Junji ajuda a estruturar órgão especializado para produtores do campo

Atendendo ao convite do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) e outros integrantes da FPATER – Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural- deverão compor o grupo de trabalho que tem a missão de estruturar o futuro órgão público especializado em orientar os produtores e levar informações ao campo.

Atendendo ao clamor de parlamentares e lideranças rurais, a presidente Dilma Rousseff havia anunciado a decisão de criar uma instituição pública específica para assistência técnica e extensão rural, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013.

“A reinstalação de um órgão especializado no setor significa um avanço extraordinário para a inclusão rural. Hoje, são 3,526 milhões de produtores sem acesso às técnicas, orientações e inovações que o País desenvolve, mas não faz chegar até o campo”, assinalou Junji, ao enaltecer os esforços de Zé Silva na condução da FPATER.

Durante audiência nesta quarta-feira (04/07/2012), o ministro também fez questão da participação da Asbraer – Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural no grupo de trabalho. Vargas disse que o conhecimento acumulado pela instituição que representa as entidades estaduais da categoria, associado ao trabalho de Junji e demais parlamentares da frente, tem extrema importância no processo de instalação do novo órgão.

Segundo Junji, a planejada instituição tem o desafio de suprir as necessidades de aproximadamente 82% dos 4,3 milhões de micro e pequenos produtores rurais do Brasil, que amargam a completa falta de assistência técnica e extensão rural, porque inexistem políticas públicas para difusão de conhecimentos e os agricultores não dispõem de recursos próprios para contratar os serviços.

O presidente da Asbraer, Júlio Zoé de Brito, afirmou que a associação está à disposição para colaborar com a formatação do sistema. “Temos cerca 16 mil extensionistas no campo e o conhecimento é a principal ferramenta”. A configuração do novo órgão de assistência técnica e extensão rural será definida pelo grupo de trabalho constituído no Ministério de Desenvolvimento Agrário.

A princípio, o governo federal estudava a criação de uma agência de assistência técnica e extensão rural. “Graças à mobilização das entidades e profissionais ligados à Asbraer, a ideia ganhou força e a presidente decidiu constituir um órgão público especializado na prestação desses serviços, beneficiando diretamente os agricultores familiares, míni e pequenos produtores rurais”, avaliou Junji.

Presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, Junji apontou os míni, pequenos e médios produtores dessas culturas como as maiores vítimas da inexistência ou precariedade da orientação técnica no campo. O colegiado surgiu há um ano para representar essas cadeias produtivas que, “historicamente, não recebem atenção do Poder Público”.

De todos os grupos parlamentares relacionados à produção de alimentos, as categorias representadas pela Pró-Horti são as que mais prescindem de apoio. “Estão alijadas de qualquer benefício porque não se enquadram nos critérios da agricultura familiar nem correspondem às culturas de exportação que geram commodities”, afirmou Junji.

A Pró-Horti abrange as cadeias produtivas de verduras, legumes, tubérculos, bulbos, frutas, champignon, mel e derivados, aves e ovos, pecuária de leite de pequeno porte, flores e outros itens destinados ao abastecimento do mercado interno. Junji explicou que a Frente engloba todas as atividades relativas aos hortifrutiflorigranjeiros. Desde pesquisa, desenvolvimento de variedades, assistência técnica e extensão rural, passando pela fabricação e venda de insumos – sementes, fertilizantes, defensivos, máquinas, equipamentos, embalagens e outros –, produção agrícola, centrais de higienização e processamento, canais de comercialização, cooperativas, organizações associativas e transporte até a mesa do consumidor.

Ao confirmar a importância do futuro órgão de assistência técnica e extensão rural, Junji lembrou que as deficiências relacionadas à inclusão no campo se agravaram no País com a extinção da Embrater – Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural. Segundo o deputado, a “desastrada medida do governo Collor de Mello” selou o sucateamento dos serviços prestados por agrônomos e extensionistas. E, com ela, massacrou os pequenos, porque os grandes produtores têm estruturas próprias, amparadas na grande escala de produção com mercado calcado em preços internacionais.

As lideranças de movimentos sociais que atuam no campo endossam a avaliação de Junji. No lançamento do Plano Safra, o presidente da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Alberto Ercílio Broch, defendeu o fortalecimento dos serviços de assistência técnica e extensão rural como ferramenta para garantir aos pequenos agricultores o devido acesso aos avanços nas técnicas de produção. “Sem a atuação dos extensionistas, não há como pensar numa agricultura forte e competitiva”, sentenciou o deputado.

Também participaram da audiência com o ministro Pepe Vargas, os presidentes da Emater do Distrito Federal e diretor da Região Centro-Oeste, José Guilherme; de Minas e diretor da Região Sudeste, Marcelo Lana;  da Paraíba, Giovani Medeiros; do Incaper –  Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural e do Consepa – Conselho Nacional dos Sistemas de Pesquisa Agropecuária, Evair Vieira de Melo; e Valter Bianchini, do Paraná, além de outros dois representantes do Ministério – o secretário de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, e o diretor do Dater – Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, Argileu Martins.

Representando a Câmara Federal, além de Zé Silva e Junji, marcaram presença no encontro os deputados César Halum (PSD-TO), presidente  da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis; Celso Maldaner (PMDB-SC), Jesus Rodrigues (PT-BA), Alceu Moreira (PMDB-RS) e Carlos Magno (PP-RO), entre outros.

Mel Tominaga
Assessora de imprensa do dep. Junji Abe

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