Projeto de Célio Studart define pena específica para fraudes em vaquinhas digitais
Com o objetivo de combater fraudes nas chamadas “vaquinhas digitais”, o deputado Célio Studart (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 464/24, que estabelece uma pena específica no Código Penal para quem criar campanhas fraudulentas de arrecadação de fundos online. Para justificar a necessidade da proposta, o parlamentar cita reportagem do portal G1 publicada no último dia 26 de fevereiro, que expôs o caso de um casal que manipulava campanhas online, utilizando-se de imagens de crianças doentes para obter dinheiro de forma fraudulenta. “Esse acontecimento revela lacunas na legislação atual, que carece de dispositivos específicos para lidar com esse tipo de conduta”, reforça Studart. Estelionato O PL 464/24 inclui... Leia mais
Em 11/03/2024 ÀS 16:08 | Nenhum comentário
PSD divulga Carta do Rio de Janeiro com prioridades para o 1º semestre
Os impactos da Inteligência Artificial (IA) na sociedade, a participação feminina na política e a nova regulamentação do Ensino Médio. Esses foram alguns dos temas apontados como prioritários pelos deputados federais do PSD em sua atuação no Parlamento neste ano. Eles se reuniram no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 7 e 9 de março, com o objetivo de realizar o planejamento estratégico da bancada para semestre. Nesta sessão legislativa, os parlamentares também deverão dar atenção especial às pautas relacionadas a políticas que incentivem a inovação e promovam a inclusão tecnológica em todas as esferas da sociedade. Os temas constam da Carta do Rio de Janeiro, assinada pelos deputados... Leia mais
09/03/2024 ÀS 14:46 | Nenhum comentário
Bancada do PSD é recebida por Eduardo Paes no RJ e visita novo terminal e centro de tecnologia
A bancada do PSD na Câmara está reunida no Rio de Janeiro para o encontro semestral que define as prioridades do partido para o semestre. No primeiro dia do evento (7), os deputados foram recepcionados pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e visitaram duas obras da prefeitura: o recém inaugurado Terminal Intermodal Gentileza e a sede do IMPA TECH, que vai sediar o hub de tecnologia Porto Maravalley. Além dos deputados, o encontro conta com as lideranças do partido: o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Antonio Brito; dos governadores Ratinho Júnior, do Paraná, e Fábio Mitidieri, de Sergipe, e... Leia mais
09/03/2024 ÀS 13:47 | Nenhum comentário
Encontro da bancada federal do PSD no Rio debate impactos da Inteligência Artificial nas eleições
O impacto da Inteligência Artificial (IA) no processo eleitoral em 2024 foi o principal tema de debate do tradicional encontro da bancada federal do PSD, nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro. A reunião, que define as prioridades do partido para os próximos seis meses, contou com a presença do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab, do líder do partido na Câmara dos Deputados, Antonio Brito; e do Prefeito do Rio, Eduardo Paes, além de demais autoridades. Durante o encontro, os parlamentares participaram de debates que abordaram, entre outros assuntos, o novo regramento do Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de IA nas eleições e as propostas de regulamentação da... Leia mais
08/03/2024 ÀS 19:18 | Nenhum comentário
PSD defende ampliação da participação feminina na política em evento no Dia da Mulher
A bancada do PSD na Câmara passou o Dia Internacional da Mulher (8) reunida no Rio de Janeiro, dedicando parte da programação do Encontro Semestral à discussão de instrumentos para ampliar a participação feminina na política, com homenagens às deputadas federais do partido e o compromisso de incluir as mulheres em posição de destaque na política. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, destacou a ampliação da bancada feminina na Câmara e no Senado nas últimas eleições, mas afirmou que a meta é ter mulheres em pelo menos metade das duas Casas Legislativas. “Esse é o nosso esforço, por meio de todos os diretórios, de trazer mulheres que estejam comprometidas com... Leia mais
08/03/2024 ÀS 14:58 | Nenhum comentário
Luisa Canziani cobra votação de propostas sobre segurança nas escolas
Na semana em que a Câmara dos Deputados se dedica à análise da pauta feminina, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) cobrou a votação do pacote de segurança nas escolas, cuja urgência foi aprovada na semana passada. São vários projetos que buscam combater atos violentos, acolher os alunos com atendimento psicológico e assegurar assistência às vítimas. Leia mais
06/03/2024 ÀS 18:49 | Nenhum comentário
Delegada Katarina propõe linha de crédito para mulheres vítimas de violência doméstica
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 437/23, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que cria linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com o objetivo de auxiliar empreendimentos de mulheres em situação de vulnerabilidade. Leia mais
06/03/2024 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto de Laura que transforma bibliotecas escolares em centros de ação cultural
Na semana do Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara se dedica à votação dos projetos prioritários da bancada feminina. Nesta terça-feira (5), foi aprovada proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), transformando as bibliotecas em centros de ação cultural e educacional permanentes. Além disso, a meta é que cada escola brasileira tenha uma biblioteca até 2028 (PL 5656/19). Para virar lei, só falta a sanção presidencial, que deve ocorrer em breve. A deputada Laura Carneiro afirmou que a votação foi negociada com o governo. O texto aprovado amplia de 2020 a 2028 o prazo para que todas as escolas... Leia mais
05/03/2024 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Átila Lins e Sidney Leite participam da reunião dos 57 anos da Zona Franca de Manaus
Os deputados do PSD do Amazonas Átila Lins e Sidney Leite participaram, na última sexta-feira (2), da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) que marcou as comemorações dos 57 anos de criação da Zona Franca de Manaus (ZFM). Leia mais
04/03/2024 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Projeto de Luísa Canziani prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais
O Projeto de Lei 6185/23, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), permite a dedução no Imposto de Renda (IR) de doações a fundos patrimoniais, que são criados para sustentar causas ou organizações específicas. O objetivo do texto é garantir financiamento para projetos e instituições financiadas pelos fundos patrimoniais. “Esses fundos podem auxiliar as entidades que desenvolvem projetos de interesse público a alcançar maior estabilidade financeira e garantir sua viabilidade operacional”, disse a deputada. Segundo ela, os fundos patrimoniais permitem que entidades do terceiro setor estabeleçam uma base financeira sólida a partir da garantia de recursos em longo prazo. A proposta de isenção de imposto sobre doações, segundo ela, não... Leia mais
28/02/2024 ÀS 21:06 | Nenhum comentário