César Halum solicita ao Estado reparo nas rodovias que ligam Araguaína às cidades praianas
O deputado federal César Halum (PSD-TO) esteve na manhã desta terça-feira (15) com o secretário de Estado da Infraestrutura, Alexandre Ulbaldo. No encontro, Halum solicitou que o Governo proceda no reparo e na manutenção das rodovias tocantinenses que dão acesso às regiões e cidades de praia. De acordo com o deputado, a solicitação se justifica devido a temporada de julho que se aproxima, “exigindo maiores cuidados, fiscalização e atividades de cunho preventivo”. Na lista de prioridades, Halum apontou as rodovias que ligam Araguaína às regiões de Araguanã, Filadélfia, Pontão e Babaçulândia, onde sugeriu que seja feito operações tapa-buracos, roçagem do acostamento e a implementação de sinalização adequada. “São essas as vias... Leia mais
Em 15/05/2012 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Projeto que altera Estatuto do Desarmamento será votado esta semana
O deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) quer acabar com a produção e venda de armas de brinquedo e acompanha, nesta quarta-feira (16/05), a votação de um projeto de sua autoria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Preocupado com os diversos casos de assaltos e acidentes envolvendo armas de brinquedo e réplicas fiéis, o deputado apresentou projeto para impedir, oficialmente, a produção e venda desse tipo de armamento. O projeto de Lei 2561/2011, altera o Estatuto do Desarmamento – que já proíbe a comercialização de réplicas e de armas de brinquedo – multando quem infringir a Lei e destruindo as armas apreendidas. “O Estatuto é claro: está... Leia mais
15/05/2012 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Araguaína: César Halum propõe mudanças no crédito de financiamento do Minha Casa Minha Vida
O deputado federal César Halum (PSD-TO) apresentou à Mesa Diretora da Câmara a Indicação 2867/2012, que sugere ao Poder Executivo mudanças nas regras de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida para a cidade de Araguaína – TO. O objetivo é aumentar o limite de crédito de R$ 100.000 para R$ 130.000. Nas regras atuais, o município de Araguaína se enquadra nas cidades com população igual ou superior a 50 mil habitantes, sendo beneficiado com o teto máximo de R$ 100.000,00 por imóvel. Halum argumenta que embora seja uma ajuda fundamental e bem vinda, ainda não é suficiente para aquisição de imóveis nesta região, pelos elevados custos dos empreendimentos imobiliários da... Leia mais
14/05/2012 ÀS 17:47 | Nenhum comentário
Dia Nacional das Hemoglobinopatias agora é lei
O Diário Oficial da União publica na edição, desta segunda-feira (14), a Lei nº 12.631 de 2011, assinada pela presidente Dilma Rousseff, que institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias, a ser celebrado anualmente a cada dia 8 de maio. O autor da proposta é o deputado federal Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Câmara. Os objetivos da nova lei são estimular ações de informação e conscientização relacionadas às hemoglobinopatias; promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral aos portadores de hemoglobinopatias e apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em favor dos portadores de hemoglobinopatias. O deputado Guilherme Campos comentou: “Os distúrbios das hemoglobinas humanas,... Leia mais
14/05/2012 ÀS 12:23 | Nenhum comentário
Evento em São Paulo oficializa apoio do PSD a Serra
Líderes e militantes do Partido Social Democrático participaram neste sábado, 12, em São Paulo, de evento em que foi oficializado a apoio do PSD à candidatura de José Serra, do PSDB, à Prefeitura da cidade. Para o presidente nacional do PSD, o prefeito paulistano Gilberto Kassab, a manifestação de apoio não é importante apenas para os dois partidos. Para ele, a soma dessas duas forças traz uma grande contribuição para a cidade, “pois Serra é um dos homens públicos mais bem preparados do País, já fez e certamente fará muito mais pela nossa população”. Por sua vez, Serra comemorou a união entre os dois partidos recordando que “esse grupo que... Leia mais
12/05/2012 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Moreira Mendes apresenta projeto para regulamentar o conceito de Trabalho Escravo
