Guilherme Campos quer transparência nas transações de cartões de benefício
A falta de transparência sobre os custos pagos em transações com cartões de benefícios foi o principal ponto discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), na quinta-feira (20). A reunião foi solicitada e mediada pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD. Segundo o parlamentar, o trabalhador deve ter o direito de escolher como deseja receber o benefício. “Defendemos a divulgação dos custos envolvidos nas transações. O trabalhador precisa saber quanto custa receber o benefício no cartão ou em dinheiro e escolher o que considerar melhor. Ele é o principal interessado”, afirmou. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados, o cartão de... Leia mais
Em 21/06/2013 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
Izar cobra políticas públicas eficazes em defesa dos animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (20) para discutir a matança de cães no município de Santa Cruz do Arari (PA). O deputado Ricardo Izar (SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, cobrou políticas públicas eficazes para o cuidado com os animais domésticos. Segundo ele, a questão da saúde animal parece ter valor apenas quando diz respeito à comercialização das carnes e peles. Izar afirma que há falta de compromisso por parte do Ministério da Saúde. “Zoonose é saúde humana também. A leishmaniose mata mais do que a dengue, mas o Ministério da Saúde se omite quanto a isso.... Leia mais
21/06/2013 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu é escolhido membro do Conselho de Competitividade do Plano Brasil Maior
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio escolheu o deputado Geraldo Thadeu (MG) para compor o Conselho de Competitividade na área da saúde do Plano Brasil Maior, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Plano Brasil Maior é a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff. O desafio deste programa é sustentar o desenvolvimento econômico inclusivo com foco na inovação e o adensamento produtivo do parque industrial brasileiro, assim como o estímulo à instalação de centros de pesquisa e desenvolvimento no país. Geraldo Thadeu fará parte do grupo de discussão que envolve também o bem estar do consumidor, por meio da ampliação... Leia mais
20/06/2013 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Onofre defende extinção de contribuição para servidores públicos aposentados
Em plenário, na terça-feira (18), o deputado Onofre Santo Agostini(SC), vice-líder do PSD, cobrou mais celeridade da Casa na apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. A contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões do serviço público é de 11% sobre a remuneração. Segundo Onofre, a aprovação da PEC corrigirá uma injustiça cometida com a categoria. “É um absurdo! A pessoa contribui por 35 anos, aposenta e continua pagando a previdência. Como se não bastasse a enorme carga tributária vigente no país, os servidores públicos aposentados e pensionistas ainda arcam com a manutenção do... Leia mais
20/06/2013 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira: insatisfação popular é causada por políticas equivocadas
A série de manifestações por todo país foi tema de discurso do deputado Arolde de Oliveira (RJ) no plenário da Câmara nesta quarta-feira (19). O parlamentar disse que as políticas públicas adotadas pelo governo são equivocadas e, por isso, geram essa insatisfação nas massas que, prontamente, se organizaram pelas redes sociais. “As falhas nas áreas da saúde, segurança pública, educação, dentre outras, permitiu a organização de um elenco numeroso de causas, decepções e frustações para essa classe média que acessa a informação”. Arolde destacou o grande número de famílias endividadas e o crescimento constante da inflação. “Você vai ao supermercado e verifica que com o que gastou no mês passado... Leia mais
19/06/2013 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Guilherme Campos quer incluir anemia falciforme no sistema de cotas de emprego
Em pronunciamento nessa quarta-feira (19), Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, o deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 7.561/10, que dispõe sobre a contratação de pessoas com anemia falciforme pelas empresas privadas no sistema de cotas de emprego, conforme prevê o artigo 93 da Lei 8.213/91. “A inclusão representará um avanço nas conquistas alcançadas pelas pessoas com anemia falciforme, permitindo ampliar sua inclusão social, por meio da acessibilidade ao trabalho e emprego formais”, disse. O projeto também obriga o Ministério do Trabalho e da Previdência Social a reunir estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por pessoas... Leia mais
19/06/2013 ÀS 18:31 | 8 COMENTÁRIOS
Júlio Cesar propõe mais investimentos para transporte de gás natural
O Projeto de Lei 1450/07, de autoria do deputado Júlio César (PI), que estimula a expansão da rede de gasodutos de transporte e a construção de terminais de regaseificação de gás natural liquefeito, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nessa quarta-feira (19). A proposta prevê que os encargos recolhidos pelas distribuidoras de energia elétrica para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) sejam investidos na ampliação dessa infraestrutura. No Brasil, o transporte de gás natural é feito exclusivamente através de gasodutos, contando com uma extensão de 5.459 km. Segundo Júlio César, essa rede está aquém das necessidades do país. “Essa deficiência nos meios de transporte faz com... Leia mais
19/06/2013 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Onofre cobra mais agilidade na votação da reforma política
Em plenário, nesta quarta-feira (19), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) parabenizou os manifestantes de Santa Catarina pela passeata organizada na segunda-feira (17) e cobrou mais agilidade na votação da reforma política. “Quero cumprimentar o povo catarinense, principalmente de Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça e Grande Florianópolis, pela forma ordeira e organizada de protestar. O povo está a reclamar alguma coisa, principalmente da classe política”. Carola Ribeiro Leia mais
19/06/2013 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Comissão de Agricultura discute uso de gás liquefeito no agronegócio
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) irá discutir o uso potencial do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no agronegócio. Audiência pública solicitada pelo deputado Moreira Mendes (RO) foi aprovada nessa quarta-feira (19). O parlamentar destaca que a participação do Brasil na matriz energética ainda é discreta, distanciando o país de mercados como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Canadá e Japão, que já utilizam o gás em diversas funções de suas atividades econômicas. Para o deputado, o uso do gás vai além da infusão de alimentos e do aquecimento de água para o banho, que respondem pelos empregos mais frequentes do combustível. “No agronegócio ele pode... Leia mais
19/06/2013 ÀS 17:08 | Nenhum comentário
Eleuses Paiva quer discutir falta de medicamentos para câncer e leucemia
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (19), requerimento de audiência pública do deputado Eleuses Paiva (SP) para discutir a falta de medicamentos para pacientes com câncer e leucemia (hematológicos e oncohematológicos). O parlamentar afirma que a quantidade de remédios distribuídos no mundo já é pouca, e que no Brasil, a situação fica ainda mais grave. “Temos recebido várias queixas de pacientes com câncer que não conseguem receber o tratamento adequado porque, para entrar no país, esses medicamentos precisam de uma liberação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e da Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias] atestando sua eficiência. Esse procedimento ocorre de forma muito... Leia mais
19/06/2013 ÀS 17:03 | Nenhum comentário