Comissão aprova projeto de Saulo Pedroso que cria lista de torcedores violentos
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6090/23, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que cria uma lista única de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte. Leia mais
Em 12/12/2024 ÀS 17:36 | Nenhum comentário
Aprovados projetos de Paulo Litro sobre estacionamento rotativo, criminólogo e síndrome de Down
Propostas do deputado Paulo Litro (PSD-PR) sobre temas variados foram aprovadas por comissões permanentes da Câmara. Uma delas foi o Projeto de Lei 935/24, que concede tolerância de 15 minutos nos estacionamentos rotativos pagos instalados em vias públicas. Dentro desse prazo, os motoristas não precisarão pagar a tarifa. A matéria foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Leia mais
12/12/2024 ÀS 11:09 | Nenhum comentário
Rodrigo Estacho: Guarapuava pode se tornar Capital Nacional da Madeira Engenheirada
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6214/23, do deputado Rodrigo Estacho (PSD-PR), que concede ao município de Guarapuava, no Paraná, o título de Capital Nacional da Madeira Engenheirada. Leia mais
11/12/2024 ÀS 20:15 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Átila Lins que deduz do IRPF gastos com energia renovável
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 752/24, do deputado Átila Lins (PSD-AM), que autoriza o contribuinte a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. Leia mais
11/12/2024 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Reinhold que facilita o trabalho de quem salva vidas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2902/24, do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), que padroniza veículos oficiais usados em socorro de incêndios, salvamento, policiamento, guardas municipais e corpos de bombeiros. Com a medida, as viaturas poderão, durante o turno de serviço, usar placas especiais com inscrições como “DEFESA CIVIL”, “POLÍCIA”, “GUARDA” ou “BOMBEIROS” sobre a placa veicular comum. “Essa iniciativa evita que os agentes recebam multas de trânsito enquanto atendem ocorrências, que muitas vezes exigem velocidades acima do permitido ou paradas em locais proibidos. Isso reduz a burocracia tanto para os órgãos públicos quanto para os profissionais”, explicou o deputado Reinhold. Atualmente,... Leia mais
10/12/2024 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
Comissão de Saúde aprova PL de Júlio César sobre retinopatia diabética
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4075/23, do deputado Júlio César (PSD-PI), que determina o tratamento da retinopatia diabética pelas redes públicas e privadas de saúde. O texto acatado pelo colegiado cria a Política Nacional de Rastreamento, Diagnóstico e Tratamento Precoces da Retinopatia Diabética. Apesar da disponibilidade de procedimentos avançados de tratamento, Júlio César conta que muitos pacientes diabéticos ainda enfrentam obstáculos ao acesso de serviços especializados de diagnóstico. “Esses desafios incluem falta de profissionais treinados, longas listas de espera para consulta com especialistas e exames diagnósticos, e atrasos na implementação de tratamentos eficazes”, pontua. O PL 4075/23 garante ao diabético avaliações, encaminhamentos imediatos e... Leia mais
10/12/2024 ÀS 20:00 | Nenhum comentário
Zé Haroldo: CCJ aprova garantia de direitos a pessoas com transtorno do espectro autista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista todos os direitos e garantias estabelecidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Leia mais
10/12/2024 ÀS 17:14 | Nenhum comentário
Comissões aprovam projetos de Raimundo Santos sobre cultura, agricultura e proteção de dados
Três projetos de lei de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) foram aprovados por três comissões permanentes da Câmara. Leia mais
10/12/2024 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Comissão aprova PL de Carlos Sampaio que cria programa contra o sedentarismo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de atividade física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), uma proposta do deputado Carlos Sampaio contra o sedentarismo e em defesa de uma vida saudável (PL 9807/18). “Precisamos minimizar o risco de doenças. Isso evita mortes prematuras, desafoga o sistema de saúde e gera renda nos municípios”, destacou Carlos Sampaio. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Moraes (PDT-GO). O texto prevê o mapeamento de regiões prioritárias para a implementação do programa, levando em consideração critérios socioeconômicos e a carência na prestação de serviços de saúde. O... Leia mais
09/12/2024 ÀS 14:16 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto e parecer de Laura Carneiro em defesa da mulher vítima de violência
Em sessão dedicada às pautas femininas direcionadas aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 13 projetos para combater a violência doméstica. Todos os itens vão para o Senado Federal. Leia mais
05/12/2024 ÀS 18:28 | Nenhum comentário