postos em Corrente e São Raimundo Nonato. Ainda segundo o parlamentar, a delegada Carla Cristina Filus respondeu que não há previsão para... Leia mais
26/03/2013 ÀS 13:56 | Nenhum comentário
Raul Lima visita Comando Militar da Amazônia
O deputado Raul Lima (RR) integrará comitiva composta de 12 parlamentares que visitará as Organizações Militares do Comando Militar da Amazônia, no período de 25 a 27 de abril, nas cidades de Manaus, Tabatinga e Ipiranga. O convite para a viagem de missão oficial, partiu do Coronel do Exercito, Francisco Humberto Montenegro Júnior. Raul Lima afirmou que não pode deixar de testemunhar o trabalho que o Exército Brasileiro realiza na Amazônia, “na defesa de nossas fronteiras, da maior reserva ambiental do mundo que é a Amazônia e também a proteção das comunidades indígenas da região”. Da Assessoria Leia mais
26/03/2013 ÀS 13:52 | Nenhum comentário
Cana-de-açúcar: Moreira Mendes comemora criação da Comissão Especial
A criação de uma Comissão Especial para debater a implantação do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar em todo o território nacional foi comemorada pelo deputado Moreira Mendes (RO). O ato, assinado pelo presidente da Câmara na quarta-feira, dia 20, atende a uma antiga reivindicação dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) empenhados em estimular o cultivo dessa lavoura em áreas degradadas para que possam ser utilizadas, sem afetar diretamente a produção de alimentos ou prejudicar o meio ambiente. Para Moreira, a medida vai ajudar o Estado de Rondônia, que tem sido prejudicado por conta das restrições do plantio de cana-de-açúcar. “É preciso deixar claro que não estamos propondo derrubar mais florestas. Aplantação de cana-de-açúcar pode ser efetuada em... Leia mais
26/03/2013 ÀS 13:46 | Nenhum comentário
Junji é sub-relator da comissão que revisa Lei dos Caminhoneiros
O deputado Junji Abe (SP) foi escolhido como sub-relator dos trabalhos da comissão especial criada para discutir e propor modificações à chamada Lei dos Caminhoneiros (12.619/2012). Para o parlamentar, é preciso corrigir as distorções que “ameaçam a sobrevivência da categoria, instalam o caos nos setores produtivos e acenam com graves prejuízos para os consumidores”. Na visão de Junji, as audiências públicas, com a participação de autoridades do governo, de representantes dos transportadores (empresas, contratados e autônomos), dos setores produtivos e dos consumidores, são de fundamentais para o criterioso exame da legislação. “Por meio do diálogo e amplo entendimento entre todas as partes envolvidas, precisamos definir normas factíveis de aplicação, fazendo... Leia mais
26/03/2013 ÀS 11:01 | Nenhum comentário
Sérgio Brito defende internação compulsória de dependentes químicos
O deputado Sérgio Brito (BA) demonstrou preocupação com o problema das drogas, sobretudo as que atingem diretamente os jovens e adolescentes. O parlamentar discursou sobre o assunto na tribuna da Câmara nessa segunda-feira (25). “Quero fazer referência, especificamente, à possibilidade de serem realizadas internações compulsórias desses dependentes em caso de risco para eles ou à sociedade”, enfatizou. Ao reconhecer que se trata de um tema polêmico, o deputado ressaltou que “a intenção não é, em hipótese alguma, violar os direitos constitucionais, tais como o direito de ir e vir ou o de expressão”. Para ele, as políticas públicas de combate às drogas precisam ser mais enérgicas. “Não podemos permitir que... Leia mais
25/03/2013 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu “Via Verde” está em análise na Comissão de Meio Ambiente
O Projeto de lei 3689/2012, “Via Verde”, de autoria do deputado federal Irajá Abreu (TO), está em análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e estabelece o florestamento das faixaslaterais de estradas e rodovias pelo Poder Público. Irajá Abreu afirma que a proposta têm como objetivo promover a prevenção da ocorrência de incêndios e também viabilizar as áreas, atualmente ociosas, para a produção de alimentos, a recomposição da biodiversidade, e o controle da erosão. “Todos os anos são inúmeros os transtornos causados pelos incêndios florestais e, em períodos chuvosos, é preocupante o aumento da erosão nas faixas das rodovias. A reposição da cobertura vegetal com florestas plantadas e outras culturas pode ser estratégica... Leia mais
25/03/2013 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
Dr. Luiz Fernando aponta disparidade orçamentária entre Amazonas e o DF
Com o objetivo de alertar a todos sobre as limitações de recursos no Estado do Amazonas, o deputado Dr. Luiz Fernando (AM) fez um pronunciamento nesta sexta-feira (22), no plenário da Câmara. O parlamentar referiu-se a “incoerências orçamentárias” entre o Amazonas e o Distrito Federal (DF). Para efeito de comparação, Luiz Fernando apontou o montante de recursos disponíveis para 2013 do DF e do Amazonas. O parlamentar deixou clara a diferença orçamentária quando citou os valores referentes a recursos próprios e transferências da União, excluindo o Fundo de Participação dos Estados – FPE e o Fundo de Participação dos Municípios – FPM. “Há uma semelhança entre o número de habitantes... Leia mais
25/03/2013 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Sérgio Brito representa PSD no lançamento da Campanha da Fraternidade
O deputado Sérgio Brito (BA) representou o Partido Social Democrático (PSD), no lançamento da Campanha da Fraternidade deste ano, no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (25). Para ele, o tema da campanha não poderia ser mais apropriado para o contexto mundial, cuja juventude tem um papel fundamental na promoção dos bons costumes em nossa sociedade. “Aliar os jovens à filosofia da fraternidade é a combinação perfeita, pois o mundo carece de amor e práticas solidárias”, reconheceu. Para ele, “é neste viés que devemos incentivar os nossos jovens: a praticar o bem. Esse gesto tão simples faz toda a diferença”. O lema da Campanha da Fraternidade deste ano é denominada “Eis-me aqui, envia-me”. Sérgio... Leia mais
25/03/2013 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Contribuinte poderá receber extrato de tributos federais
O Projeto de Lei 2590/07 de autoria do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, está pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara. A proposta cria o Demonstrativo Geral de Contribuição, um extrato dos tributos pagos por pessoas físicas e jurídicas. De acordo com o texto de Campos, o extrato deverá ser enviado a cada três meses e deverá conter informações de impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal. O próprio órgão será o responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o demonstrativo. O ex-líder do PSD afirma que a medida é necessária para melhorar a relação entre fisco e contribuinte.... Leia mais
25/03/2013 ÀS 12:28 | Nenhum comentário