Depois do adiamento da votação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/2001), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) apresentou um projeto (PL n. 3842/2012) que dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo. Para o parlamentar, esse projeto vai ajudar a definir a conceituação de trabalho escravo e encontrar uma solução para essa prática. “Esse é um assunto muito polêmico e precisa ser discutido no Parlamento. Não podemos deixar o Ministério do Trabalho legislar do ponto de vista deles, precisamos de uma lei clara”, disse Moreira Mendes. Moreira Mendes lembrou que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), demonstrou grandeza ao entender que ainda não era o momento para... Leia mais
11/05/2012 ÀS 14:33 | Nenhum comentário
Moreira Mendes apresenta projeto para regulamentar o conceito de Trabalho Escravo
Depois do adiamento da votação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/2001), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) apresentou um projeto (PL n. 3842/2012) que dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo. Para o parlamentar, esse projeto vai ajudar a definir a conceituação de trabalho escravo e encontrar uma solução para essa prática. “Esse é um assunto muito polêmico e precisa ser discutido no Parlamento. Não podemos deixar o Ministério do Trabalho legislar do ponto de vista deles, precisamos de uma lei clara”, disse Moreira Mendes. Moreira Mendes lembrou que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), demonstrou grandeza ao entender que ainda não era o momento para... Leia mais
11/05/2012 ÀS 13:54 | Nenhum comentário
Junji busca mais de 3 milhões de adeptos no País pela redução na conta de luz
Até a segunda quinzena de agosto, os organizadores da cruzada nacional pela redução das contas de luz pretendem concluir a coleta de assinaturas no abaixo-assinado, registrando 3 milhões de signatários. O deputado federal Junji Abe (PSD-SP) acredita ser possível ultrapassar a meta. “Precisamos movimentar as cidades, contando com a participação de lideranças comunitárias na realização de campanhas municipais”, conclamou ele, nesta quinta-feira (10), durante o lançamento da Frente Estadual em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Lotando o auditório Paulo Kobayashi, a plateia de políticos e lideranças da sociedade civil demonstrou, com calorosos aplausos, o entusiasmo com a constituição do colegiado paulista,... Leia mais
11/05/2012 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
César Halum lança Frente Parlamentar pela redução da tarifa de energia em São Paulo
Foi lançada na Assembleia paulista, nesta quinta-feira (10), a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustível, com o objetivo de levantar dados e esclarecer a razão de os paulistas pagarem um custo alto pela energia elétrica. O grupo suprapartidário tem o objetivo de trabalhar em conjunto com a Frente da Câmara Federal presidida pelo deputado César Halum (PSD-TO). Participaram do evento vários deputados estaduais paulistas, entre os quais Vanessa, Rita Passos (PSD), Rita Passos (PSD) e deputados federais, como Junji Abe (PSD-SP), Ricardo Izar (PSD-SP), Geraldo Thadeu (PSD-MG), Raul Lima (PSD-RR), Julio César (PSD-PI), entre outros, além de empresários e o representante do setor industrial, presidente da... Leia mais
10/05/2012 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Eduardo Sciarra busca melhorar a qualidade de eletrificação rural
O deputado Eduardo Sciarra apresentou recentemente, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.561/2012, estabelecendo ordenamento jurídico que cria condições para melhorar a qualidade da energia elétrica que chega às propriedades rurais. Hoje, o consumidor tem que arcar com os custos caso opte por uma ligação trifásica, representando mais um ônus para o produtor. Ao longo de décadas o Brasil conduziu um bem sucedido programa de eletrificação rural. No Paraná, os números resultantes desse processo demonstram que a universalização da energia deu muito bons frutos, a ponto de o Estado, com orgulho, atender à todas as propriedades rurais. Entretanto, o fornecimento de energia no campo é feito por ligações... Leia mais
10/05/2012 ÀS 16:50 | Nenhum comentário