Aprovadas audiências públicas de Ademir Camilo
Três requerimentos de audiência pública de autoria do deputado Ademir Camilo (PSD-MG) foram aprovados, nesta quarta-feira (31), na Comissão de Amazônia, Integração Social e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) da Câmara. O primeiro debate vai discutir uma possível reintegração de funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), já extinta no Rio de Janeiro, para a sede da instituição em Minas Gerais. Entre os convidados solicitados pelo deputado está o ministro de Cidades, Aguinaldo Velloso Borges, além de representantes da CBTU. “Em 2009 uma ação civil pública determinou a reintegração dos servidores concursados da CBTU do Rio. Tendo em vista que o órgão não atua mais no Rio de Janeiro e... Leia mais
Em 01/11/2012 ÀS 14:26 | Nenhum comentário
Liliam defende criação do Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar
A deputada Liliam Sá (PSD-RJ) vai debater a criação do Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar. A audiência pública, solicitada pela parlamentar, foi aprovada nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara. “Espero atender a expectativa da comunidade evangélica e criar um dia para celebrar essa profissão tão nobre”, afirmou Liliam. “Nossa intenção é apresentar um projeto de lei instituindo essa data, que vigore em todo território nacional”. Para participar do debate, a parlamentar convidou representantes da Ordem dos Capelães Evangélicos do Brasil, a comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de capelães civis e militares. A audiência... Leia mais
01/11/2012 ÀS 14:19 | 4 COMENTÁRIOS
Royalties: “Temos que respeitar o que já foi licitado”
O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) defendeu a manutenção das áreas já licitadas na divisão dos royalties do petróleo. Nesta quarta-feira (31), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), aceitou o pedido de adiamento da votação do projeto sobre o assunto. Maia queria colocar a proposta em votação ainda nesta quarta, porém, após reunião com as lideranças das bancadas, o presidente recuou. “O presidente está insistindo em colocar logo o projeto em votação, enquanto a presidenta Dilma já sinalizou que não quer o texto como está”, explicou Arolde de Oliveira. O Governo quer que a nova regulamentação valha apenas para os contratos futuros, sem alterar aqueles já licitados. “Se valer... Leia mais
01/11/2012 ÀS 11:59 | Nenhum comentário
Tosta comemora aprovação de projeto que facilita acesso de deficientes nos portais
Depois de 10 anos em tramitação, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7432/02, que diz que os portais públicos e os sites de interesse público entre os meios de comunicação deverão adotar técnicas para melhorar o acesso de pessoas portadoras de deficiência. Na opinião do deputado Walter Tosta (PSD-MG), a aprovação desta matéria representa um enorme avanço para a inclusão digital das pessoas com deficiência. “Hoje, o deficiente visual, por exemplo, não consegue acessar serviços públicos básicos, como sites de tribunais, delegacias eletrônicas, receita federal, entre outros, pois a maioria dos sites não possuem plataforma de acessibilidade”, disse. Ainda de acordo com Walter Tosta, a pessoa que... Leia mais
01/11/2012 ÀS 11:51 | 1 COMENTÁRIO
Comissão limita carga horária de psicólogos em 30 horas
O Projeto de Lei 3338/08, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), foi aprovado nesta quarta-feira (31) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara. A proposta fixa a carga horária dos psicólogos em 30 horas semanais, não permitindo ainda uma redução salarial. “A proposta surgiu de uma inexistência de uma carga horária fixa para os psicólogos, direito garantido por lei federal. Estes profissionais têm observado que leis similares municipais não são necessariamente seguidas, causando atritos entre profissionais e órgãos na contratação”, afirmou Bornier. Relator da proposta na CTASP, o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) votou favoravelmente e ressaltou a importância da definição de uma carga horária para profissionais... Leia mais
01/11/2012 ÀS 11:32 | Nenhum comentário
Plenário aprova MP 574 com emendas dos deputados do PSD
O Plenário da Câmara aprovou, com diversas sugestões feitas por deputados do PSD, a Medida Provisória 574/12, que concede a estados, municípios e Distrito Federal parcelamento de débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) vencidos até 31 de dezembro de 2011. Entre as emendas do líder Guilherme Campos (SP) aprovadas está a que estabelece um limite de 30% do percentual que a União poderá reter do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados para o pagamento das dívidas do PASEP. “Do jeito que estava escrito originariamente na MP, até 100% poderia ir para o parcelamento, não deixando nenhum recurso para... Leia mais
01/11/2012 ÀS 09:55 | Nenhum comentário
Com relatório de Danrlei, projeto que isenta FIFA de impostos é aprovado na Câmara
O deputado Danrlei de Deus (PSD-RS) foi um dos relatores do Projeto de Lei Complementar 579/10, aprovado pelo Plenário da Câmara. A proposta permite aos municípios concederem isenção sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à Federação Internacional de Futebol (FIFA), em operações ligadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo em 2014. Ex-goleiro da seleção brasileira de futebol, Danrlei de Deus disse que o projeto permitirá aos municípios receberem um maior investimento devido à facilidade para ingressarem no mercado. “A importância é que nossos municípios possam isentar esse imposto para trazer mais investimentos, mais empresas para a nossa Copa do Mundo. Isso, sem... Leia mais
31/10/2012 ÀS 19:52 | Nenhum comentário
César Halum recebe, em Brasília, prefeitos eleitos
Essa semana em Brasília, o deputado federal César Halum (PSD-TO) recebeu diversos prefeitos eleitos dos municípios tocantinenses, que levaram demandas e abriram o diálogo com o parlamentar pessedista para parcerias em suas administrações. Estiveram em audiência com Halum os prefeitos: Dino (PMDB) de São Miguel do Tocantins, Jair Farias (PMDB) de Sítio Novo, Jader Pinheiro (PSB) de Praia Norte, Jairo Mariano (PDT) de Pedro Afonso, Isabella Simas (PMDB) de Araguacema, Wesley Camillo de Centenário (PSDB), Magda Borba (PR) de Miracema, Preto (PSB) de Cachoeirinha e Laudeci (PMDB) do município de Pau D’Arco Os representantes municipais solicitaram ao parlamentar recursos para realização de obras visando melhorias para as localidades, a exemplo... Leia mais
31/10/2012 ÀS 18:27 | Nenhum comentário
Moreira Mendes quer legislação moderna para seguros no país
O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) participou, nesta quarta-feira (31), de audiência pública na Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado. Ele falou sobre o seu Projeto de Lei 8034/10, que atualiza as normas para o setor no país. A proposta de Moreira, apensada ao PL 3555/04 que é o foco de discussão da comissão, aborda temas importantes para o consumidor e para as seguradoras como: a eficácia e os riscos do contrato, o pagamento de prêmios, os seguros em favor de terceiros, seguros cumulativos, formação do contrato, entre outros. “Queremos construir algo que atinja o senso comum, que possa ajudar o país a ter uma legislação mais... Leia mais
31/10/2012 ÀS 17:18 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de Arolde que beneficia empresas de TI e de Comunicação
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), por unanimidade, o relatório do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 3647/12. O deputado foi favorável em incluir os serviços de treinamento em informática no rol dos beneficiados pela redução de impostos para empresas de Tecnologia de Informação (TI) e Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). Segundo o deputado, a Lei nº 11.774 instituiu uma destinação de recursos para treinamentos e a partir de tais recursos as empresas seriam isentas de pagar impostos, porém, as áreas de tecnologia da informação e de tecnologia de comunicações ficaram de fora. “Por isso concordei com... Leia mais
31/10/2012 ÀS 16:53 | Nenhum comentário