Otto Alencar Filho quer obrigar empresas de energia a investir na modernização da rede
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2817/24, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que obriga as concessionárias de energia a investirem, anualmente, 25% do lucro líquido das empresas na expansão do mercado, na ampliação e na modernização das instalações vinculadas ao serviço. Leia mais
Em 22/04/2025 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto de Luisa Canziani que autoriza Finep a garantir crédito de pesquisa em C&T
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que garante a manutenção do crédito disponibilizado para projetos na área de ciência e tecnologia (C&T) no caso de falência do banco que realizou o empréstimo. A matéria segue para análise do Senado Federal. Leia mais
22/04/2025 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Projeto de Paulo Litro aumenta pena para crimes praticados no meio digital
O Projeto de Lei 4658/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), aumenta a pena para crimes cometidos com o uso da internet. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. Leia mais
16/04/2025 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Laura Carneiro: CCJ aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes vinculados a planos de saúde. A proposta vai para análise no Senado. Leia mais
15/04/2025 ÀS 18:19 | Nenhum comentário
Projeto de Nitinho exige indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 447/25, que determina que produtos com álcool em sua composição tragam obrigatoriamente no rótulo a informação sobre o teor alcoólico. Leia mais
15/04/2025 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Ribamar Silva cobra informações do governo sobre controle da dengue em Osasco
A Comissão de Saúde na Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Ribamar Silva (PSD-SP) solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre o controle da dengue em Osasco (SP). Desde março, o município encontra-se em estado de emergência em razão do aumento significativo de casos da doença (RIQ 62/25). Leia mais
14/04/2025 ÀS 18:51 | Nenhum comentário
CCJ aprova regras para meteoritos que caem em solo brasileiro; Cezinha foi relator
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para o registro e a propriedade dos meteoritos que atingirem o solo brasileiro. Pelo texto, a propriedade do objeto se incorpora à do imóvel atingido a partir do momento da queda. Leia mais
14/04/2025 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
Laura Carneiro: aprovada garantia de alimentação a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) favorável ao Projeto de Lei 996/23, que garante alimentos para mulheres que vivem em situação de violência doméstica e familiar. Leia mais
14/04/2025 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Stefano Aguiar defende Gestão Financeira e Inteligência Emocional nas escolas
O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) sugeriu ao ministro da Educação, Camilo Santana, que os currículos escolares incluam disciplinas de Gestão Financeira e Inteligência Emocional. Ele enviou uma indicação ao ministério para que essas novas áreas do conhecimento façam parte do currículo da educação básica de escolas públicas e privadas. Leia mais
10/04/2025 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Prazo para zerar fila do INSS: PL de Sidney com parecer de Laura aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete zerar a fila de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais (PL 4365/21). É uma iniciativa do deputado Sidney Leite (PSD-AM) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto segue direto para o Senado, a não ser que haja recurso para o Plenário. Leia mais
10/04/2025 ÀS 16:28 | Nenhum comentário