Francisco Araújo defende parcelamento da dívida relativa ao PASEP para estados e municípios
Preocupado com a “saúde” financeira dos estados e municípios por causa dos débitos junto à Fazenda Nacional, o deputado Francisco Araújo (PSD-RR) apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) 574/12, que propõe o parcelamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) para dívidas contraídas até o dia 31 de março de 2012. Diante do que foi proposto por Araújo, o relator da MP, o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), estendeu ainda mais esse prazo. Ele estabeleceu que os débitos que poderão parcelados são os vencidos até janeiro de 2013. “É inegável que o parcelamento da dívida relativa ao PASEP é de grande valia para os... Leia mais
Em 11/10/2012 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu defende a MP que reabre prazo para a renegociação de dívidas de municípios e União
Para o deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG) é preciso garantir mecanismos para a renegociação de dívidas tributárias. O parlamentar é membro da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 574/12. O dispositivo, que altera a Lei 10.820/03, autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas que foram acumuladas pelos estados e municípios até o ano passado. Dentre as emendas apresentadas à MP 574 está o texto do deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), que pede a abertura de prazo para a o parcelamento de dívidas de crédito rural inscritas em Dívida Ativa da União. Geraldo Thadeu defende a extensão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) – também para... Leia mais
11/10/2012 ÀS 15:25 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão confirma que PSD é a quarta maior força política no Piauí
O Piauí se destaca como um dos Estados que elegeu um significativo número de prefeitos do PSD. A legenda comandará 21 prefeituras piauienses a partir do ano que vem, tornando-se a quarta maior força política noEstado. Nacionalmente, o PSD também se consolidou como a quarta maior força política. “No Piauí, nós conseguimos aumentar o número de prefeitos que estavam registrados desde o início e elegemos 21. Acrescentamos ainda mais de 10% na eleição de vereadores. Para um primeiro embate, eu me considero muito satisfeito com o resultado apresentado”, comemorou o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI). Napoleão observa a confiança depositada nos políticos do PSD com a grande adesão dos candidatos ao partido, no Piauí. Segundo ele, tanto antes... Leia mais
11/10/2012 ÀS 15:06 | Nenhum comentário
Para Arolde de Oliveira, as mulheres estão ocupando o seu lugar na política
Ao discursar da tribuna da Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) constatou que, concluído o primeiro turno das eleições municipais, foi possível verificar que as mulheres estão rapidamente ocupando o lugar que lhe é destinada na política brasileira. O deputado revelou que foram eleitas 621 candidatas em cidades do interior, uma na capital (Boa Vista-RR) e outra está no segundo turno em Manaus. “Isso é gratificante para nós que defendemos direitos iguais entre homens e mulheres”, disse Arolde de Oliveira. O deputado afirmou acreditar, ainda, que “um dia virá em que esta Casa terá metade de mulheres e metade de homens, para fazer justiça a esta participação proporcional na... Leia mais
11/10/2012 ÀS 11:59 | Nenhum comentário
Júlio César faz balanço positivo do PSD nas eleições municipais
Da tribuna da Câmara, o deputado Júlio César (PSD-PI) fez um balanço do desempenho da legenda no primeiro turno das eleições municipais, no último domingo. Ele elogiou o resultado no Estado do Piauí, onde foram eleitos 21 prefeitos da legenda, o que corresponde a quase 10% do total de municípios. O Piauí conta com 224 Prefeituras. A partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, as seguintes cidades do Estado contarão com prefeitos eleitos pelo PSD: Acauã, Agricolândia, Amarante, Arraial, Barras, Buriti dos Montes, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cristino Castro, Francinópolis, Geminiano, Jatobá do Piauí, Miguel Alves, Nossa Senhora dos Remédios, São Félix do Piauí, São João... Leia mais
11/10/2012 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
César Halum diz que PSD provou nas urnas a força do partido
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado federal César Halum (PSD-TO) falou sobre o desempenho do PSD nas eleições municipais deste ano. O pessedista declarou que o partido agora tem mais força para correr atrás de seus objetivos, pois tem comprovado pelas urnas o apoio popular. Encerrada a apuração dos votos no primeiro turno das eleições municipais, o PSD conseguiu, um ano após seu registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), firmar-se como a quarta força política do país. Considerando o cenário nacional, foi o partido que elegeu o maior percentual de seus candidatos (45,3%) e totalizou 493 prefeitos eleitos no primeiro turno, disputando ainda o segundo turno em... Leia mais
11/10/2012 ÀS 11:31 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão destaca o primeiro ano de fundação do PSD
O primeiro ano de fundação do PSD, comemorado no dia 27 de setembro, foi lembrado pelo deputado Hugo Napoleão (PI) em discurso feito da tribuna da Câmara. “Este é um motivo para regozijo. Foi com homens de expressão, que pensam no melhor para o Brasil, idealistas, que me reuni. Por uma questão de justiça cito o próprio prefeito de São Paulo, o presidente do nosso partido, Gilberto Kassab, e também Afif Domingos, vice-governador de São Paulo”, relembrou. Hugo Napoleão ressaltou que a legenda obteve sucesso nas urnas nas eleições para prefeitos e vereadores. O partido hoje é composto por dois governadores, seis vice-governadores, dois senadores, 55 deputados federais, 109 deputados... Leia mais
11/10/2012 ÀS 11:17 | 1 COMENTÁRIO
Diego Andrade defende renegociação de dívidas nas operações de crédito rural
Em junho de 2011 foi encerrado o prazo para que produtores rurais renegociassem suas dívidas junto à União. Diante disso, o deputado Diego Andrade (PSD-MG) apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) 574/12 para abrir a possibilidade das dívidas decorrentes das operações de crédito rural serem renegociadas. A proposta foi acatada pelo relator da MP, Sandro Mabel (PMDB- GO), alterando a data limite das dívidas que poderão ser renegociadas e liquidadas até o dia 31 de agosto de 2013. Andrade também apoia uma emenda apresentada à medida que autoriza os entes a quitarem seus débitos fiscais em até 15 anos. Ele se refere àquela que propõe a extensão do prazo... Leia mais
11/10/2012 ÀS 10:47 | Nenhum comentário
Relator acata emenda de Guilherme Campos que ajuda prefeitos
Emenda do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que ajuda especialmente os pequenos e médios municípios, foi acatada pelo relator da medida provisória 574/12. A proposta do deputado Guilherme Campos é estabelecer um limite de 30% do percentual que a União poderá reter do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para pagamento das dívidas do PASEP. Originalmente, a MP falava apenas na possibilidade de retenção do FPM e do FPE para as parcelas que vierem a ser contratadas pelos entes que se encontram inadimplentes quanto ao cumprimento da contribuição tributária, sem que fosse estabelecido um teto. Campos argumenta que o limite é necessário para... Leia mais
10/10/2012 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Silas Câmara destaca papel do governador Omar Aziz nas eleições no Amazonas
O PSD teve um papel de destaque nas eleições do Amazonas. Elegeu 37% dos prefeitos do Estado (23 de 62 municípios). No plenário da Câmara, o deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) comemorou os números, ressaltando o papel desempenhado pelo principal líder do Estado, o governador Omar Aziz. “O governador, que goza de uma popularidade sem precedentes no nosso Estado, até pela sua competência de fazer um governo voltado para as pessoas, para as oportunidades, na promoção do ser humano, saiu desta eleição com mais de 60% do eleitorado votando nos candidatos do partido, o PSD”, discursou o deputado. Silas Câmara esclareceu também que, nos municípios, incluindo os mais importantes, a... Leia mais
10/10/2012 ÀS 16:54 | Nenhum comentário