Moreira Mendes prestigia Kassab que recebe o prêmio transparência pública
O presidente Regional do PSD em Rondônia, deputado federal Moreira Mendes, prestigiou nesta terça-feira (20) o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, que busca reconhecer cidadãos e entidades que se destacam no trabalho de fiscalização administrativa e patrimonial do setor público no Brasil. A premiação foi entregue pela Mesa Diretora e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)na Câmara dos Deputados durante sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães. Gilberto Kassab foi agraciado na categoria Governamental. Ele foi escolhido pela iniciativa pioneira da prefeitura de divulgar online os dados da administração municipal, ainda em 2009, antes da Lei de Acesso à Informação (12.527/11). “Não se... Leia mais
Em 13/11/2012 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
José Nunes defende transporte gratuito de aeronautas em voos comerciais
O deputado José Nunes (PSD-BA) apresentou parecer favorável, pela constitucionalidade, ao Projeto de Lei 3409/04, que torna obrigatório e gratuito o transporte de aeronautas em viagens realizadas por empresas de transporte aéreo. Segundo Nunes, o projeto é importante, pois muitas vezes os aeronautas precisam se deslocar entre aeroportos para atender as demandas de seus trabalhos. O parlamentar baiano recordou ainda que será preciso designar os aviadores que pedirem o transporte como tripulantes especiais, não retirando vaga de pessoas que compraram passagens. “Para se deslocar é preciso primeiro dar a designação de tripulante especial ao aeronauta. Desde que este não esteja em serviço e não exerça função a bordo da aeronave”,... Leia mais
13/11/2012 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
Kassab recebe prêmio e defende transparência na gestão pública
O presidente nacional do PSD e prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, recebeu na manhã desta terça-feira (13) o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública da Câmara dos Deputados, intitulado Prêmio “Moacir Michelleto”, na categoria governamental. A homenagem foi realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara e premiou a iniciativa de Kassab para tornar acessível a todo cidadão os dados da Prefeitura paulistana. Oradora de honra na cerimônia de premiação, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, destacou a importância das medidas adotadas e elogiou a iniciativa do prefeito de São Paulo. “Com a escolha de Kassab, temos a escolha de alguém que não pretende... Leia mais
13/11/2012 ÀS 16:03 | Nenhum comentário
Hepatites: Geraldo Thadeu participará do X Enong
Na próxima quinta-feira (15), o deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG) participa, em Santos (SP), do X Encontro Nacional de ONG (Enong 2012). O evento, que mobiliza voluntários de todo o país, tem o objetivo de promover a troca de experiências e dar continuidade às ações pelo enfrentamento das hepatites virais. “O Brasil tem milhões de infectados com o vírus das hepatites, e mesmo com o crescimento das mobilizações e dos investimentos precisamos continuar fortalecendo os projetos para os próximos anos”, afirma Geraldo Thadeu, que é presidente a Frente Parlamentar das Hepatites e Artrites da Câmara dos Deputados. Entre as atividades programadas para o evento estão mesas temáticas e palestras com... Leia mais
13/11/2012 ÀS 15:01 | Nenhum comentário
Ihoshi reassume mandato e aumenta presença do PSD na Câmara
A bancada do PSD na Câmara dos Deputados aumentou nessa segunda-feira (12). O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) reassumiu a titularidade do cargo, após período licenciado, dando continuidade ao seu 2º mandato na capital federal. Formado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e respeitado empresário paulista, Ihoshi foi subprefeito do município de São Paulo antes de se eleger ao Congresso Nacional pela 1ª vez em 2007. De ascendência nipônica, o deputado possui grande atuação na Comissão de Relações Internacionais, do qual fez parte. Ihoshi ainda é fundador e presidente da ONG: Desenvolvimento de Programas de Capacitação e Qualificação Profissional em Comunidades Carentes. O parlamentar paulista substitui o deputado Edson... Leia mais
13/11/2012 ÀS 13:54 | Nenhum comentário
Proposta de Deputado defende privilégios para candidatos que prestarem concursos públicos no estado em que residem
O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) encaminhou indicativo ao Poder Executivo solicitando a elaboração de Projeto de Lei para instituir pontuação diferenciada em concursos públicos para candidatos residentes no estado onde serão preenchidas as vagas do certame. O intuito do parlamentar é que candidatos naturais desses estados, ou que lá residam por mais de cinco anos, comprovadamente, tenham mais oportunidades de ser aprovados, já que são prejudicados por concorrentes oriundos de outras regiões. “Quando tem um concurso no Amazonas, por exemplo, vêm pessoas de outras regiões concorrerem com os candidatos que já residem no estado. Essas pessoas, muitas vezes tiram as vagas dos nossos candidatos, e depois do estágio probatório... Leia mais
12/11/2012 ÀS 17:33 | Nenhum comentário
Kassab recebe Prêmio Transparência da Câmara, em Brasília
O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, será homenageado nesta terça-feira (13) com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, concedido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília. Kassab foi eleito pelos integrantes da comissão, na categoria governamental, pela iniciativa pioneira da Prefeitura de divulgar online os dados da administração municipal, ainda em 2009, antes da Lei de Acesso à Informação entrar em vigor. O Prêmio, intitulado “Moacir Micheletto”, foi atribuído pela contribuição do prefeito “à credibilidade de um governo democrático”. Portal da Transparência O Portal da Transparência, lançado por Kassab em 2009, como “De Olho nas Contas”,... Leia mais
12/11/2012 ÀS 11:08 | Nenhum comentário
Cooperativas pedem alterações na MP 579
As duas primeiras das quatro audiências públicas programadas para discutir a MP – Medida Provisória 579/2012, que trata das ações que reduzem, em cerca de 20%, o custo da eletricidade consumida no País a partir de 2013, confirmam a necessidade de ajustes no texto editado pelo Palácio do Planalto. Membro da comissão mista constituída para analisar a matéria, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) está preocupado em equacionar divergências apontadas pela cadeia produtiva a fim de garantir os propósitos da norma. Um dos pontos importantes, segundo Junji, é encontrar meios de dar às cooperativas de eletrificação rural um tratamento justo. “Elas não podem ser equiparadas às grandes concessionárias de energia... Leia mais
12/11/2012 ÀS 10:54 | Nenhum comentário
Junji defende autonomia dos municípios
O projeto de Lei (2565/2011), do Senado, aprovado pela Câmara Federal, prevê a redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os entes da Federação, incluindo estados e municípios não produtores, mas não obriga aplicação exclusiva dos recursos na educação. “Preserva a autonomia e dignidade dos municípios, com muitas diferenças entre si, que precisam investir para atender as necessidades da população. As cidades pobres poderão resolver, com a participação popular, como elaborar e direcionar seus orçamentos para responder às demandas sociais, inclusive no setor educacional. O que não pode é engessar tudo e manter as prefeituras reféns do governo federal”, defendeu o deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que votou a favor... Leia mais
12/11/2012 ÀS 10:44 | Nenhum comentário
Câmara pode votar criação de novos TRF’s na terça
Nove anos depois de ter sido retirada da pauta de votações, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544/2002, que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRF’s) no país, deverá ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (09). A PEC ficou engavetada por pressão do governo federal sob alegação de que não havia recursos para a instalação dos tribunais recursais em Curitiba (PR), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Manaus (AM). Se aprovada na Câmara, a PEC 544/02 seguirá para sanção da presidente Dilma. “Finalmente temos perspectivas claras de retomarmos esse debate para desafogar os cinco TRF’s criados pela Constituição de 1988”, destacou o deputado federal Eduardo... Leia mais
12/11/2012 ÀS 10:30 | Nenhum comentário