Notícias Nacionais

Junji Abe cobra votação da PEC 300


Para acelerar a votação, em plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que prevê a equiparação dos vencimentos dos policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros, inclusive os inativos, de todos os estados da Federação com os praticados pelo Distrito Federal, o deputado Junji Abe (SP) apresentou à Mesa Diretora da Câmara o Requerimento 8124/13 de inclusão da proposta na pauta da Ordem do Dia. Com a medida, o parlamentar insiste na necessidade de apressar a análise da proposição. Leia mais


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Eleuses defende carreira de Estado para médicos


Deputado Eleuses Paivca (SP) – Foto: Cláudio Araújo O vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), articulou na segunda-feira (22) debate, no Espaço Democrático, sobre os impactos que a Medida Provisória 621/13, que institui o Programa Mais Médicos, trará para o país. O parlamentar, que é médico, foi o idealizador das propostas de criação da carreira de Estado federal para médicos; destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde e residência médica para todos os alunos de medicina. Leia mais


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Deputados aprovam alternativas de mudança no programa Mais Médicos


Os deputados do PSD aprovaram as medidas apresentadas pelo Espaço Democrático, na segunda-feira (22), que busca dar ao Governo Federal alternativa ao Programa Mais Médicos, instituído pela Medida Provisória 621/13. Leia mais


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Junji participa de reunião pró-isenção de produtos hortículas


O deputado Junji Abe (SP) participou, nessa terça-feira (23), de reunião na sede da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) para apresentação de estudo técnico elaborado por entidades paulistas ligadas à cadeia produtiva do segmento de hortifrutiflorigranjeiros para demonstrar a necessidade de impedir a tributação, como itens industrializados, de produtos hortícolas frescos higienizados ou minimamente processadas e vendidos ao consumidor em embalagens. Leia mais


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Junji quer ampliar oportunidades de trabalho para tecnólogo em agronegócio


Para garantir aos tecnólogos em agronegócio a oportunidade de exercerem sua profissão no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e nos órgãos a ele vinculados, o deputado Junji Abe (SP) apresentou a Indicação 4944/13 ao ministro Antônio Andrade, solicitando a inclusão da atividade entre as ocupações habilitadas para participarem de concursos públicos realizados por instituições governamentais ligadas ao setor agrícola. Leia mais


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Fundação do PSD lança propostas para substituir programa “Mais Médicos”


O Espaço Democrático, fundação do PSD para estudos e formação política, vai defender junto aos deputados federais do partido três propostas que visam dar ao Governo Federal uma alternativa ao programa Mais Médicos, que tem forte rejeição da área acadêmica e profissional do setor de saúde. Uma dessas propostas é a criação de carreira de Estado para médicos, nos mesmos moldes de juízes e promotores, para fixar os médicos nas áreas e cidades que hoje sofrem com a falta desses profissionais. Leia mais


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Proposta de Danrlei cobra piso salarial para biólogos


O Projeto de Lei 5755/13, de autoria do deputado Danrlei de Deus (RS), propõe que seja regulamentada, em todo o país, jornada, condições de trabalho e piso salarial para os biólogos. “A maior parte desses profissionais não sabe quanto pedir pelo serviço prestado, porque não possui nenhuma base para tanto”, pontuou. Leia mais


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Mendes critica ranço ideológico no debate sobre demarcação de terras indígenas


Em discurso da tribuna da Câmara, na quinta-feira (18), o deputado Moreira Mendes (RO) criticou as manifestações nas redes sociais que se opõem a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, que define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de terras indígenas. Segundo ele, os opositores não têm conhecimento do projeto e as ONGs usam índios como massa de manobra. O parlamentar foi o relator da proposta na Comissão de Agricultura que agora segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Leia mais


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Eleuses Paiva promove debate sobre Programa Mais Médicos do governo federal


Deputado Eleuses Paiva (SP) – Foto: Heleno Rezende Em função da grande polêmica em torno da Medida Provisória 621/13, que institui o Programa Mais Médicos, o deputado Federal Eleuses Paiva (PSD-SP), realiza na próxima segunda-feira (22), em São Paulo, debate para esclarecer os impactos que a medida trará para a saúde pública do país. O evento será realizado a partir das 19h, na Fundação Espaço Democrático do PSD e contará com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Leia mais


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Santiago aprova urgência para punição de gestores que prestam serviço público ruim


O deputado Roberto Santiago (SP) defendeu nessa terça-feira (16) a aprovação da urgência do Projeto de Lei  6953/02, que prevê punição civil e penal para gestores públicos que não oferecerem serviços públicos de qualidade, respondendo pelos danos que seus agentes causarem ao usuário e a terceiros. O parlamentar conversou com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que colocou imediatamente a matéria na lista de prioridades de plenário para o segundo semestre. Leia mais


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