Deputados do PSD criticam atuação da Funai em demarcação de terras indígenas
Os deputados Homero Pereira (PSD-MT) e Moreira Mendes (PSD-RO) criticaram a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na tentativa de solucionar os conflitos entre indígenas e produtores rurais. Segundo eles, que participaram de audiência pública ao lado do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), a Funai continua atuando sem respeitar as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o caso Raposa/Serra do Sol. Essas determinações do STF servem de jurisprudência e regulamentam a atuação de advogados e procuradores em processos envolvendo demarcação de terras indígenas no país. Homero, que é Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), diz que a preocupação principal dos deputados é pacificar a conflito. O... Leia mais
Em 20/11/2012 ÀS 17:39 | Nenhum comentário
Arolde comemora Dia Nacional de Valorização da Família
No plenário da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (20), foi comemorado o Dia Nacional de Valorização da Vida. O requerimento para a realização da sessão solene foi assinado pelos deputados Arolde de Oliveira (PSD-RJ), João Campos (PSDB-GO) e André Moura (PSC-SE) e celebra a importância da família como instituição essencial para o desenvolvimento humano. “É a oportunidade que temos, anualmente, de refletirmos sobre a importância da família no contexto da sociedade. Afinal, a família é a célula base dessa mesma sociedade. É ali onde o indivíduo, ao nascer, se transforma em pessoa e, em seguida começa, por meio das relações sociais, se formando como cidadão”, enfatizou. O parlamentar... Leia mais
20/11/2012 ÀS 16:21 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu incentiva a fabricação de carros elétricos no país
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2092/11, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que estabelece incentivos à fabricação e utilização de veículos elétricos no país. Na visão de Irajá, um dos principais pontos favoráveis à sua proposta é a maior eficiência energética, uma vez que o veículo elétrico consome menos da metade da energia requerida por um automóvel convencional da mesma categoria. “Assim, a utilização de veículos elétricos pode reduzir a demanda por recursos energéticos, muitas vezes escassos, bem como os investimentos necessários para desenvolvê-los e explorá-los, aumentando a segurança energética e diminuindo a pressão sobre o preço da energia para outras aplicações”, disse. Pela proposta,... Leia mais
20/11/2012 ÀS 09:10 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem contratos de seguro com ministros
Com o objetivo de aprofundar o debate sobre a regulação de contratos de seguro, os deputados Armando Vergílio (PSD-GO) e Moreira Mendes (PSD-RO) realizam, nesta terça-feira (20), na Câmara, audiência pública com os ministros da Justiça e da Fazenda, José Eduardo Cardozo e Guido Mantega. Para Moreira Mendes, a presença de Cardozo é importante, ainda mais pelo fato do atual Ministro da Justiça ser autor do Projeto de Lei 3555/04, foco da Comissão Especial que discute a regulamentação do setor de seguros. “José Eduardo Cardozo foi deputado e é autor do projeto. Por ser um notável jurista brasileiro, sua presença é altamente enriquecedora para os debates desta comissão”, afirmou. Relator... Leia mais
19/11/2012 ÀS 13:27 | Nenhum comentário
Moreira Mendes apoia projetos para equiparação salarial de servidores e detalhamento de impostos em notas fiscais
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) recebeu em seu gabinete, em Brasília, o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia (SINDLER), Raimundo Ferreira Façanha, que veio reivindicar que os servidores do legislativo e judiciário tenham um quadro específico dentro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), com remuneração equivalente ao quadro federal. “É preciso respeitar o princípio da isonomia e igualdade das categorias, temos os mesmos direitos. O deputado Hermínio Coelho (PSD) encaminhou um ofício para a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para que seja atendida a reivindicação”, disse o presidente do SINDLER. Moreira Mendes ouviu atento as reivindicações e se sensibilizou com a... Leia mais
19/11/2012 ÀS 13:11 | Nenhum comentário
Roberto Santiago destaca regulamentação da profissão de comerciário aprovada na CCJ
Bastante envolvido com as discussões em torno da regulamentação da profissão de comerciário, Roberto Santiago (PSD-SP), deputado federal e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) está satisfeito com a aprovação do Projeto de Lei – PL 3592/12, do Senado. O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), nesta quarta-feira (14), cria a nova categoria que engloba pessoas que trabalham no comércio em geral como em lojas, salões de beleza, entre outros. Os comerciários passarão a ter uma jornada normal de trabalho fixada em 8 horas diárias e 44 semanais. O texto também especifica uma carga horária de seis horas para o trabalho... Leia mais
14/11/2012 ÀS 16:58 | Nenhum comentário
Câmara aprova regulamentação da profissão de comerciário, comemora Moreira Mendes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 3592/2012, que regulamenta o exercício da profissão de comerciário – aquele que trabalha em lojas, agências de turismo, salões de beleza ou outros estabelecimentos comerciais. O texto aprovado fixa a jornada normal de trabalho dos comerciários em 8 horas diárias e 44 semanais. Estes limites só podem ser alterados em convenção ou acordo coletivo de trabalho. A proposta, no entanto, admite jornadas menores, de seis horas, para o trabalho realizado em turnos de revezamento, desde que não ocorram perdas na remuneração e que o mesmo empregado não seja utilizado... Leia mais
14/11/2012 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Com relatório de Santiago, Câmara aprova adicional de periculosidade para vigilantes
O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o Projeto de Lei 1033/03 que concede adicional de periculosidade para vigilantes e seguranças privados. Segundo a proposta, o benefício ocorre devido ao risco de roubos e violência física que estes profissionais lidam em suas profissões. Relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) concordou com a necessidade do acréscimo salarial para categoria. Para o parlamentar, o fato de muitos usarem arma de fogo no seu dia a dia configura a situação de periculosidade. “No caso dos empregados em vigilância e transporte de valores, o porte e eventual uso de... Leia mais
14/11/2012 ÀS 13:33 | Nenhum comentário
Cruvinel propõe mensagens de advertência em rótulos de bebidas alcoólicas
O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) apresentou o projeto de lei 4549/12, que propõe que mensagens de advertência sobre os malefícios da ingestão de bebidas alcoólicas sejam inseridas nos rótulos de latas e garrafas. Segundo sua proposta, as embalagens devem exibir de forma legível e destacada advertências como: “O consumo de álcool pode causar dependência e diversos malefícios à saúde”. Para o autor, “embora não seja suficiente, uma medida como esta certamente contribuirá para o esforço que a população deve empreender para limitar o consumo de álcool”. Heuler Cruvinel citou o 2º Levantamento Domiciliar sobre Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, promovido pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). O estudo diagnosticou que... Leia mais
14/11/2012 ÀS 11:49 | Nenhum comentário
Walter Ihoshi elogia projeto dos impostos aprovado na Câmara
Ao comunicar aos demais parlamentares que na última sexta-feira (09) reassumiu o mandato de deputado federal, Walter Ihoshi (PSD-SP) disse na manhã desta quarta-feira (14), em plenário, que teve o prazer de participar da votação “do importante projeto que dá transparência aos impostos do país”. “É o projeto que diz que todo consumo, em todas as notas fiscais emitidas, possamos saber o quanto de imposto, nós, consumidores, pagamos”, comentou. Na opinião do parlamentar paulista, “isso fará com que o consumidor, o cidadão contribuinte, tenha consciência da carga tributária desse país e, por consequência, ter condições de cobrar dos governantes, de todas as esferas, por melhores serviços sociais”. Walter Ioshi disse... Leia mais
14/11/2012 ÀS 10:34 | Nenhum comentário