Luciano Alves defende política nacional de doação de alimentos não perecíveis
O combate ao desperdício de alimentos e o fortalecimento da solidariedade social ganharam um novo aliado. O deputado Luciano Alves (PSD-PR) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 694/25, que cria a Política Nacional de Incentivo à Doação de Alimentos Não Perecíveis, para incentivar a destinação de produtos alimentícios a entidades de assistência social que prestam serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade. Leia mais
Em 18/03/2025 ÀS 13:51 | Nenhum comentário
PL de Nitinho proíbe contratação de investigado por crime sexual em escola pública
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 605/25, do deputado Nitinho (PSD-SE), que proíbe a contratação, pela rede pública de ensino, de qualquer indivíduo indiciado, processado ou apenado por crime sexual. Leia mais
18/03/2025 ÀS 13:47 | Nenhum comentário
Laura Carneiro: nova lei equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que equipara, para fins previdenciários, o menor sob guarda judicial ao filho ou dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de março. Leia mais
17/03/2025 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Josivaldo defende venda de créditos de carbono pelas comunidades quilombolas
O deputado Josivaldo JP (PSD-MA) afirmou que as comunidades quilombolas do Maranhão podem investir em ações ambientais para captar recursos com a venda de créditos de carbono no mercado. Essa, segundo ele, pode ser uma forma de garantir renda para melhorar a vida dessa população. Leia mais
17/03/2025 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Sidney Leite pede mais recursos para a saúde do AM em reunião com Padilha
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) reuniu-se nesta semana com o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir investimentos na saúde da população do Amazonas. O deputado quer ampliar os repasses da região por conta do “custo amazônico”, que são custos adicionais de logística e transporte únicos da Amazônia. Leia mais
13/03/2025 ÀS 21:30 | Nenhum comentário
Nishimori mobiliza líderes para tornar Maringá a Capital do Associativismo
A cidade de Maringá (PR) já é reconhecida por sua forte cultura cooperativista, mas o deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) defende que esse título seja oficializado em lei. Ele mobilizou lideranças do setor na Câmara de Vereadores de Maringá em defesa do Projeto de Lei 5420/19, que concede o título de Capital do Associativismo ao município. Leia mais
13/03/2025 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
Laura Carneiro critica falta de fiscalização sobre R$ 15 bilhões dedicados ao Perse
Em audiência pública realizada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) criticou a aplicação dos R$ 15 bilhões em isenção fiscal garantidos ao setor de eventos e de turismo com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ela afirmou que o Ifood, empresa de alimentos, foi beneficiada em detrimento de empresários do setor. Leia mais
12/03/2025 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Congresso é protagonista, reformista e está atento ao gasto público, diz líder do PSD
O Congresso está atento ao aumento do gasto público e vai discutir a pauta econômica do governo com responsabilidade fiscal. É o que disse o líder do PSD, deputado Antonio Brito, em debate sobre as perspectivas da economia brasileira no Brasil Summit, evento promovido pelo Lide e pelo jornal Correio Braziliense. Leia mais
12/03/2025 ÀS 13:51 | Nenhum comentário
Antonio Brito celebra filiação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao PSD
O líder do PSD, Antonio Brito, celebrou o ingresso da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, aos quadros do PSD. A governadora de Pernambuco oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) nesta segunda-feira (10). “Quero dizer à governadora Raquel Lyra, da tribuna da Câmara dos Deputados, que ela tem agora uma bancada de 44 homens e mulheres, deputados e deputadas Federais, a serviço do Estado de Pernambuco”, disse. O parlamentar destacou o pioneirismo e a atuação política de Raquel Lyra. Ela foi a primeira mulher prefeita de Caruaru e também a primeira mulher a comandar o estado de Pernambuco. Durante seu discurso, Antonio Brito ressaltou os avanços obtidos pela gestão... Leia mais
11/03/2025 ÀS 19:25 | Nenhum comentário
Luisa Canziani propõe sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 202/25, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que cria o Sistema de Verificação de Autenticidade de Números Telefônicos, sob responsabilidade do governo federal, com o objetivo de promover maior segurança nas comunicações. Leia mais
11/03/2025 ÀS 16:43 | Nenhum comentário