Projeto de Diego Andrade altera regras da licença-maternidade
Está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei 3161/12, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que altera as regras da concessão de licença-maternidade contidas na Lei 11.770/2008. O texto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. De acordo com o parlamentar mineiro, no período de prorrogação da licença, a funcionária não poderá exercer qualquer atividade remunerada, podendo colocar a criança em creche ou escola nos últimos 15 dias do período, levando-se em consideração à necessidade de a criança adaptar-se ao novo ambiente. A ampliação da licença maternidade para 180 dias foi aprovada em 2008 quando foi... Leia mais
Em 05/02/2013 ÀS 14:52 | Nenhum comentário
Deputados agradecem liderança pela consolidação
Na primeira reunião de bancada do PSD, parlamentares agradeceram o apoio do deputado Guilherme Campos (SP), que esteve à frente da liderança no último ano. Dos 51 deputados em exercício, compareceram 43 em plenário. “Devemos esta consolidação à excelente gestão feita por Guilherme Campos, em épocas difíceis, quando não enxergavam o nosso partido”, disse o deputado Moreira Mendes (RO). Homero Pereira (MT) acredita que Campos foi “o líder certo, no momento certo”. Para ele, a partir da consolidação da base do partido na Câmara, será fácil ganhar mais visibilidade. O novo líder, Eduardo Sciarra (PR), destacou o trabalho realizado por Campos. Ele ressaltou a necessidade de maior participação da bancada... Leia mais
05/02/2013 ÀS 11:34 | Nenhum comentário
Junji cobra posição do Congresso sobre tragédia em Santa Maria
O deputado Junji Abe (SP) participou, nesta terça-feira (05), da primeira reunião da comissão externa da Câmara para acompanhar a apuração do incêndio em Santa Maria (RS), ocorrido no mês passado e, que até agora, resultou na morte de 237 pessoas. Uma nova legislação para a melhoria da segurança em casas de festas também será apresentada pela Comissão. “É um momento um pouco triste para falar deste assunto”, disse Junji. “Mas é preciso que tomemos uma medida rigorosa sobre a competência do governo federal, dos estados e dos municípios”. O parlamentar paulista lembrou que muitos casos similares ao de Santa Maria ocorrem pelo país. “Nós no Brasil, infelizmente, ainda não tivemos a capacidade de entender... Leia mais
05/02/2013 ÀS 11:20 | Nenhum comentário
PSD assume 2ª vice-presidência da Câmara dos Deputados
Pouco mais de um ano após sua criação, o PSD deu mais um passo importante e garantiu, pela primeira vez, presença na Mesa Diretora na Câmara dos Deputados. Com 251 votos favoráveis do plenário, os parlamentares elegeram o deputado Fábio Faria (PSD-RN) como novo 2º vice-presidente da casa para o biênio 2013-2015. Para o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) a eleição é o reconhecimento da força do PSD. “Agora sim temos a possibilidade de falar que se cumpriu o regimento da Casa e que todos os parlamentares do PSD terão seu espaço garantido”, destacou Santiago. Silas Câmara (PSD-AM) lembrou as dificuldades do partido no ano passado e vibrou com o resultado. “Ano passado foi muito... Leia mais
04/02/2013 ÀS 17:15 | Nenhum comentário
Bancada recebe Alves na liderança e confirma apoio à sua candidatura
A bancada do PSD na Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira (04), a visita do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na sede da liderança. Na ocasião, foi reiterado o apoio do partido à candidatura do parlamentar potiguar à presidência da casa e de Fábio Faria (RN) à segunda vice-presidência. Líder do partido na época da decisão, o deputado Guilherme Campos (SP) lembrou que o apoio ocorreu de forma democrática. “É um apoio firmado ao candidato Henrique Eduardo Alves definido pela bancada. Nós caminharemos juntos com o candidato oficial do PMDB”, destacou Campos. A opinião foi compartilhada pelo atual líder, Eduardo Sciarra (PR). Grato pela decisão, Eduardo Alves se mostrou animado... Leia mais
