Zé Haroldo: aprovado projeto que facilita acesso de pessoa com deficiência a remédio à base de canabidiol
Com parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou proposta que facilita o acesso de pessoas com deficiência a tratamentos à base de canabidiol (CBD) – princípio ativo extraído da planta cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha ou cânhamo. Leia mais
Em 26/08/2025 ÀS 18:34
Aprovado projeto de Otto Filho que regulamenta profissão de montador de andaimes; Luiz Gastão foi relator
Com parecer favorável do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1220/21, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que regulamenta a profissão de montador de andaimes. Leia mais
26/08/2025 ÀS 16:02
Comissão aprova isenção de IRPF para idoso com comorbidade; proposta de Luciano Amaral com relatoria de Castro Neto
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4425/23, do deputado Luciano Amaral (PSD-AL), que amplia a isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para idosos com comorbidades. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Castro Neto (PSD-PI). Leia mais
26/08/2025 ÀS 15:50
Projeto aprovado obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento após rescisão
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou Projeto de Lei 1408/23, que garante ao beneficiário de plano de saúde coletivo o direito à continuidade do tratamento mesmo após a rescisão unilateral do contrato pela operadora. Leia mais
26/08/2025 ÀS 15:32
Comissão geral vai discutir reforma administrativa no Plenário da Câmara
Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) tem conduzido um grande debate pela modernização do Estado brasileiro. No próximo dia 3 de setembro, o tema será objeto de uma comissão geral no Plenário da Câmara, que vai reunir especialistas indicados pelos partidos e parlamentares na discussão da proposta. A comissão geral foi anunciada nesta segunda-feira (25) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e marca mais uma fase da discussão da reforma administrativa. Pedro Paulo adiantou que o GT apresentará três propostas estruturantes com medidas organizadas em quatro eixos principais: Estratégia, governança e gestão; Transformação digital; Profissionalização do serviço público; Combate a... Leia mais
25/08/2025 ÀS 18:21
Domingos Neto assume coordenação da bancada federal do Ceará
O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) assume, em 26 de agosto, a coordenação da Bancada do Ceará no Congresso Nacional no lugar de Moses Rodrigues (União – CE). Leia mais
25/08/2025 ÀS 18:03
Câmara dá urgência a PL de Raimundo Santos contra desafios perigosos na internet
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para proposta que torna crime o incentivo a brincadeiras virtuais que podem causar danos à vítima. Trata-se do Projeto de Lei 2610/25, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que pode ser incluído na pauta do Plenário. O deputado afirma que o objetivo é proteger crianças, adolescentes e outros públicos vulneráveis de desafios divulgados em redes como discord, fóruns e outras plataformas. “Queremos evitar que crianças, adolescentes e pessoas em situação de fragilidade sejam levadas a colocar a própria vida em risco”, defendeu o deputado. A proposta cria um novo tipo penal para punir quem induzir outras pessoas a praticar atos frequentes que coloquem... Leia mais
21/08/2025 ÀS 19:45
CPMI do INSS é instalada no Congresso Nacional com participação de Sidney Leite
Foi instalada, nesta quarta-feira (20), no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar fraudes em benefícios do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). Leia mais
20/08/2025 ÀS 18:24
Laura Carneiro apoia definição de piso salarial nacional para assistentes sociais
Deputados do PSD defendem a definição de um piso salarial nacional para assistentes sociais. Por isso, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realizou audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 1827/19, que estabelece o salário-base da categoria em R$ 4.200, mas há uma emenda que eleva esse valor para R$ 5.500. Leia mais
20/08/2025 ÀS 17:15
Castro Neto: fim da prisão domiciliar para idosos condenados por crimes sexuais
O Estatuto do Idoso foi criado para defender os idosos contra os crimes, não para conceder privilégios para aqueles que cometem crimes. Essa é a avaliação do deputado Castro Neto (PSD-PI) ao recomendar a aprovação de proposta que proíbe prisão domiciliar para pessoas com mais de 70 anos condenadas por crimes sexuais, o que inclui estupro e pedofilia. Leia mais
20/08/2025 ÀS 17:09