O secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado, esteve reunido no Ministério das Cidades, com o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijó, e com o diretor do Denatran, Júlio Arcoverde. A pauta foi a proposta de resolução da fiscalização dos mototaxistas e motofrentistas, que será apresentada ainda neste mês à pasta.
A UGT, o Sindimoto-SP, Sindimoto-DF e a Associação Nacional dos Detrans (AND), defendem que os Detrans estaduais sejam responsáveis pela fiscalização e orientação dos motociclistas. Para Canindé, o objetivo é “fazer com que o Conatram possa readequar a lei no prazo e que a categoria dos motoboys entenda a necessidade também de reciclagem a partir dos cursos exigidos por lei. Isso estava travado e nós conseguimos abrir esse prazo”.
Entre os impasses gerados pela falta de regulamentação nos municípios estão a falta de escolas credenciadas e interessadas em aplicar cursos e a transferência da categoria da motocicleta.
Para o presidente do Sindimoto-SP, Gilberto Almeida, somente os Detrans reconhecem as reais necessidades dos municípios. “Sugerimos a criação de uma resolução transferindo as responsabilidades de fiscalização, pois cada estado sabe qual é sua realidade”, disse Gilberto.
O deputado federal e vice-presidente da UGT, Roberto Santiago (SP) é favorável à matéria.
“É fundamental que esta fiscalização funcione de fato para obrigar esses profissionais a seguirem um padrão de segurança e evitar o número de acidentes fatais que se tornou uma tragédia nacional. Essa cultura de irregularidades prejudica toda a cadeia que envolve esses serviços”, alertou.
Da Redação