04/02/2013 ÀS 11:25 | Nenhum comentário
Sciarra assume liderança do PSD na Câmara
O deputado Eduardo Sciarra (PR) assumiu hoje (04) a liderança do PSD na Câmara dos Deputados. Em seu 3º mandato no Congresso Nacional, o parlamentar paranaense substitui Guilherme Campos (SP) e será o responsável pela coordenação das atividades da bancada do partido no ano de 2013. Engenheiro civil e empresário, Sciarra agradeceu a confiança de todos os deputados pela função, elogiou o trabalho de seu antecessor e defendeu a participação de todos os membros nas decisões da bancada. “A liderança do PSD não será apenas minha, mas sim de todos nossos parlamentares que compõem a bancada”, afirmou. “Me esforçarei ao máximo para conhecer as potencialidades e as demandas de cada... Leia mais
04/02/2013 ÀS 09:56 | Nenhum comentário
Líder Eduardo Sciarra reforça apoio ao deputado Fábio Faria para a segunda vice-presidência da Câmara
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) é o nome oficial escolhido pelo PSD para concorrer à vaga do partido na segunda vice-presidência da Câmara. O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR) reitera o apoio a Faria que poderá assumir um dos cargos da Mesa Diretora. Sciarra reforça a decisão do partido em apoiar o deputado potiguar. “A candidatura de Fábio Faria foi definida democraticamente e estamos envolvidos objetivamente na eleição do deputado”, reitera. A partir deste ano o PSD terá cargo assumido, por direito, na Mesa Diretora da Câmara, além da presidência de duas comissões temáticas. Da Redação Leia mais
03/02/2013 ÀS 19:50 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo confirma apoio à candidatura do deputado Fábio Faria para cargo na Mesa Diretora
Para reforçar a candidatura do deputado Fábio Faria (PSD-RN) à segunda vice-presidência da Câmara nas eleições da próxima segunda-feira (4), José Carlos Araújo, deputado do PSD da Bahia, confirmou seu apoio ao parlamentar potiguar. Araújo chegou a cogitar a intenção de concorrer pela vaga na Mesa Diretora, mas reiterou que apoia o nome de Faria para a disputa. “O partido decidiu que o candidato oficial seria o Fábio Faria e eu respeito a decisão pela unidade do partido no país e principalmente na Bahia, por isso, eu não poderia deixar de acompanhar essa decisão. Além disso, atendi ao pedido do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e do presidente regional... Leia mais
03/02/2013 ÀS 17:00 | Nenhum comentário
Deputados ressaltam a força do PSD que assumirá cargo na Mesa Diretora da Câmara
Após a confirmação do PSD para assumir a segunda vice-presidência da Câmara, os deputados da legenda avaliaram a importância do reconhecimento do partido na Casa. Além disso, César Halum (PSD-TO) destacou o respeito ao regime de proporcionalidade que concedeu ao PSD, o direito de escolha do cargo para a Mesa Diretora. “Agora sim, o regime de proporcionalidade foi respeitado literalmente. Daqui em diante o PSD não abrirá mão de mais nada, a legenda agora se consolidou e no decorrer deste ano, o partido vai demonstrar ainda mais a sua força, não apenas pelo número de parlamentares, mas, pela qualidade que tem. O PSD não foi criado apenas para ser mais... Leia mais
02/02/2013 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
PSD assumirá a segunda vice-presidência da Câmara
Na reunião de líderes realizada na tarde desta sexta-feira (01) na presidência da Câmara, o deputado Guilherme Campos (SP), líder do PSD, confirmou que o partido assumirá a segunda vice-presidência. O deputado Fábio Faria (PSD-RN) é o candidato oficial da legenda para as eleições da Mesa Diretora na próxima segunda-feira. Campos explicou que prevaleceu o acordo feito no início desta legislatura em que seria respeitado o regime de proporcionalidade para escolha dos cargos. “Sobre a definição entre o PSDB e o PSD, entre a terceira e quarta escolha de cargos, entramos num acordo com todos os demais líderes e ficou definido que a primeira secretaria ficará com o PSDB e... Leia mais
01/02/2013 ÀS 16:48 | Nenhum comentário