Sciarra defende votação do orçamento
Em entrevista para a TV Câmara, o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), reforçou a necessidade do Congresso Nacional votar o orçamento de 2013. O parlamentar paranaense destacou que esta é uma tarefa da casa e avaliou a situação das votações do Plenário da Câmara para o 1º semestre. Sciarra explicou que um dos motivos para o adiamento foi a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, Fux determina que o Congresso só deve apreciar os vetos aos royalties de petróleo se votar, cronologicamente, outros 3 mil vetos já existentes. A decisão foi publicada em dezembro de 2012 e mantém a pauta trancada, aguardando entendimento... Leia mais
Em 06/02/2013 ÀS 14:20 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu quer ajudar jovens dependentes químicos
O deputado Irajá Abreu (TO) apresentou o Projeto de Lei 3121/12, que concede incentivo fiscal aos clubes de futebol que instituírem programas de recuperação, mediante capacitação técnica ou profissional, ou até mesmo atendimento médico, psicológico e social para jovens dependentes químicos e desempregados. Em contrapartida, os clubes terão redução de até 50% dos débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Abreu acredita que a renúncia fiscal da União será compensada pelo fornecimento de alimentos e capacitação às crianças, adolescentes e jovens atendidos, representando menos custos para o judiciário e a saúde. “Pretendo que esses programas de atendimento atinjam diretamente a crianças e jovens até a idade limite de 17 anos e 11 meses”, explicou Irajá Abreu. Ele acresceta... Leia mais
06/02/2013 ÀS 12:28 | Nenhum comentário
PSD e UGT discutem proposta em defesa dos Motoboys
O secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado, esteve reunido no Ministério das Cidades, com o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijó, e com o diretor do Denatran, Júlio Arcoverde. A pauta foi a proposta de resolução da fiscalização dos mototaxistas e motofrentistas, que será apresentada ainda neste mês à pasta. A UGT, o Sindimoto-SP, Sindimoto-DF e a Associação Nacional dos Detrans (AND), defendem que os Detrans estaduais sejam responsáveis pela fiscalização e orientação dos motociclistas. Para Canindé, o objetivo é “fazer com que o Conatram possa readequar a lei no prazo e que a categoria dos motoboys entenda a necessidade também de... Leia mais
05/02/2013 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
Deputado defende fiscalização de obras do setor elétrico para a Copa do Mundo
O deputado Carlos Souza (AM) enviou requerimento ao plenário da Câmara que pede a criação de uma comissão externa para acompanhar o andamento das obras relacionadas ao fornecimento de energia elétrica nas cidades-sede da Copa do Mundo Fifa de 2014, cujo cronograma de execução está atrasado. Segundo informações apresentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), algumas cidades-sede têm o fornecimento de energia ameaçado e que poderão sofrer novos blecautes, caso não haja a conclusão das obras em linhas de transmissão, distribuição, ampliação e modernização de subestações. Souza demonstra preocupação com o fornecimento de eletricidade durante o mega evento esportivo. “Estamos há menos de um ano e meio da abertura dos jogos, e 92 dos 163 empreendimentos necessários para... Leia mais
05/02/2013 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Projeto de Diego Andrade altera regras da licença-maternidade
Está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei 3161/12, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que altera as regras da concessão de licença-maternidade contidas na Lei 11.770/2008. O texto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. De acordo com o parlamentar mineiro, no período de prorrogação da licença, a funcionária não poderá exercer qualquer atividade remunerada, podendo colocar a criança em creche ou escola nos últimos 15 dias do período, levando-se em consideração à necessidade de a criança adaptar-se ao novo ambiente. A ampliação da licença maternidade para 180 dias foi aprovada em 2008 quando foi... Leia mais
