Comissão aprova texto sobre exposição de segurado a agentes nocivos à saúde
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), relatório do deputado Guilherme Campos (PSD-SP) ao Projeto de Lei 2067/11. A proposta visa permitir que a massa falida ou a entidade sindical competente possa fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fins de requerimento de aposentadoria especial, caso o empregador tenha sido declarado falido. Segundo Guilherme Campos, líder do PSD na Câmara, a atual legislação é omissa sobre o assunto quando o empregador é declarado falido, por isso a necessidade de tal projeto. “Do ponto de vista econômico esta garantia facilita ainda ao trabalhador seu planejamento de... Leia mais
Em 31/10/2012 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Audiências públicas de Eleuses discutirão cadastro de medula óssea e alcoolismo
Dois requerimentos do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) foram aprovados na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O primeiro pede a realização de audiência pública para debater o cadastramento de candidatos a doadores voluntários de medula óssea e outro tem como objetivo discutir o problema do alcoolismo juvenil. Segundo Eleuses, o cadastramento de voluntários para doação de medula óssea é feito rotineiramente no país, porém em baixa quantidade. Para aumentar o número de doadores, ONG’s organizam, em parceria com hemocentros, ações de cadastramento em massa. Medida que aumentou consideravelmente o Registro dos Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), que é um banco de dados existente no Instituto Nacional do Câncer... Leia mais
31/10/2012 ÀS 14:40 | Nenhum comentário
Cruvinel diz que os estados produtores de petróleo não serão prejudicados
A questão dos royalties do petróleo (PL2565/11) que está em discussão na Câmara foi abordada pelo deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), em discurso feito na tarde desta quarta-feira (31), no plenário da Casa. Segundo disse, há meses o tema tem despertado paixões inflamadas da parte das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, sob o argumento de que a extração deve beneficiar a região produtora, e que mudanças na atual regra implicariam em perdas de receita que desfalcariam gravemente os orçamentos daqueles Estados. O que, em sua opinião, não é real. “Quero afirmar, de forma clara, que não haverá perda da receita atual pelos estados extratores, mas somente de... Leia mais
31/10/2012 ÀS 13:57 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César participa de cerimônia de abertura do estande: “Pelo fim da tuberculose”
No Brasil, foram notificados 71 mil novos casos de tuberculose e quase 4,6 mil mortes no ano de 2011. A tuberculose é a 4ª causa de morte por doenças infecciosas e 1ª causa de morte entre as pessoas com HIV/AIDS. É uma doença que tem relação direta com a exclusão social, afetando, sobretudo os povos indígenas, a população privada de liberdade e pessoas que em situação de rua. No Estado do Rio de Janeiro surgiram 10.103 novos casos, sendo 67,5 o percentual de cura dos casos novos. Por tudo isso, o deputado dr. Paulo César (PSD-RJ), membro da Frente Parlamentar de Luta Contra a Tuberculose, participou de atividades de mobilização... Leia mais
31/10/2012 ÀS 10:40 | Nenhum comentário
Carlos Souza é contra relatório da Câmara sobre royalties
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirmou ao deputado federal Carlos Souza (PSD-AM), em reunião realizada na Câmara dos Deputados, que o Estado do Amazonas perderá cerca de R$ 127 milhões com a redistribuição dos royalties do petróleo se o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto, for aprovado. “A CNM me explicou claramente o quanto o Amazonas e todo o Brasil serão prejudicados caso esse substitutivo seja aprovado. Vou votar pela aprovação integral do Projeto de Lei aprovado pelo Senado e espero que toda a bancada amazonense me acompanhe”, disse Souza em discurso no plenário. De acordo com a CNM, atualmente o Amazonas recebe cerca de 37 milhões da arrecadação... Leia mais
31/10/2012 ÀS 09:40 | Nenhum comentário
Carlos Souza exalta discussão de orçamento com ministra Miriam Belchior
O deputado Carlos Souza (PSD-AM) elogiou a participação da ministra do planejamento Miriam Belchior em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. O parlamentar amazonense, preocupado com o crescimento do país e de seu Estado, achou válida a discussão, com a ministra e com a população, sobre o projeto de lei do orçamento para 2013 (PLN 24/12). “No meu entendimento a presença da ministra aqui é muito importante para poder explicitar de forma aberta a discussão de como está sendo distribuído o orçamento da união. Fiquei muito feliz em ver a distribuição de forma transparente e o crescimento que vamos ter agora”, ressaltou Carlos Souza, que mesmo não sendo parte... Leia mais
30/10/2012 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Em audiência, Boeira defende energia elétrica barata
O deputado Jorge Boeira (PSD-SC) participou nesta terça-feira (30) de audiência pública promovida pela Plataforma Operária e Camponesa para Energia na Câmara dos Deputados. O debate abordou os lados positivos e negativos da medida provisória 579/12, que renova as concessões e reduz o preço da energia, fator considerado de extrema importância para o parlamentar catarinense. Com a MP publicada o governo afirma que haverá uma redução média de 20% nas tarifas de energia a partir de 2013. Fica também estabelecido que as concessões de geração de energia hidrelétrica poderão ser prorrogadas em até 30 anos, mas somente uma vez. São autorizados também a contratação de funcionários terceirizados para atividades afins,... Leia mais
30/10/2012 ÀS 19:02 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo quer acabar com parecer preliminar do Conselho de Ética
Terminado o período do recesso branco por conta das eleições municipais, a Câmara retoma os trabalhos a todo vapor. Nessa expectativa, o Presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), deve agendar uma visita à presidência da Casa pedindo urgência na apreciação do projeto de Resolução nº 124/2012, de autoria do próprio presidente do Conselho, apresentado em abril deste ano, propondo, entre outras alterações, a eliminação da fase do parecer preliminar no Colegiado. Araújo decidiu apresentar o projeto de Resolução pedindo a extinção do parecer preliminar com base nas representações que chegaram ao Conselho desde a reformulação do Novo Código. Ele mencionou que as cinco representações... Leia mais
30/10/2012 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Ademir Camilo representa PSD na homenagem aos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG
Em nome do PSD, o deputado Ademir Camilo (MG) discursou na manhã desta terça-feira (30), na sessão de homenagem aos 120 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, no plenário da Câmara. O deputado lembrou que, em 1892, os trabalhos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais foram iniciados, “por uma feliz coincidência”, em uma das salas da Câmara dos Deputados, na então capital de Minas Gerais, Ouro Preto. E que a faculdade, transferida de endereço algumas vezes antes de se instalar definitivamente em sua sede própria, enfrentou e venceu inúmeros obstáculos. “Em meio a derrubada e reconstrução do prédio, essa instituição conseguiu... Leia mais
30/10/2012 ÀS 11:07 | Nenhum comentário
Onofre Agostini defende redução da maioridade penal
Em discurso feito da tribuna da Câmara nesta segunda-feira (29), o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) defendeu a redução da maioridade penal, pois, segundo ele, não se pode esconder que a situação da criminalidade envolvendo o menor de idade é problemática. “Sou plenamente favorável à redução da maioridade penal daqueles que cometem crimes. É evidente que o menor de 16 anos hoje já tem a consciência perfeita. Eles assaltam postos de gasolina, bancos, matam a torto e a direito e nada se faz. Cuidar do jovem não é proteger bandido. Lugar de bandido é na cadeia. O jovem tem que ter responsabilidade. O adolescente de 16 ou 17 anos que... Leia mais
30/10/2012 ÀS 09:29 | 1 COMENTÁRIO