05/02/2013 ÀS 14:52 | Nenhum comentário
Deputados agradecem liderança pela consolidação
Na primeira reunião de bancada do PSD, parlamentares agradeceram o apoio do deputado Guilherme Campos (SP), que esteve à frente da liderança no último ano. Dos 51 deputados em exercício, compareceram 43 em plenário. “Devemos esta consolidação à excelente gestão feita por Guilherme Campos, em épocas difíceis, quando não enxergavam o nosso partido”, disse o deputado Moreira Mendes (RO). Homero Pereira (MT) acredita que Campos foi “o líder certo, no momento certo”. Para ele, a partir da consolidação da base do partido na Câmara, será fácil ganhar mais visibilidade. O novo líder, Eduardo Sciarra (PR), destacou o trabalho realizado por Campos. Ele ressaltou a necessidade de maior participação da bancada... Leia mais
05/02/2013 ÀS 11:34 | Nenhum comentário
Junji cobra posição do Congresso sobre tragédia em Santa Maria
O deputado Junji Abe (SP) participou, nesta terça-feira (05), da primeira reunião da comissão externa da Câmara para acompanhar a apuração do incêndio em Santa Maria (RS), ocorrido no mês passado e, que até agora, resultou na morte de 237 pessoas. Uma nova legislação para a melhoria da segurança em casas de festas também será apresentada pela Comissão. “É um momento um pouco triste para falar deste assunto”, disse Junji. “Mas é preciso que tomemos uma medida rigorosa sobre a competência do governo federal, dos estados e dos municípios”. O parlamentar paulista lembrou que muitos casos similares ao de Santa Maria ocorrem pelo país. “Nós no Brasil, infelizmente, ainda não tivemos a capacidade de entender... Leia mais
05/02/2013 ÀS 11:20 | Nenhum comentário
PSD assume 2ª vice-presidência da Câmara dos Deputados
Pouco mais de um ano após sua criação, o PSD deu mais um passo importante e garantiu, pela primeira vez, presença na Mesa Diretora na Câmara dos Deputados. Com 251 votos favoráveis do plenário, os parlamentares elegeram o deputado Fábio Faria (PSD-RN) como novo 2º vice-presidente da casa para o biênio 2013-2015. Para o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) a eleição é o reconhecimento da força do PSD. “Agora sim temos a possibilidade de falar que se cumpriu o regimento da Casa e que todos os parlamentares do PSD terão seu espaço garantido”, destacou Santiago. Silas Câmara (PSD-AM) lembrou as dificuldades do partido no ano passado e vibrou com o resultado. “Ano passado foi muito... Leia mais
04/02/2013 ÀS 17:15 | Nenhum comentário
Bancada recebe Alves na liderança e confirma apoio à sua candidatura
A bancada do PSD na Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira (04), a visita do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na sede da liderança. Na ocasião, foi reiterado o apoio do partido à candidatura do parlamentar potiguar à presidência da casa e de Fábio Faria (RN) à segunda vice-presidência. Líder do partido na época da decisão, o deputado Guilherme Campos (SP) lembrou que o apoio ocorreu de forma democrática. “É um apoio firmado ao candidato Henrique Eduardo Alves definido pela bancada. Nós caminharemos juntos com o candidato oficial do PMDB”, destacou Campos. A opinião foi compartilhada pelo atual líder, Eduardo Sciarra (PR). Grato pela decisão, Eduardo Alves se mostrou animado... Leia mais
04/02/2013 ÀS 11:25 | Nenhum comentário
Sciarra assume liderança do PSD na Câmara
O deputado Eduardo Sciarra (PR) assumiu hoje (04) a liderança do PSD na Câmara dos Deputados. Em seu 3º mandato no Congresso Nacional, o parlamentar paranaense substitui Guilherme Campos (SP) e será o responsável pela coordenação das atividades da bancada do partido no ano de 2013. Engenheiro civil e empresário, Sciarra agradeceu a confiança de todos os deputados pela função, elogiou o trabalho de seu antecessor e defendeu a participação de todos os membros nas decisões da bancada. “A liderança do PSD não será apenas minha, mas sim de todos nossos parlamentares que compõem a bancada”, afirmou. “Me esforçarei ao máximo para conhecer as potencialidades e as demandas de cada... Leia mais
04/02/2013 ÀS 09:56 | Nenhum comentário